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    Periódico
    Revista populus : n. 8 (jun. 2020)
    (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2020) Tribunal Superior Eleitoral
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    Periódico
    Revista eleitoral : [vol. 24] (2010)
    (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2010) Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    Direito eleitoral em mapas mentais e fluxogramas
    (Paco Editorial, 2019) Zangali, Alexandre Henrique; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Crimes eleitorais e os eventualmente conexos diante do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal
    (2019) Fischer, Douglas; Tribunal Superior Eleitoral
    decidido pela Corte Suprema, apresenta-se algumas soluções técnicas acerca dos procedimentos a serem adotados tomando-se como parâmetros exatamente precedentes do Supremo Tribunal Federal e a legislação processual penal.... análise do processamento único á justiça especializada. Em síntese, o entendimento majoritário foi no sentido de que há de se observar as regras do art. 35, II, do Código Eleitoral e também do art. 76 do Código de Processo Penal, que tratam da conexão, de
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    Artigo
    Os direitos políticos do preso provisório : uma análise da (im)possibilidade do voto
    (2018) Rangel Júnior, José Carneiro; Nóbrega, Adriano César Oliveira; Tribunal Superior Eleitoral
    Verifica a possibilidade de manutenção dos direitos políticos do preso provisório. Primeiro, apresenta-se uma análise das espécies de prisão e, em seguida, faz-se uma análise dos dados recentes sobre a população carcerária brasileira, para que, ao... final, seja verificado se o preso provisório possui ou não direitos políticos, especialmente o direito ao voto e o impacto na democracia. Conclui-se que a Resolução nº 23.129/2010 do TSE está em desacordo com a CF/88 por criar aspectos formais de
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    Artigo
    Considerações relativas ao processo penal eleitoral
    (2012-04) Ramayana, Marcos
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    Sumário de livro
    Direito penal e processo penal eleitoral
    (Fórum, 2018) Fux, Luiz (coord.); Pereira, Luiz Fernando Casagrande (coord.); Agra, Walber de Moura (coord.); Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    Ações eleitorais : teoria e prática
    (JusPODIVM, 2021) Silva, Amaury; Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    Curso de direito eleitoral
    (Del Rey, 2022) Castro, Edson de Resende; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Crimes eleitorais
    (2009) Yurtsever, Leyla Viga; Tribunal Superior Eleitoral
    Descreve os crimes eleitorais, seus tipos e penas aplicadas. O Código Eleitoral aplicado conjuntamente com o Código de Processo Penal fez com que os crimes eleitorais sejam punidos com maior severidade. As penas previstas são de ordem econômica ou... poderá ter seus direitos políticos cerceados ou diminuídos.