Trabalhos acadêmicos
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Dissertação As empresas, a Câmara Federal e o SUS : um estudo sobre doações eleitorais e propostas legislativas entre 2002 e 2014(2018) Melo, Lisâneo Macedo Moreira; Asensi, Felipe Dutra; Tribunal Superior EleitoralA democracia é possivelmente um dos maiores patrimônios do Estado moderno, sendo a forma de governo que o ocidente abraçou e adotou na maioria de seus países. Ao chegar ao século XXI ela carrega consigo a necessidade de continuar sendo o regime mais próximo daquilo que se convencionou chamar de "governo da maioria". O financiamento empresarial de campanha foi um fenômeno de recente introdução no sistema político brasileiro, afinal somente a partir de 1989 retornamos a ter eleições livres e regulares no país. O elevado custo das campanhas eleitorais nos últimos anos e as constantes notícias de corrupção envolvendo políticos com altos cargos na administração pública e grandes empresários motivou medidas judicias. Em 2015 julgando uma ação do Conselho Federal da OAB o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as doações feitas por empresas para candidatos ou partidos nas eleições. Os direitos sociais alcançaram relevância com o advento da Constituição de 1988, sobretudo a saúde. A carta política prometeu acesso gratuito, integral e universal a todos os brasileiros. O Sistema Único de Saúde (SUS) é a política pública por concretizar esse direito, na prática ainda estamos distantes de efetivar essa conquista. O presente trabalho tem o objetivo apresentar a forma como as empresas que exploram a saúde participaram do processo eleitoral em três eleições (2002, 2006 e 2010) através do financiamento eleitoral de campanha para o cargo de deputado federal e, posteriormente como se dá a atuação dos parlamentares eleitos com doações em três legislaturas da Câmara de Deputados (52ª, 53ª e 54ª).Dissertação Mulheres e política institucional em Mato Grosso do Sul : a relação entre o social e o constitucional(2019) Comin, Jaqueline Teodoro; Menegat, Alzira Salete; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a participação das mulheres em cargos políticos institucionais decorrentes dos pleitos eleitorais que se sucederam ao longo da história de Mato Grosso do Sul, desde sua instauração, no ano de 1979, até o pleito eleitoral do ano de 2018. O objetivo central das análises é identificar como vem ocorrendo a participação feminina na política institucional de M.S., considerando os dados fornecidos pelo TRE/M.S., que trata da quantidade de mulheres que participaram como candidatas e, destas, quantas foram eleitas nos diversos pleitos e nas diferentes regiões do estado, buscando evidenciar onde e quando houve maior número de eleitas, seja em âmbito municipal, como também dos pleitos para deputadas estaduais, deputadas federais, senadoras e governadoras. Para embasar as análises, acompanhamos as mudanças da política institucional, especialmente através de uma leitura da lei 12.034/2009, a qual introduziu as cotas para candidaturas por gênero, verificando assim os impactos desta lei nos processos eleitorais a partir de 2012 até 2018. A pesquisa vai se delineando a partir das análises da metamorfose e ramificações dos referenciais patriarcais presentes na política institucional e na sociedade, salientando como estes mantêm a ordem dominante e o poder institucional longe das mulheres. Contudo, não deixamos de direcionar as análises sob o caráter político do movimento feminista e de outros movimentos, por meio dos quais as mulheres resistem a esse processo histórico de dominação, pautando direitos e conquistando políticas públicas para transformação social; mesmo que diante de avanços e recuos. A metodologia utilizada na pesquisa é de natureza qualitativa e quantitativa, desenvolvendo uma leitura dos números apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral brasileiro e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, exemplificando graficamente a participação das mulheres na política institucional. As técnicas da pesquisa são de base documental e aplicação de gráficos de tendência, analisados por meio da correlação de Pearsons. As direções apontadas traçam as curvas da sub-representação das mulheres na política institucional em M.S., sendo que o patriarcado ainda estrutura este sistema por meio de arranjos do jogo político, com predomínio da representação masculina no poder político institucional, criando dificuldades para o aumento da quantidade de mulheres eleitas e mantidas sob a égide de estratégias partidárias, até mesmo no burlar as cotas femininas, fazendo aparecer as "candidatas-laranja". O baixo número de mulheres em cargos da política institucional demonstra que em MS ainda ocorre a sub-representação feminina, a qual é histórica, mantida nesse formato ao longo dos quase quarenta anos de instalação do estado, tornando visível a desigualdade nesse campo, que fragilizam o estado democrático, de direitos e representativo.Tese Religião, lulismo e voto : a atuação política de uma Assembleia de Deus e seus fiéis em São Paulo - 2014-2016(2018) Valle, Vinicius Saragiotto Magalhães do; Singer, André; Tribunal Superior EleitoralConsiste em um estudo de caso realizado no município de São Paulo, no qual se explorou a dinâmica eleitoral por dentro de uma igreja evangélica pentecostal que pertence à denominação Assembleia de Deus, Ministério Belém, durante o período de 2014 a 2016. A investigação se deu tanto no plano da instituição religiosa em questão, separando os níveis do alto clero e de um templo comum periférico, quanto no plano dos seus fiéis. Na dimensão institucional, procurou-se observar qual o discurso político-eleitoral veiculado pela instituição religiosa, e como ela se organiza em termos eleitorais para difundi-lo. Já no plano dos fiéis, identificou-se como eles agem em relação às posições políticas da igreja, tanto em termos amplos de visão política, quanto no voto em si. Para discutir o papel e a força política da igreja, foi preciso levar em conta também a conjuntura política que o país passava no período, e como os fiéis a liam em cada um dos pleitos. A pesquisa abrangeu tanto as eleições legislativas quanto executivas. Nas duas eleições observadas, perceberam-se diferentes tipos e intensidades de engajamento da instituição religiosa entre as eleições legislativas e executivas, e também um crescente discurso antipetista. Entre os fiéis, encontrou-se forte apoio aos candidatos promovidos pela instituição, mas diferenças subjetivas na impressão sobre cada um deles. Nas eleições municipais de 2016, observou-se o surgimento de um grupo de fiéis que discordou da indicação da igreja. Encontrou-se também o crescimento do antipetismo entre os fiéis, ao longo do tempo, o que culminou no quase desaparecimento do grupo de lulistas na eleição de 2016. Analisando o comportamento dos fiéis ao longo do tempo, foi possível identificar diferenças de lógicas de pensar e de escolha dos votos entre a eleição legislativa e executiva, e procurou-se explicar tal diferença pela forma como que eles entendiam cada uma das esferas, sendo o legislativo visto como uma arena de disputa de valores, e o executivo como o lócus de disputa material da sociedade.Tese Ciclos eleitorais, reeleição e déficit fiscal nos municípios brasileiros : uma análise via dados em painel(2007) Sakurai, Sergio Naruhiko; Menezes Filho, Naércio Aquino; Tribunal Superior EleitoralBusca prover evidências empíricas a respeito de como fatores econômicos podem influenciar e ser influenciados por um elemento social que vem recebendo atenção especial e crescente da literatura econômica: Política. Particularmente, os municípios brasileiros durante os anos de 1989 a 2003 são o foco de três investigações distintas, separadas em três capítulos que preservam uma característica comum: uma abordagem de Econometria de dados em painel. O primeiro capítulo é uma análise a respeito de dois fenômenos específicos: o primeiro é a ocorrência, em anos eleitorais, de alterações em categorias distintas de despesas públicas - comumente conhecido como ciclos políticos oportunistas. O segundo é a ocorrência de alterações fiscais em função de diferenças partidárias por parte dos governantes - em outras palavras, os ciclos políticos partidários. O segundo capítulo é uma extensão natural da análise realizada no capítulo anterior, em que a possibilidade de reeleição é analisada levando em consideração como a mesma é influenciada pela