Prestação de contas eleitorais : ato contábil de contornos jurídicos de cunho político
| dc.contributor.author | Sá, Fernando Marques | |
| dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-07-08T17:34:20Z | |
| dc.date.available | 2019-07-08T17:34:20Z | |
| dc.date.issued | 2017 | |
| dc.description.abstract | Apresenta o histórico da evolução da legislação sobre a prestação de contas de campanha eleitoral, bem como estuda as fases do processo de prestação de contas eleitorais. Analisa a natureza jurídica do julgamento das contas de campanha dos candidatos a cargos eletivos e os efeitos produzidos pela decisão em processo de prestação de contas eleitorais. | pt_BR |
| dc.format.extent | 20 p. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SÁ, Fernando Marques. Prestação de contas eleitorais: ato contábil de contornos jurídicos de cunho político. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 1-20, jul./dez. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5802 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 1, n. 1 (jul./ dez. 2017) | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5346 | |
| dc.rights | Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | pt_BR |
| dc.subject | Prestação de contas de campanha eleitoral | pt_BR |
| dc.title | Prestação de contas eleitorais : ato contábil de contornos jurídicos de cunho político | pt_BR |
| dc.title.alternative | Provision of electoral accounts : accounting act of juridical contours of a political nature | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |