Comentários sobre a Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura - AIRC

Fogaça, Anderson Ricardo; Kfouri, Gustavo Swain

Comentários sobre a Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura - AIRC

dc.contributor.author	Fogaça, Anderson Ricardo
dc.contributor.author	Kfouri, Gustavo Swain
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-06-05T18:04:12Z
dc.date.available	2024-06-05T18:04:12Z
dc.date.issued	2024
dc.description.abstract	Comenta aspectos relevantes da Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura - AIRC prevista no art. 30 da Lei das Inelegibilidades - Lei Complementar 64/1990, conforme a jurisprudência do c. Tribunal Superior Eleitoral.	pt_BR
dc.description.abstract	It comments on relevant aspects of the Action to Challenge the Candidacy Registration - AIRC provided for in art. 30, of the Ineligibility Law - Complementary Law 64/1990, in accordance with the jurisprudence of the c. Superior Electoral Court.	pt_BR
dc.format.extent	28 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	FOGAÇA, Anderson Ricardo; KFOURI, Gustavo Swain. Comentários sobre a Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura - AIRC. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 13, n. 1, p. 158-185, 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/12515
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 13, n. 1 (2024)
dc.relation.ispartoflink	https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/12520
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/	pt_BR
dc.subject	Registro de candidato	pt_BR
dc.subject	Inelegibilidade	pt_BR
dc.subject	Lei de Inelegibilidade (1990)	pt_BR
dc.subject	Elegibilidade	pt_BR
dc.subject.other	Ação de impugnação de registro de candidatura	pt_BR
dc.title	Comentários sobre a Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura - AIRC	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR