A democratização silenciosa : a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos

Abstract

Analisa a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos, partindo de um estudo realizado na Assembleia da República. A cooperação parlamentar teve início na década de 1990 e tem evoluído no sentido de apoiar os parlamentos lusófonos através de processos de isomorfismo e transferência institucional de normas de gestão parlamentar. Estas ferramentas têm o objetivo de dotar os parlamentos de autonomia institucional. O presente trabalho descreve a evolução da cooperação parlamentar nos países lusófonos, tendo em conta os processos de democratização nestes Estados, os tipos de cooperação e as respostas dadas no reforço do sistema parlamentar.

It analyzes the Portuguese parliamentary cooperation in the Lusophone countries through a study made in the Portuguese Parliament. The Portuguese parliamentary cooperation begun in the 1990s and has supported the Lusophone parliaments through a process of institutional isomorphism and institutional transfer. These tools aim to support the institutional autonomy of parliaments. This article describes the evolution of parliamentary cooperation in the Lusophone countries by taking into account the processes of democratization, as well as types of cooperation and the reactions to the reinforcement of parliamentary systems.