Propagandas eleitorais : conceituação e análise jurisprudencial

Martins, Leandro Dias de Sousa

Propagandas eleitorais : conceituação e análise jurisprudencial

dc.contributor.author	Martins, Leandro Dias de Sousa
dc.date.accessioned	2017-04-26T19:02:28Z
dc.date.available	2017-04-26T19:02:28Z
dc.date.issued	2013
dc.description.abstract	Analisa os conceitos e principais características dos diversos tipos de propaganda eleitoral: partidária, intrapartidária e a eleitoral stricto senso. Igualmente, buscou definir quais as principais sanções pelo desvirtuamento dessas publicidades. Ademais, colacionou precedentes do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte acerca dos temas. Por fim, selecionou-se um acórdão promovido pelo mencionado Regional, que trata da maior quantidade de conceitos sobre os temas abordados.	pt_BR
dc.format.extent	8 p.
dc.identifier.citation	MARTINS, Leandro Dias de Sousa. Propagandas eleitorais : conceituação e análise jurisprudencial. Revista Eleitoral, Natal, v. 27, p. 65-79, 2013.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/2923
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista eleitoral : vol. 27 (2013)	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8509
dc.rights	Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/	pt_BR
dc.subject	Propaganda eleitoral	pt_BR
dc.subject	Propaganda partidária	pt_BR
dc.subject	Extemporaneidade	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Brasil	pt_BR
dc.title	Propagandas eleitorais : conceituação e análise jurisprudencial	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR