Doutrina
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Sumário de livro Processo constitucional brasileiro(Revista dos Tribunais, 2025) Abboud, Georges; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Processo constitucional brasileiro(Revista dos Tribunais, 2021) Abboud, Georges; Tribunal Superior EleitoralArtigo O ativismo judicial do STF em face do Legislativo : identificação de limites da jurisdição constitucional e análise crítica de decisões sobre a reforma política(2021) Mello, Ruy Nestor Bastos; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o ativismo judicial praticado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) perante o Poder Legislativo, no exercício da jurisdição constitucional, especialmente no âmbito da reforma política. Para tanto, será apresentado o conceito do ativismo judicial, na perspectiva de um modelo de positivismo jurídico moderado, com enfoque no sistema civil law e sob o paradigma da teoria da interpretação constitucional. Também serão abordadas, sinteticamente, as possíveis causas do ativismo e as graves consequências jurídicas e políticas dele decorrentes, bem assim se fará o contraponto entre a prática ativista e a inafastabilidade do exercício da jurisdição. O estudo apreciará os parâmetros jurídicos para que se possa identificar uma decisão ativista da Corte Suprema, descrevendo alguns desses elementos, notadamente as questões políticas, a atividade de interpretação do texto constitucional, as mutações constitucionais, a argumentação jurídica de justificação das decisões e a criação do direito pelo Juiz. Ao final, serão apontadas considerações críticas sobre relevantes decisões do STF em causas relacionadas à reforma política, buscando demonstrar se houve ou não a prática do ativismo judicial e quais foram os limites eventualmente desconsiderados pelo juiz constitucional.Sumário de livro A razão e o voto : diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso(FGV Editora, 2017) Vieira, Oscar Vilhena; Glezer, Rubens; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A judicialização da vida e o papel do Supremo Tribunal Federal(Fórum, 2018) Barroso, Luís Roberto; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Constitucionalismo contemporâneo, democratização da função jurisdicional e precedentes vinculantes : um estudo sobre a relação e a compatibilidade entre suas premissas, ideias e institutos(Lumen Juris, 2020) Bezerra, Heitor Eduardo Cabral; Tribunal Superior EleitoralArtigo A razão sem voto : a função representativa e majoritária das cortes constitucionais(2016) Barroso, Luís Roberto; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : vol. 26 (2012)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2012) Tribunal Superior EleitoralArtigo Tribunais constitucionais e democracia no século XX(2019) Santos, Cristian Patric de Sousa; Tribunal Superior EleitoralRealiza uma breve explanação do papel dos Tribunais Constitucionais na consolidação de democracias contemporâneas ao longo do século XX. Apresenta-se, inicialmente, o processo de expansão da jurisdição constitucional, desde a construção pretoriana nos Estados Unidos da América, no caso Marbury versus Madison, em 1803, até a consagração dos tribunais constitucionais na segunda metade do século XX, com a queda de regimes totalitaristas na Europa, África, Ásia e América do Sul, em contextos políticos de amplos movimentos de redemocratização. Ao fim, faz-se uma breve apresentação dos tribunais constitucionais e das supremas cortes no contexto latino-americano.Periódico Revista populus : n. 7 (dez. 2019)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2019) Tribunal Superior Eleitoral