O julgamento liminar com resolução de mérito no âmbito do processo judicial eleitoral
| dc.contributor.author | Silva, Rui Alberto Batista da | |
| dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-07-27T20:07:54Z | |
| dc.date.available | 2021-07-27T20:07:54Z | |
| dc.date.issued | 2012 | |
| dc.description.abstract | Afere a aplicabilidade do julgamento liminar com resolução de mérito no âmbito do processo judicial eleitoral, bem como apresenta as delineações que norteiam a aplicação do instituto em questão. | pt_BR |
| dc.format.extent | 13 p. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA, Rui Alberto Batista da. O julgamento liminar com resolução de mérito no âmbito do processo judicial eleitoral. Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Belém, v. 4, n. 1, p. 26-38, jan./jun. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8870 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2012) | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8871 | |
| dc.rights | Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | pt_BR |
| dc.subject | Código de Processo Civil | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial eleitoral | pt_BR |
| dc.title | O julgamento liminar com resolução de mérito no âmbito do processo judicial eleitoral | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
