Doutrina
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Artigo O dilema da soberania popular na Justiça Eleitoral a lógica da cassação de diploma e suas hipóteses(2020) Araújo, Raul Lustosa Bittencourt de; Sousa, Estevão Mota; Tribunal Superior EleitoralAborda a questão do conflito entre a soberania popular, manifesta através dos votos, e a interferência da Justiça Eleitoral, através da cassação de mandatos eleitorais. Sabe-se que as duas esferas mencionadas muitas vezes entram, aparentemente, em conflito, o que é tratado neste trabalho, verificando que em geral a Justiça Eleitoral tem contribuído significativamente para o Estado Democrático de Direito.Periódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 2, n. 2 (set./dez. 2010)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2010) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 6, n. 9 (jan./jun. 2010)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2010) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do advogado : ano 30, n. 109 (ago. 2010)(Associação dos Advogados de São Paulo, 2010) Tribunal Superior EleitoralArtigo Considerações acerca das contas eleitorais e do art. 30-A(2010) Karpstein, Carla Cristine; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do TRE-RS : vol. 11, n. 22 (jan./jun. 2006)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2006) Tribunal Superior EleitoralArtigo Renovação da eleição e participação de quem deu causa à nulidade(2006) Zilio, Rodrigo López; Tribunal Superior EleitoralDiscute acerca da possibilidade, ou não, da participação na nova eleição daquele que deu causa à nulidade do pleito originário.Outro Qualidade da democracia, judicialização da política e cassações eleitorais : o caso do Piauí(2012) Bonfim, Washington Luís de Sousa; Morais, Carlos Yury de; Tribunal Superior EleitoralDiscute o conceito de qualidade da democracia e da ideia de accountability horizontal. Em seguida, analisa alguns aspectos jurídicos da questão eleitoral no Brasil, com ênfase para o conceito de abuso, em suas diversas manifestações legais. Finalmente, mostra os resultados da análise empírica dos processos judiciais eleitorais.Artigo Captação ilícita de sufrágio(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2009) Ferreira, Luna Maria Araújo; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a lei e a jurisprudência no que se refere à compra de votos nas eleições, mais precisamente quando o fato é praticado por candidato ou por terceira pessoa com a sua anuência, com o objetivo específico de obter o voto. Iniciaremos pelo processo que deflagrou uma das primeiras leis de iniciativa popular do país, desde que foi criado tal instituto pela Constituição Federal de 1988. Abordaremos a grande questão polêmica em torno dela: ser ela inconstitucional ou constitucional, se cria ou não uma inelegibilidade, o que, apesar de já ter sido decidido pelo Supremo Tribunal Federal, ainda gera críticas por parte de alguns doutrinadores e juristas e, por fim, verificar alguns julgados do Tribunal Superior Eleitoral ao longo da existência da lei que criou o artigo 41-A, que pune com a cassação do registro ou do diploma, além da multa de mil a cinquenta mil UFIRs os candidatos observadores de tal prática nas eleições. Sua execução imediata é alvo de inúmeras críticas e do temor de alguns candidatos.Artigo O alcance da inelegibilidade prevista na alínea "J", do artigo 1°., I, da lei complementar 64/90(2017) Frota, Cristiane; Tribunal Superior Eleitoral