Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
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Periódico Revista democrática : vol. 10 (2023)(Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 2023) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista democrática : vol. 9 (2022)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2022) Tribunal Superior EleitoralLivro Relatório de gestão 2020 na forma de relato integrado(Tribunal Superior Eleitoral., 2021) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralTrata da prestação de contas anual a que o TSE está obrigado, nos termos do art. 70 da Constituição Federal/1988, observadas as disposições contidas na Instrução Normativa-TCU nº 84/2020 e na Decisão Normativa-TCU nº 187/2020. O presente documento foi elaborado pela Comissão instituída pela Portaria-TSE nº 744/2020, sob a coordenação da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental desta Corte.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2020)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2020) Tribunal Superior EleitoralArtigo A Justiça Eleitoral em face do coronavírus (COVID-19)(2019) Lima, Fátima Maria Costa Soares de; Tribunal Superior EleitoralBusca levar o leitor a refletir sobre duas vertentes dos direitos fundamentais, quais sejam: O direito à vida e a garantia do alistamento eleitoral e a sua importância no exercício da cidadania, esclarecendo alguns pontos, às vezes óbvios, os quais, em regra, passam desapercebidos. Levou-se em consideração o contexto atual, onde se enfrenta a pandemia do coronavírus-COVID-19, ressaltando-se a posição da Justiça Eleitoral Potiguar, frente a esse trágico quadro que requer isolamento social nas atividades privadas e públicas.Periódico Revista eleitoral : vol. 33 (2019)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2019) Tribunal Superior EleitoralArtigo Alistamento eleitoral e controle das eleições : um breve relato histórico que permeia as inovações e desafios da Justiça Eleitoral em tempos de pandemia do coronavírus - COVID -19(2021) Pereira, Shirley de Jesus Oliveira; Tribunal Superior EleitoralTrata do alistamento eleitoral, primeiro ato de natureza administrativa do processo eleitoral, sendo utilizado como elemento de manobra do poder político no Brasil em tempos remotos e que, hoje, está livre de influências políticas, graças à construção de uma legislação específica para esse objeto. Aborda também a atuação da Justiça Eleitoral nesse contexto. Traz ainda algumas inovações na Justiça Eleitoral e os desafios em tempos de pandemia do Coronavírus - COVID -19.Periódico Revista democrática : vol. 8 (2021)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2021) Tribunal Superior EleitoralArtigo A revolução ambiental da propaganda eleitoral digital(2020) Castilhos, Ângelo Soares; Tribunal Superior EleitoralExplicita, de forma veemente, que as formas digitais de propaganda vêm adquirindo cada vez maior protagonismo nas campanhas eleitorais, com a progressiva migração dos atos políticos para a internet. Além disso, é possível associar esta mudança com uma relevante, mas pouco lembrada, consequência: a preservação do meio ambiente. Ademais, apura-se o papel fundamental da rede mundial de computadores para que o direito às liberdades de expressão e de informação dos candidatos e dos eleitores possibilitem a divulgação das e o acesso às propostas políticas em tempos de pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A pesquisa amparou-se em doutrina especializada das searas constitucional, eleitoral e ambiental para verificar que, apesar de a degradação ambiental ainda ocorrer nos processos eleitorais (em sentido amplo), há uma inevitável tendência de alteração de paradigma, com a assunção da internet como via exclusiva para o desenvolvimento futuro do marketing político-eleitoral. O estudo conclui que, a partir do momento em que isto se tornar realidade, estará inteiramente concretizada a revolução ambiental da propaganda eleitoral como um todo, em que haverá 100% de informação com 0% de poluição.Periódico Revista do TRE-RS : ano 25, n. 49 (jul./dez. 2020)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2020) Tribunal Superior Eleitoral