22 resultados
Resultados de Busca
Agora exibindo 1 - 10 de 22
Artigo Participação política feminina e desequilíbrios na arena eleitoral : responsabilidade civil dos partidos e coligações pelos danos por desrespeito ao direito de sufrágio passivo das candidatas(2018) Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior Eleitoral, criando um ambiente de diferenciação entre candidatos de um mesmo grupo político, configuram clara afronta ao direito de sufrágio passivo das mulheres. O incremento da participação política feminina, notadamente, com o aumento efetivo de mulheres... eleitas para cargos públicos ainda desafia a democracia brasileira e o reconhecimento da responsabilidade civil dos partidos por desrespeito ao direito de sufrágio passivo das candidatas é uma iniciativa que valoriza a participação política feminina.Artigo Fortalecimento dos direitos políticos ativos através da construção de uma cultura democrática : o caso do orçamento participativo de Teresina(2018) Carvalho, Volgane Oliveira; Nascimento, Barbara Thuane Alves; Tribunal Superior Eleitorala universalização da participação popular.Artigo O princípio da máxima acessibilidade do sufrágio e o direito dos eleitores portadores de limitações físicas(2019) Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralO direito ao sufrágio é uma conquista que começou a ser construída no século XIX na França e foi consolidada nos séculos seguintes. No século XXI, entretanto, o simples reconhecimento in abstrato do direito de participação política passou a ser... dificultem o exercício do direito de sufrágio e, ao mesmo tempo, auxiliar eleitores que possuam limitações físicas a usufruir da plenitude do seu direito de participação.Artigo Uma sobe e puxa a outra : uma perspectiva feminista da participação política da mulher no Brasil(2021) Carvalho, Volgane Oliveira; Soares, Mariana; Tribunal Superior Eleitoralafastam a mulher do meio político, assim como, retratar, historicamente, a trajetória de conquistas políticas das mulheres brasileiras. Para atingir tal objetivo, foi utilizada referência bibliográfica eminentemente de mulheres que discutem questões... como emancipação política das mulheres, representação de gênero, discurso, movimentos feministas, trajetórias políticas, legislação de cotas de gênero e suas fraudes, além da relação entre representatividade de gênero e democracia. Como resultado daArtigo Performance feminina na arena eleitoral(2019) Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior Eleitoral, especialmente no que diz respeito ao cargo de vereador. A pesquisa utiliza o método indutivo e, com base na análise de caso específico, conclui que a participação feminina precisa ser reformulada com auxílio de partidos políticos, de órgãos de representaçãoArtigo Participação política dos povos indígenas e a perpetuação da invisibilidade no cenário político(2019) Andrade, Bruna Ferreira de; Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralAnalisa de que forma as políticas públicas vigentes são capazes de introduzir a população indígena no ambiente político. Constata-se a invisibilidade indígena no âmbito político deve-se a uma longa história de tutela estatal. Considerando o perfil... candidaturas indígenas aptas nas eleições de 2014 a 2018, demonstra a carência da representatividade indígena e, por conseguinte, a necessidade de alternativas que enalteçam a cultura e participação indígena como forma de fortalecer a democracia brasileiraArtigo O eleitor narcisista e a reforma política no Brasil : caminhos e perspectivas(2017) Carvalho, Volgane OliveiraAnalisa a evolução da participação política ativa, quando passa a ser construído o perfil do eleitor. Com base na percepção de que o eleitor moderno é narcisista e deseja, cada vez mais, ser ouvido e atendido por seus representantes políticos, busca...-se um modelo ideal para o sistema político brasileiro que se pretende reformar. Diante das perspectivas da reforma política que avança no Congresso Nacional, entende-se que o modelo de listas fechadas que se pretende adotar não atenderá aos anseiosArtigo A liberdade política na obra de John Rawls e o redimensionamento dos direitos políticos ativos no Brasil(2015) Carvalho, Volgane OliveiraDiscute a necessidade de um redimensionamento do alcance dos direitos políticos ativos no ordenamento jurídico brasileiro, utilizando como parâmetro jusfilosófico a obra de John Rawls. Buscando a construção de um conceito de justiça política, Rawls... apresenta importantes elementos para a interpretação dos direitos políticos e o estabelecimento de seus limites mínimos a partir da análise da liberdade política. Durante muito tempo, o protagonismo do processo eleitoral brasileiro cabia à fraude emArtigo Responsabilidade civil do Estado e o voto dos deficientes físicos(2020) Nunes, Felipe Ferreira; Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os efeitos jurídicos que resultam do desrespeito aos direitos políticos na acessibilidade ao sufrágio. Para isso, abordaram-se as seguintes etapas metodológicas: análise do panorama conceitual dos direitos políticos, suas definições, titularidade, aquisição e perda. Além disso, as normas protetoras da acessibilidade ao sufrágio e sua consequente responsabilização pelo dano, bem como o posicionamento da jurisprudência brasileira diante do dano ao direito político. Há, portanto, responsabilização objetiva do Estado pela omissão ao desrespeito a acessibilidade ao direito de sufrágio. Ademais, não garantir o eleitor o direito a indenização representa uma afronta ao princípio da igualdade e principalmente uma desconsideração a um direito fundamental.Artigo Por um retrospecto dos conceitos jusfilosóficos de soberania(2019) Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralA ideia de soberania surgiu como forma de legitimar a existência dos Estados Nacionais na transição do medievo para a modernidade, seu conceito tem evoluído desde então. Inicialmente seus teóricos como Bodin e Hobbes procuravam caminhos para legitimar governos absolutistas, adiante, Rousseau realiza uma pequena revolução e aloca a soberania nas mãos do povo. Kant, por outro lado, compreende que a busca da paz mundial passa por limitações à soberania e Rawls bebe nesta mesma fonte, contudo, pretende limitar os poderes dos Estados para garantir a concreta realização dos direitos humanos. A evolução social experimentada nos últimos anos produziu mudanças efetivas no direito internacional, assim a defesa dos direitos humanos passou ao centro da ribalta mundial e as ideias relacionadas à soberania relativizadas.
- «
- 1 (current)
- 2
- 3
- »