221 resultados
Resultados de Busca
Agora exibindo 1 - 10 de 221
Livro Sistematização das normas eleitorais : eixo temático V : elegibilidades e contencioso eleitoral(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralArtigo Contencioso eleitoral : polissemia conceitual, sistemas comparados e posição brasileira(2012) Pereira, Rodolfo Viana; Tribunal Superior EleitoralApresenta um panorama dos variados sistemas de contencioso eleitoral existentes no direito comparado, com vistas a estabelecer uma adequada taxonomia. Os mecanismos de controle e fiscalização das eleições merecem o esforço, uma vez que representam... uma seara pouco investigada e tem importante impacto nos resultados eleitorais. Parte-se de um esforço de distinção conceitual da expressão contencioso eleitoral em relação a outros topoi também caros à regulação jurídica da política, tais comoPeriódico Estudos eleitorais : vol. 15, n. 2 (jul./dez. 2021)(Tribunal Superior Eleitoral, 2022) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleições e cidadania : ano 4, n. 4 (jan./dez. 2012)(Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 2012) Tribunal Superior EleitoralLivro Sistematização das normas eleitorais : eixo temático V : contencioso eleitoral e temas correlatos(Tribunal Superior Eleitoral, 2019) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralArtigo Elegibilidade e contencioso eleitoral : um convite ao debate sobre o disenfranchisement no processo eleitoral brasileiro(2021) Gresta, Roberta Maia; Tribunal Superior EleitoralArtigo Entre as urnas e as togas : Justiça Eleitoral e competição política no Pará (1982-1986)(2013) Bittencourt, Jean Guilherme Guimarães; Tribunal Superior Eleitoral, o seu nível de isenção no contencioso relativo aos pleitos majoritários de 1982 e 1986. Pressupõe-se que, dada a peculiar composição da Justiça Eleitoral, a qual funciona tomando de empréstimo os magistrados da justiça comum, acrescido ao padrão de...Apresenta os resultados e a metodologia da dissertação "Entre as urnas e as togas: Justiça Eleitoral e competição política no Pará (1982/1986)", defendida junto ao PPGCP/UFPA. Nela, analisa-se a governança eleitoral exercida pelo TRE-PA, sobretudoArtigo Elegibilidade, contencioso eleitoral e interseccionalidade(2021) Gomes, Rodrigo Portela; Veleci, Nailah Neves; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A prova no processo eleitoral : o direito probatório no contencioso cível eleitoral(Imperium, 2024) Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira; Tribunal Superior EleitoralArtigo Elegibilidade, contencioso eleitoral e interseccionalidade(2021) Gomes, Rodrigo Portela; Veleci, Nailah Neves; Tribunal Superior Eleitoral