Doutrina
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Artigo Brasil e Itália : uma breve análise acerca da possibilidade da perda do mandato político por infidelidade partidária e sua relação com o regime de governo democrático(2020) Marinho, Pedro Henrique Medeiros; Oliveira, Sofia Claudino de; Tribunal Superior EleitoralTrata de forma detalhadamente o instituto da perda do mandato político através da infidelidade partidária, bem como sua relação com a democracia. O presente empenho procura trazer sob a ótica do direito comparado um certo parâmetro avaliativo e a avaliação das questões que fazem a democracia se fortalecer, bem como as que a fenecem.Sumário de livro A reeleição no presidencialismo brasileiro(Fórum, 2023) Banhos, Pedro Paes de Andrade; Amaral Júnior, José Levi Mello do (pref); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Provas ilícitas : interceptações telefônicas e gravações clandestinas(Revista dos Tribunais, 2023) Avolio, Luiz Francisco Torquato; Tribunal Superior EleitoralArtigo Sanções civis por descumprimento de preceitos eleitorais no direito comparado: Europa e América Latina(Tribunal Superior Eleitoral, 2022) Cruz, Álvaro Ricardo de Souza; Moraes, Fabricia Cavalcanti; Arruda, Felipe Nunes; Santos, Leonardo Carneiro; Tribunal Superior EleitoralArtigo Candidaturas avulsas no Brasil : uma análise comparativa com a experiência eleitoral mexicana(2022) Queiroz, Victor Oliveira; Tribunal Superior EleitoralExamina a experiência eleitoral mexicana em relação à introdução das candidaturas independentes e, assim, extrair lições do que deve ou não ser aplicado ao contexto eleitoral brasileiro. Para tanto, investiga-se a trajetória do instituto no México e sob que requisitos esta fora introduzida na legislação mexicana na reforma eleitoral ocorrida em 2013. Após tal análise histórica e jurídica, examina-se o contexto histórico das candidaturas avulsas no Brasil e assim, com escopo no Direito comparado, saber o que o recente contexto mexicano tem a apresentar ao país. Em conclusão, percebeu-se que embora aparentem uma oxigenação eleitoral, as candidaturas avulsas podem servir, na prática, apenas como um novo meio eletivo para figuras políticas já consolidadas, sob o discurso de nova política.Artigo A cláusula constitucional de proibição de partidos políticos totalitários(2017) Pleyzy, Viviane; Tribunal Superior EleitoralArtigo Contencioso eleitoral : polissemia conceitual, sistemas comparados e posição brasileira(2012) Pereira, Rodolfo Viana; Tribunal Superior EleitoralApresenta um panorama dos variados sistemas de contencioso eleitoral existentes no direito comparado, com vistas a estabelecer uma adequada taxonomia. Os mecanismos de controle e fiscalização das eleições merecem o esforço, uma vez que representam uma seara pouco investigada e tem importante impacto nos resultados eleitorais. Parte-se de um esforço de distinção conceitual da expressão contencioso eleitoral em relação a outros topoi também caros à regulação jurídica da política, tais como direito eleitoral e processo eleitoral, para se chegar à seguinte classificação: a) Sistemas Parlamentares, b) Sistemas Jurisdicionais, compreendendo Sistemas de Jurisdição b1) Ordinária, b2) Especializada, b3) Constitucional e b4) Dupla e c) Outros Sistemas. O artigo, ao demonstrar o alinhamento brasileiro com os sistemas de matriz jurisdicional especializada, constata o poder global e cada vez mais pujante das Cortes Eleitorais em matéria política, indaga sobre sua adequação e a necessidade de estimular o debate para além da dogmática.Periódico Revista eleições e cidadania : ano 4, n. 4 (jan./dez. 2012)(Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 2012) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito comparado : volume II : obrigações(Almedina, 2018) Vicente, Dário Moura; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito comparado : volume I : introdução, sistemas jurídicos em geral(Almedina, 2018) Vicente, Dário Moura; Tribunal Superior Eleitoral