política fiscal dos municípios brasileiros e pela existência de diferentes partidos políticos. Finalmente, o terceiro capítulo pode ser visto como uma avaliação particular, em que os superávits e déficits dos municípios do estado de São Paulo são analisados através da implementação da metodologia de viés de seleção numa estrutura de dados em painel, uma vez que a possibilidade de ocorrência de um superávit (déficit) fiscal não deveria ser assumida como um evento puramente aleatório. Embora resultados específicos sejam apresentados em cada capítulo, a substancial relação entre elementos econômicos e políticos, providos por uma avaliação geral desta tese, pode ser vista como sua principal contribuição.Dissertação Political business cycles : procurando evidências empíricas para os municípios paulistas (1989-2001)(2004) Sakurai, Sergio Naruhiko; Gremaud, Amaury Patrick; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o comportamento fiscal dos municípios paulistas frente a fatores de ordem política, quais sejam, o calendário eleitoral e as diferentes ideologias dos partidos políticos, entre os anos de 1989 e 2001, englobando assim três eleições municipais. Por meio do método de econometria de dados em painel, através do qual são analisados componentes específicos do orçamento público municipal, são encontradas evidências de impulsos positivos de despesa municipal nas eleições de 1992 e 1996. Por sua vez, no que diz respeito aos partidos políticos na gestão dos municípios, os resultados apresentam evidências de uma diferença mais contundente do PFL e do PTB em relação ao PT, o partido de referência.Dissertação A projeção da imagem política no discurso jornalístico : um estudo comparativo de revistas semanais de Brasil e Alemanha(2014) Souza, Ellen Barros de; Meireles, Selma Martins; Tribunal Superior EleitoralInvestiga o discurso jornalístico, em especial o gênero reportagem de revistas semanais de informação de Brasil e Alemanha, no que diz respeito a duas importantes figuras políticas desses dois países em ano eleitoral, a saber, Dilma Rousseff e Angela Merkel. É nesse contexto que se inserem as publicações Época e Focus, cujos projetos gráficos, em princípio, possuem semelhanças. Foram selecionadas dez reportagens dessas revistas, sendo cinco para cada título. Partiu-se da hipótese de que, por meio de seu discurso, as publicações tentam projetar algum tipo de ethos, seja positivo ou negativo, dessas personalidades políticas a fim de persuadir seu leitor em um contexto eleitoral. A fim de verificar tal hipótese, foram adotados os suportes teóricos da análise do discurso e seus modos de organização, de Charaudeau (2010b), as formas de discurso relatado e modalização, de Maingueneau (1997, 2011), as concepções de ethos (Meyer, 2007; Amossy, 2008; Charaudeau, 2008), além das considerações sobre o jornalismo (Lage, 1985, 2001). Os resultados apontaram para o fato de que, por meio de procedimentos linguístico-discursivos, as imagens das candidatas projetadas pelas revistas são, de modo geral, negativas. Isso significa que ambas as revistas possuem um posicionamento a respeito das duas candidatas, e, com isso, moldam o seu discurso a fim de persuadir os seus leitores a respeito dessas figuras políticas.Dissertação Bases sociais e interiorização : o predomínio eleitoral do PSDB paulista (1994-2014)(2016) Fiore, Danilo Cesar; Singer, André; Tribunal Superior EleitoralIdentifica as bases sociais e territoriais do voto nos principais partidos do Estado de São Paulo, com ênfase no PSDB. Para tanto, utilizaram-se as seguintes variáveis: pesquisas eleitorais estratificadas por renda e escolaridade; tamanho dos municípios; nível de desenvolvimento médio das localidades (ao nível das zonas eleitorais e municípios) para duas regiões previamente estabelecidas - a Grande São Paulo e o interior. Identificou-se que o partido tucano obtém apoio crescente na medida em que se elevam os índices socioeconômicos do eleitorado. O partido, porém, mantém um importante suporte entre os setores populares - sobretudo no interior do Estado. Por fim, ainda que obtenha penetração elevada em todos os municípios paulistas, o PSDB possui melhores resultados nas pequenas localidades. Ao final, discute-se estes