A resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de direito civil e político fundamental : aspectos introdutórios

Leal, Rogério Gesta

A resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de direito civil e político fundamental : aspectos introdutórios

dc.contributor.author	Leal, Rogério Gesta
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-10-16T21:02:15Z
dc.date.available	2020-10-16T21:02:15Z
dc.date.issued	2012
dc.description.abstract	Trata do tema que envolve a polêmica Resolução n. 22.585/2007, do Tribunal Superior Eleitoral, verificando em que medida ela viola direitos fundamentais civis e políticos da cidadania e dos partidos políticos brasileiros.	pt_BR
dc.description.abstract	It deals with the issue involving the controversial Resolution n. 22.585/2007, the Supreme Electoral Tribunal, determining to what extent it infringes on civil and political rights of citizenship and political parties in Brazil.	pt_BR
dc.format.extent	20 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	LEAL, Rogério Gesta. A resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de direito civil e político fundamental: aspectos introdutórios. Revista do TRE-RS, Porto Alegre, v. 17, n. 35, p. 27-46, jul./dez. 2012.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7416
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista do TRE-RS : vol. 17, n. 35 (jul./dez. 2012)	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7415
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/	pt_BR
dc.subject	Direitos fundamentais	pt_BR
dc.subject	Partido político	pt_BR
dc.subject	Resolução do TSE	pt_BR
dc.title	A resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de direito civil e político fundamental : aspectos introdutórios	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR