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Artigo Thresholds eleitorais e a proporcionalidade na representação política(2025) Kim, Richard Pae; Pudwell, Nísia; Tribunal Superior EleitoralOs thresholds, denominados no Brasil de limiares eleitorais ou cláusulas de barreira, constituem mecanismos institucionais que estabelecem patamares mínimos de votação para que partidos políticos obtenham representação parlamentar ou acessem recursos públicos. Este artigo examina as diferentes tipologias de limiares (legais, efetivos, de inclusão/exclusão e individuais), seus fundamentos teóricos a partir das contribuições de Duverger, Lijphart, Taagepera e Shugart, e seus efeitos sobre a fragmentação partidária e a qualidade da representação política. A análise aborda o dilema entre representatividade e governabilidade nos sistemas proporcionais, destacando a experiência brasileira com a Emenda Constitucional n. 97/2017.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 9, n. 2 (jul./dez. 2025)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Fragmentação partidária e partidos pequenos no Brasil (1998-2014)(2018) Nascimento, Willber; Tribunal Superior EleitoralQual é o efeito dos partidos pequenos na fragmentação partidária brasileira? Neste artigo, fazemos uma breve revisão acerca da fragmentação partidária e do seu debate no cenário brasileiro, bem como os apontamentos da literatura acerca de sua relação com os partidos pequenos. Partimos da hipótese de que estes partidos exercem um efeito positivo e mais forte sobre a fragmentação do sistema partidário. Metodologicamente combinamos estatística descritiva, teste t para amostras emparelhadas e teste de correlação para mensurar o efeito dos partidos pequenos nas eleições para a Câmara dos Deputados. Os resultados indicam que: (1) sem os partidos pequenos a fracionalização continuaria elevada; (2) sem os partidos pequenos o NEP seria de 2,9 partidos em média no período; (3) partidos médios tem um peso maior na fragmentação, principalmente levando em conta que eles representam uma parcela menor do número total de partidos que disputam em uma UF.Artigo Coligações partidárias nas eleições proporcionais de Curitiba em 2016 : fragmentação, densidade eleitoral e financiamento(2018) Maciel, Ana Paula Brito; Leandro, Breno Pacheco; Arias, Ulisses Alves; Tribunal Superior EleitoralO sistema eleitoral brasileiro permitia - até a criação de uma cláusula de barreira - a formação de coligações entre partidos políticos que poderia ser usada como estratégia para garantir o sucesso eleitoral, tanto em candidaturas do sistema majoritário quanto no proporcional. Buscamos analisar o quanto as coligações foram significativas nas eleições proporcionais do município de Curitiba, em 2016, qual foi Número Efetivo de Partidos (NEP) e taxa de fracionalização, para averiguar o nível de fragmentação, a partir de dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, observamos o quanto o financiamento garantiu o sucesso eleitoral dos vereadores, utilizando banco de dados cedidos pelo Laboratório de Análise de Redes (LAR) da UFPR. Os resultados reiteram a teoria de que coligações e financiamento são fatores determinantes para a garantia do sucesso eleitoral, sendo o financiamento a forma individual de conseguir votos e a coligação a forma institucional.Outro Oaxaca : de la hegemonía priista a la fragmentación partidista(2017) Ruiz, María Marcela Bravo Ahuja; Tribunal Superior EleitoralPresenta los avances de investigación sobre la evolución electoral del estado de Oaxaca, en México, en una perspectiva que reconoce las contradicciones de la relación de la política a nivel nacional y subnacional. El análisis se inserta en un proyecto a través del cual hemos publicado varias las historias regionales del país, cuyo diseño metodológico para explicar los movimientos del voto detallamos en el texto. El estudio completo contempla incluir la revisión de un período de tiempo que va de 1988 a 2016, con el análisis del Partido Revolucionario Institucional (PRI) como partido hegemónico, la evolución de la oposición, de los sucesivos gobiernos estatales y de los congresos locales, que llevaron al PRI a perder el poder en 2010 de frente a una coalición del Partido Acción Nacional (PAN) y del Partido de la Revolución Democrática (PRD), en el entendido que el PAN y el PRD fueron durante más de dos décadas los otros dos grandes partidos políticos mexicanos. Sin embargo en 2016, el PRI regresa al poder en la entidad, en un contexto interesante de fragmentación partidista, particularmente de la izquierda.Outro Factores que inciden en los niveles de fragmentación del Sistema de Partidos en torno a las elecciones de gobernadores en Colombia, 1992-2015(2017) Abadía, Adolfo A.; Tribunal Superior EleitoralEstudia las dinámicas de la competencia electoral en torno a la elección popular de gobernadores en Colombia entre 1992 y 2015. A partir de la identificación de una evolución de aumento sostenido de la fragmentación de este subsistema de partidos, leído desde el Número Efectivo de Partidos (NEP), se indaga sobre los grados de significancia de variables asociadas a la composición socio-demográfica (tasa de ruralidad), asociadas a la institucionalización (nacionalización, volatilidad y competitividad electoral) del sistema de partidos a nivel departamental, de tradición política (victoria de partidos tradicionales), y variables de control asociadas a los cambios institucionales (reformas electorales) y el contexto de conflicto armado (control territorial de actores armados), en relación a las treinta y dos gobernaciones departamental. Para ellos se recurre a un modelo estadístico de datos de panel con efectos fijos. Uno de los principales hallazgos consiste en que la elección de gobernadores departamental ocurre en un escenario electoral que caracterizado por la inestabilidad interpartidista e incertidumbre política.Periódico Revista eleitoral : vol. 34 (2020)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2020) Tribunal Superior EleitoralArtigo A proibição das alianças partidárias nas eleições proporcionais em 2020 : os impactos no índice de fragmentação partidária no pleito para a Câmara Municipal de Natal(2020) Pessoa, Renan Rodrigues; Tribunal Superior EleitoralExamina o fim das coligações nas eleições proporcionais de 2020 e seus impactos na Câmara Municipal de Natal. O objetivo do presente estudo é analisar de que forma a medida proibitiva impactou no índice de fragmentação partidária do Legislativo Municipal Natalense. O método de abordagem escolhido para conduzir a pesquisa apresentada neste artigo é o hipotético-dedutivo, cujas técnicas escolhidas foram a pesquisa bibliográfica e a análise de dados estatísticos. Constatou-se que a proibição das alianças nas eleições proporcionais para a Câmara Municipal de Natal em 2020 influenciou fortemente na diminuição da fragmentação partidária do Parlamento Municipal Natalense. Conclui que o fim das coligações proporcionais coloca um novo dilema posto as Casas Legislativas Brasileiras: o ponto de equilíbrio entre a governabilidade e a representatividade dos grupos minoritários.Artigo Proibição de coligações nas eleições proporcionais e fragmentação partidária : breve análise sobre as eleições municipais de 2020 nas capitais brasileiras(2020) Martins, Breno Ramos Guimarães; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a proibição de coligações nas eleições proporcionais e seus efeitos sobre a fragmentação partidárias nas eleições municipais de 2020 nas capitais brasileiras. A partir da revisão da literatura de autores da Ciência Política e dos dados das estatísticas eleitorais disponíveis na página do TSE, buscou-se analisar os efeitos da proibição de coligação nas eleições proporcionais sobre a fragmentação partidárias nas capitais brasileiras após as eleições de 2020. Os resultados obtidos apontam que, de modo geral, continua o processo de fragmentação partidárias nas Câmaras Municipais das capitais brasileiras e que houve o aumento de candidatos a vereador em quase todas as capitais. A principal conclusão desse trabalho é que a fragmentação partidária continuou em quase todas as Câmaras Municipais das capitais, mesmo após a proibição de coligações nas eleições proporcionais.Outro Política paulista, distribuição de bases eleitorais e o declínio do PMDB(2011) Meneguello, Rachel; Bizzarro Neto, Fernando Augusto; Tribunal Superior Eleitoral