Prestação de contas eleitorais : ato contábil de contornos jurídicos de cunho político
Data
2017
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
Apresenta o histórico da evolução da legislação sobre a prestação de contas de campanha eleitoral, bem como estuda as fases do processo de prestação de contas eleitorais. Analisa a natureza jurídica do
julgamento das contas de campanha dos candidatos a cargos eletivos e os efeitos produzidos pela decisão em processo de prestação de contas eleitorais.
Periodicidade
Notas de conteúdo
Referência
SÁ, Fernando Marques. Prestação de contas eleitorais: ato contábil de contornos jurídicos de cunho político. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 1-20, jul./dez. 2017.
Avaliação
Revisão
Suplementado Por
Referenciado Por
Licença Creative Commons
Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional