Candidaturas avulsas no Brasil : uma análise comparativa com a experiência eleitoral mexicana

Abstract

Examina a experiência eleitoral mexicana em relação à introdução das candidaturas independentes e, assim, extrair lições do que deve ou não ser aplicado ao contexto eleitoral brasileiro. Para tanto, investiga-se a trajetória do instituto no México e sob que requisitos esta fora introduzida na legislação mexicana na reforma eleitoral ocorrida em 2013. Após tal análise histórica e jurídica, examina-se o contexto histórico das candidaturas avulsas no Brasil e assim, com escopo no Direito comparado, saber o que o recente contexto mexicano tem a apresentar ao país. Em conclusão, percebeu-se que embora aparentem uma oxigenação eleitoral, as candidaturas avulsas podem servir, na prática, apenas como um novo meio eletivo para figuras políticas já consolidadas, sob o discurso de nova política.

It aims to examine the mexican electoral experience in relation to the introduction of the independent candidates and learn with it, reflecting about what should and what should not be applied to the Brazilian electoral context. In order to do so, the trajectory of the institute in Mexico was investigated, as well as under what requirements it was introduced in the Mexican legislation in the electoral reform that took place in 2013. After the historical and legal analys, the historical context of independent candidates in Brazil was examined to, based in the comparative Law, understand what the recent mexican context has to offer. In conclusion, it was noticed that altough the independent candidates may look like an electoral renewal, they can, in fact, be just a new electoral way to the major political figures, using the speech of new politics.