Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
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Resultados da Pesquisa
Periódico Revista eleições e cidadania : v. 8, n. 8 (2024)(2024) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : vol. 34 (2020)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2020) Tribunal Superior EleitoralArtigo Propaganda eleitoral(2004) Lazzarini, Álvaro; Romano, Cecília; Tribunal Superior EleitoralArtigo O direito fundamental à resposta constitucionalmente adequada como condição de possibilidade no combate ao ativismo judicial(2012) Reis, Julianna Moreira; Tribunal Superior EleitoralAborda o ativismo judicial como um fenômeno de ameaça à legislação democraticamente constituída, eis que, impregnado de discricionariedade, não permite que os intérpretes do Direito superem a filosofia da consciência. Pretende-se, então, tendo em conta a postura teórica de Lenio Streck, com aporte na obra de Dworkin, demonstrar que tal ativismo pode ser combatido a partir do reconhecimento de um direito fundamental à resposta constitucionalmente adequada. A pesquisa realizada é de cunho bibliográfico, compilatória e qualitativa.Periódico Revista eleições e cidadania : ano 4, n. 4 (jan./dez. 2012)(Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 2012) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do TRE-RS : vol. 7, n. 15 (jul./dez. 2002)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2002) Tribunal Superior EleitoralArtigo O novo regramento da propaganda eleitoral(2002) Nobre Júnior, Edilson Pereira; Tribunal Superior EleitoralLivro Ações eleitorais(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2014) Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PR); Tribunal Superior Eleitoral