Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
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Resultados da Pesquisa
Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 8, n. 2 (jun./dez. 2024)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2024) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 1 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : vol. 35 (2021)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2021) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista democrática : vol. 10 (2023)(Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 2023) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Estudos eleitorais : vol. 15, n. 1 (jan./jun. 2021)(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 10, n. 2 (2021)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2021) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista de julgados : vol. 4 (2006/2007)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2007) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : vol. 27 (2013)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2013) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : vol. 26 (2012)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2012) Tribunal Superior EleitoralArtigo Abuso de autoridade religiosa e ativismo judicial eleitoral(2021) Santos, Valmir Nascimento Milomem; Tribunal Superior EleitoralDiscute as proposições doutrinárias de criação de formas atípicas de abuso eleitoral, mais especialmente "abuso de poder religioso" e "abuso de autoridade religiosa", tema recentemente debatido no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. Destaca-se a falta de fundamento constitucional e legal para a criação dessas formas atípicas ilicitude eleitoral, e o perigo que representa os princípios democráticos. Avalia, ainda, os limites da atuação regulamentar da Justiça Eleitoral e os riscos do seu ativismo.
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