achados à luz do panorama eleitoral, partidário e federativo no Brasil.Dissertação Who gets the anti-establishment vote? Crisis, elections, and populism in Western Europe(2017) Falabella, Leonardo Jamel Edim; Ribeiro, Pedro Feliú; Tribunal Superior EleitoralWhy does the extreme right grow in some parts of Europe while the radical left rises in others? In studies about both party groups, the hypothesis that economic distress provides them with opportunity is frequently tested. Yet, little effort has been employed in comparing their performances under different economic conditions. This article fills this gap through panel data analysis, with disaggregated data from eight countries in election years between 2002 and 2011. It finds that voting for extreme right parties increases significantly after the financial crisis outbreak of 2008, with no corresponding evidence for radical left parties. Also, extreme right support has a positive link to regional GDP per capita and a negative link to unemployment rates. In contrast, radical left parties perform better where unemployment is higher. The results suggest that economic downturns are mostly beneficial to extreme right parties, but this effect is increasingly neutralized in regions of high unemployment.Tese O Rio Grande do Sul dividido : conflitos político-eleitorais entre pessedistas e petebistas para o governo estadual (1946-1954)(2019) Asturian, Marcos Jovino; Harres, Marluza M. (Marluza Marques); Tribunal Superior EleitoralAnalisa a disputa eleitoral entre o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) nas eleições de 1947, 1950 e 1954 para governador do Rio Grande do Sul. Para tanto, utiliza-se de elementos da teoria do campo político, desenvolvida pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu, como instrumento de pensamento para a compreensão dos conflitos nas campanhas eleitorais. Os pessedistas e trabalhistas produziram narrativas - ideias-força - que foram divulgadas - por meio de matérias pagas - na imprensa escrita, cujo objetivo consistia na construção de representações sobre a realidade do Rio Grande do Sul, seus problemas e suas formas de solução, assim como de encaminhamentos. Desse modo, o fio condutor da tese é a lógica relacional conflitiva, ou seja, o jogo das oposições e distinções entre os partidos e candidatos. Acredita-se que uma análise mais focada nos conflitos eleitorais possa contribuir e ampliar o entendimento sobre a dinâmica política deste período. As fontes utilizadas no trabalho foram os jornais Correio do Povo e Diário de Notícias, assim como os Anais da Assembleia Legislativa sul-rio-grandense.Dissertação Do palácio até a cabana : reformas eleitorais no Segundo Reinado (1846-1856)(2018) Izau, Caio; Ostrensky, Eunice; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os discursos referentes à aprovação da Lei dos Círculos, registrados nos Anais do Senado entre 1846 e 1856. Tal legislação distritalizou o sufrágio, em substituição ao voto provincial, e impediu que ocupantes de certos cargos ou funções, principalmente magistrados, se candidatassem a deputado ou senador nos distritos em que exercessem autoridade. A norma teria criado, como consequência, uma mudança no perfil dos representantes, tornando-os mais independentes dos partidos e da patronagem governamental e inaugurando, assim, um novo momento político no Segundo Reinado. Tomando como base a hipótese de que os atores se preocuparam em institucionalizar os conflitos intraelites, por meio da inclusão das minorias dissidentes no aparatado Legislativo do Estado, procurou-se explorar como, durante as décadas de 1840 e 1850, o Poder Moderador buscou promover uma agenda política moderada, ante a radicalidade advinda daqueles que haviam sidos postos em ostracismo em 1842 e 1848. Considerou-se que a política é também uma prática performática, cujo motor é a linguagem e o discurso. Nesse sentido, percebeu-se que o gabinete de 1853 soube conciliar a agenda áulica com uma retórica menos extremada e, por isso, foi capaz, de se fazer aprovar rapidamente um projeto de lei que fora iniciado quase uma década antes e que contribuiria para a construção da narrativa através da qual a década de 1850 teria sido a era de ouro do período imperial.