Natureza jurídica da inelegibilidade : inelegibilidade nas eleições de 2010 no TRE-BA

dc.contributor.author	Padre, Cicelina Rodrigues
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-03-05T21:37:44Z
dc.date.available	2021-03-05T21:37:44Z
dc.date.issued	2016
dc.description.abstract	Definir a natureza jurídica da inelegibilidade e mostra as discussões pretéritas ocorridas principalmente nas eleições de 2010, quando, com o advento da Lei da Ficha Limpa, este assunto encontrava-se borbulhante no meio jurídico eleitoral, ensejando dúvidas, questionamentos e controvérsias. Isto porque, dependendo da definição consensuada, delinear-se-ia, no desenrolar do processo eleitoral, um rumo bem diverso do almejado.	pt_BR
dc.format.extent	14 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	PADRE, Cicelina Rodrigues. Natureza jurídica da inelegibilidade: inelegibilidade nas eleições de 2010 no TRE-BA. Revista Populus, Salvador, n. 2, p. 169-182, nov. 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8018
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista populus : n. 2 (nov. 2016)	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5526	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/	pt_BR
dc.subject	Inelegibilidade	pt_BR
dc.subject	Eleições	pt_BR
dc.subject.other	Lei da ficha limpa (2010)	pt_BR
dc.title	Natureza jurídica da inelegibilidade : inelegibilidade nas eleições de 2010 no TRE-BA	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR