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Artigo A influência das alterações da fórmula eleitoral na representação proporcional brasileira : impactos das reformas de 2015, 2017 e 2021 sobre as eleições de 2018 e 2022 para a Câmara dos Deputados(2025) Bianco, Ricardo Grandi; Tribunal Superior EleitoralDimensiona e avalia os impactos das reformas eleitorais de 2015, 2017 e 2021 na representação proporcional brasileira, com base em dados das eleições de 2018 e 2022 para a Câmara dos Deputados e foco nas mudanças da fórmula eleitoral, incluindo a exigência de votação nominal mínima e as novas regras de distribuição de sobras. A partir da análise de cenários alternativos simulados, utilizando índices consagrados na Ciência Política, a pesquisa conclui que a primeira mudança cumpriu de forma exitosa o objetivo de impedir a eleição de candidatos com votação nominal pouco expressiva, gerando distorções limitadas no sistema. Já as regras mais restritivas para o acesso às sobras provocaram uma distorção maior na proporcionalidade, sem reduzir significativamente a fragmentação partidária.Livro Eleições na primeira fase da Justiça Eleitoral : 1932-1937(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Ricci, Paolo (org.); Zulini, Jaqueline Porto (org.); Tribunal Superior EleitoralArtigo A conturbada relação entre Getúlio Vargas e a Câmara dos Deputados no governo constitucional (1934-1937)(2025) Mourelle, Thiago; Tribunal Superior EleitoralArtigo A sub-representação feminina na Câmara Federal (1991-2019) : uma discussão sobre a efetividade do princípio da igualdade(2020) Matos, Beatriz Pereira de; Carvalho, Érica Rios de; Tribunal Superior EleitoralDiscute em que medida a legislação eleitoral brasileira atual tem contribuído no acesso de mulheres a cargos na Câmara de Deputados. De início, fazemos considerações acerca da necessidade de análise dos avanços obtidos com a aplicação das leis de cotas, passando então a descrever as leis brasileiras que visam maior participação feminina nos cargos políticos eletivos. Em seguida, a partir das mais recentes composições da Câmara dos Deputados, discutimos em que medida a participação feminina tem mudado em conexão com as leis acima mencionadas. Através de revisão bibliográfica e análise de documentos, buscamos avaliar até que ponto as estruturas sociais existentes influenciam na efetivação de dispositivos que visam a maior participação política das mulheres, no caminho para alcançar a igualdade de gênero, uma vez que apenas a criação de leis não é suficiente para modificar a realidade, sendo necessárias mudanças socioculturais mais profundas.Periódico Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Uma fotografia da representação feminina preta na Câmara dos Deputados : composição e ações(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Fróes, Karen Fernandes da Rosa; Minami, Marcos Youji; Perez, Olivia Cristina; Tribunal Superior EleitoralAborda a representação feminina preta na atual legislatura da Câmara dos Deputados. Inicialmente, verificamos se houve crescimento da representação feminina preta na Casa do Povo entre 2014 e 2022. Também comparamos as atuações das congressistas pretas na atual legislatura com as principais pautas defendidas por autoras dos feminismos negros. Para o primeiro objetivo, a pesquisa quantitativa analisou dados da Justiça Eleitoral e da Câmara dos Deputados sobre as mulheres pretas eleitas deputadas federais nos anos de 2014, 2018 e 2022. Para o segundo objetivo, analisamos as atuações das congressistas, comparando suas ações parlamentares com as agendas políticas defendidas por autoras dos feminismos negros. Concluímos que houve aumento de cadeiras ocupadas na Câmara Federal por mulheres pretas e que elas pautam muitas de suas atuações em agendas que dialogam com os feminismos negros. Logo, quando a mulher preta alcança o poder, agendas dos feminismos negros ganham voz com potencialidade de maior inclusão.Artigo Fragmentação partidária e partidos pequenos no Brasil (1998-2014)(2018) Nascimento, Willber; Tribunal Superior EleitoralQual é o efeito dos partidos pequenos na fragmentação partidária brasileira? Neste artigo, fazemos uma breve revisão acerca da fragmentação partidária e do seu debate no cenário brasileiro, bem como os apontamentos da literatura acerca de sua relação com os partidos pequenos. Partimos da hipótese de que estes partidos exercem um efeito positivo e mais forte sobre a fragmentação do sistema partidário. Metodologicamente combinamos estatística descritiva, teste t para amostras emparelhadas e teste de correlação para mensurar o efeito dos partidos pequenos nas eleições para a Câmara dos Deputados. Os resultados indicam que: (1) sem os partidos pequenos a fracionalização continuaria elevada; (2) sem os partidos pequenos o NEP seria de 2,9 partidos em média no período; (3) partidos médios tem um peso maior na fragmentação, principalmente levando em conta que eles representam uma parcela menor do número total de partidos que disputam em uma UF.Capítulo de livro Aumento de candidaturas de mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ e as alterações nas regras eleitorais(2024) Berg, Gláucia Bertocchi Faria; Evangelista, Gildene Pequeno; Oliveira, Marcos Heleno Lopes; Tribunal Superior EleitoralCapítulo de livro Uma fotografia da representação feminina preta na Câmara dos Deputados : composição e ações(2024) Fróes, Karen Fernandes da Rosa; Minami, Marcos Youji; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 6, n. 2 (jul./dez. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2022) Tribunal Superior Eleitoral