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Periódico Revista eleições e cidadania : v. 8, n. 8 (2024)(2024) Tribunal Superior EleitoralArtigo As redes sociais e a mitigação do direito de resposta eleitoral(2024) Sousa, Welson de Almeida Oliveira; Tribunal Superior EleitoralA mitigação do direito de resposta eleitoral com a evolução das redes sociais e a rapidez da disseminação das informações ali postadas, o descontrole da desinformação viralizada e o prejuízo ao equilíbrio da disputa eleitoral. Reflexão como assegurar a efetividade da proteção, pelo direito de resposta, dos direitos da personalidade e o fomento à discussão da criação de agência reguladora ao tema eleitoral.Sumário de livro Direito de resposta e liberdade de expressão : análise da Lei nº 13.188/2015(Revista dos Tribunais, 2022) Gomes Júnior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Propaganda eleitoral(Juruá, 2022) Silva Filho, Lídio Modesto da; Tribunal Superior EleitoralArtigo A regulamentação do direito de resposta no Direito Eleitoral brasileiro(2017) Aieta, Vânia; Mourelle, Marcelle; Tribunal Superior EleitoralO debate do direito de resposta é delimitado enquanto uma questão de grande valor dentro do ordenamento jurídico-eleitoral brasileiro. Mais que isso, representa a possibilidade de concretização do fenômeno democrático com amplitude e segurança. Uma vez que sua regulação necessita de aclarações, as autoras iniciam sua discussão acerca dos pressupostos básicos acerca do que selia este direito, adentrando ao seu parâmetro normativo e sua correlação aos meios de informação, seja impressa ou digital. Por fim, visa-se trazer maior aclaração acerca do objeto do direito de resposta, esmiuçando o conceito do fato inverídico e a ofensa. Haja vista que é necessário ver-se o âmbito prático disso, interpõe-se a demonstração dos pareceres jurisprudenciais e por fim se conclui tal empenho.Periódico Revista eleitoral : vol. 34 (2020)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2020) Tribunal Superior EleitoralArtigo Sham Litigation e lides eleitorais : uma análise do direito de resposta(2020) Silva, Thiago Alexandre Viana da; Tribunal Superior EleitoralAnalisa de maneira prática litígios eleitorais envolvendo o exercício do direito de resposta em nosso país, por meio de uma reflexão sobre como as ações eleitorais podem tanto ser um meio legítimo para se vindicar direitos quanto uma forma de se abusar do direito de ação e consequentemente embaraçar os trabalhos do Poder Judiciário e prejudicar candidatos adversários no cenário político, precisamente no que tange ao exercício do direito de resposta, configurando-se aquilo que, nos Estados Unidos, foi denominado de Sham Litigation, ou litigância simulada. É abordado, por fim, como se pode tentar resolver ou, no mínimo, mitigar a situação, através de uma política judiciária reflexiva e atenta para evitar abusos processuais ocorrentes em lides eleitorais.Outro Direito de resposta nas eleições : em direção a uma teoria democrática?(2015) Macedo, Sílvia Mugnatto; Tribunal Superior EleitoralAnalisa como a Justiça concede o direito de resposta de candidatos a cargos no Executivo ou Legislativo contra a imprensa - aqui entendida como jornais, rádio e TV - em anos eleitorais, com base em casos analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O direito de resposta será interpretado de maneira diferenciada de acordo com o entendimento dos ministros sobre qual é a liberdade de expressão que deve ser privilegiada no país: uma liberdade do ponto de vista do emissor ou do receptor? A conclusão é a de que, embora o TSE tenha se inclinado por uma visão mais elástica da concessão do direito; o STF tem colocado a liberdade de expressão da imprensa em um patamar superior.Periódico Revista do advogado : ano 30, n. 109 (ago. 2010)(Associação dos Advogados de São Paulo, 2010) Tribunal Superior EleitoralArtigo A propaganda eleitoral na rede mundial de computadores (Internet)(2010) Salata, Luiz Silvio Moreira; Tribunal Superior Eleitoral
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