Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
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Resultados da Pesquisa
Periódico Revista populus : n. 13 (dez. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2022) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleições e cidadania : v. 8, n. 8 (2024)(2024) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do TRE-RS : ano 26, n. 51 (jul./dez. 2021)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2021) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do TRE-RS : ano 26, n. 50 (jan./jun. 2021)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2021) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista populus : n. 10 (jun. 2021)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2021) Tribunal Superior EleitoralArtigo Abuso de autoridade religiosa e ativismo judicial eleitoral(2021) Santos, Valmir Nascimento Milomem; Tribunal Superior EleitoralDiscute as proposições doutrinárias de criação de formas atípicas de abuso eleitoral, mais especialmente "abuso de poder religioso" e "abuso de autoridade religiosa", tema recentemente debatido no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. Destaca-se a falta de fundamento constitucional e legal para a criação dessas formas atípicas ilicitude eleitoral, e o perigo que representa os princípios democráticos. Avalia, ainda, os limites da atuação regulamentar da Justiça Eleitoral e os riscos do seu ativismo.Periódico Revista democrática : vol. 8 (2021)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2021) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Justiça Eleitoral em Debate : vol. 9, n. 2 (2. sem. 2019)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2019) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Justiça Eleitoral em Debate : vol. 6, n. 1 (jan./mar. 2016)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2016) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista democrática : vol. 7 (2020)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2020) Tribunal Superior Eleitoral
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