Trabalhos acadêmicos
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Tese PSDB E PT : análise da organização interna dos partidos(2017) Silva, Pedro Gustavo de Sousa; Tarouco, Gabriela da Silva; Tribunal Superior EleitoralAborda a organização interna de PSDB e PT. O objetivo geral da pesquisa consiste em identificar a variação da organização interna dos partidos a partir da experiência de comandar o Poder Executivo nacional. Os objetivos específicos são esses: (1) identificar as mudanças organizacionais no PSDB durante o exercício do governo FHC (1995-2002); (2) identificar as mudanças organizacionais no PT durante o exercício do governo Lula (2003-2010). Cada partido é investigado em duas situações distintas. Na primeira, quando é fundado e está na oposição. Na segunda, quando vence as eleições nacionais e encontra-se na Presidência da República por um período de dois mandatos. Os dois partidos analisados tiveram modelos de origem distintos. As características de origem do PT agregam mais elementos societários, enquanto no PSDB prevalecem aspectos vinculados à esfera governativa. Buscou-se verificar as mudanças ocorridas ao longo do tempo nos seguintes aspectos: 1) distribuição dos recursos no interior do partido; 2) fontes de financiamento; 3) evolução da quantidade de filiados; 4) nível de inclusão dos filiados nos processos decisórios internos; 5) distribuição pelo território nacional do número de filiados, seções locais e representantes eleitos. Dentre os indicadores observados, apenas dois não enveredaram pelo mesmo caminho. Ao fim de oito anos no comando do governo federal, ambos os partidos fortaleceram as estruturas organizacionais.Tese Como votou a classe C nas eleições presidenciais brasileiras de 2014?(2016) Lapa, Priscila Maria; Santos, Adriano Oliveira dos; Tribunal Superior EleitoralDiscute o comportamento eleitoral da classe C nas eleições presidenciais de 2014. Para isso, faz-se uma discussão sobre os determinantes do voto e as principais postulações sobre o comportamento do eleitor nas eleições para presidente. Em seguida, discute-se a formação de uma nova classe C no Brasil, apresentando as principais correntes do debate acadêmico sobre o fenômeno. Assim, busca-se analisar se de fato houve ou ainda está em processo uma transformação na estrutura de classes no país, ou se trata de uma alteração restrita à base da pirâmide social brasileira. Os possíveis impactos na arena eleitoral dessas mudanças são discutidos por meio da análise da conjuntura das eras FHC, Lula e Dilma. Por meio da técnica estatística de Growth Mixture Models (GMM), cuja utilização é inédita na Ciência Política brasileira, os municípios foram agregados em classes latentes e foi feito o cruzamento com o critério de classes da Fundação Getúlio FGV, a fim de se verificar a distribuição da classe C nas diferentes regiões do país. Por fim, o mesmo modelo foi utilizado para as eleições presidenciais de 2010 e 2006, com o intuito de se realizar uma análise comparativa dos resultados da distribuição dos votos pelas classes sociais. Dessa forma, foi possível verificar se o resultado da eleição de 2014 representa uma tendência de votos da classe C e se é possível apreender um comportamento eleitoral típico desse segmento.Tese Comportamento eleitoral e instituições políticas na América Latina(2018) Rocha, Mariela Campos; Fuks, Mario; Tribunal Superior EleitoralDiscute as variações no comportamento eleitoral dos latinoamericanos em eleições presidenciais e de que forma a maior ou menor estabilidade do sistema partidário e o desenho institucional do sistema eleitoral redundariam em ganhos na fomentação da identificação partidária e do voto partidário. Muitos estudos trazem explicações para a identificação partidária, mas neste será considerada a coerência dessa identificação no voto, por meio de uma variável que foi elaborada e chamada de "voto partidário". Assim, propõe-se pensar sobre qual é o efeito das instituições de sistema partidário e sistema eleitoral sobre a ocorrência do voto partidário nos países latinoamericanos. A análise empírica foi desenvolvida utilizando testes multivariados, em modelos hierárquicos de natureza quantitativa, sendo as principais fontes de dados os resultados eleitorais oficiais, utilizando como fontes os sites dos órgãos oficiais que organizam as eleições nacionais em cada país; os dados da Parliamentarary Elites in Latin America e os dados de 2014 do Barômetro das Américas em 17 países. Por fim, para além de outros achados, os resultados indicaram que a suspeita inicial de que instituições de sistema partidário e eleitoral importam para explicar o comportamento eleitoral foi confirmada, ou, pelo menos é possível afirmar que, para a eleição analisada, nos 17 países latino-americanos estudados, o voto partidário é explicado, em grande parte pelas instituições. Já que, apesar de duas variáveis institucionais terem apresentado o sentido contrário do esperado pelas hipóteses alternativas do trabalho (polarização e tipo de lista para eleições à Câmara dos Deputados), todas elas apresentaram coeficientes expressivos para explicar o voto partidário (fragmentação, estrutura da competição pelo Executivo e proibição ou permissão para candidaturas avulsas). Ou seja, a resposta à questão de pesquisa posta é que tanto os sistemas partidários como sistemas eleitorais exercem influência no comportamento eleitoral dos latino-americanos, apesar de nem sempre apontar na direção esperada.Dissertação A experiência da lei da ficha limpa nas eleições de 2012 : uma análise do perfil dos impugnados e dos reflexos da aplicação da lei(2015) Silva, Guilherme de Abreu; Cervi, Emerson UrizziA lei da ficha limpa tornou mais rigorosa a legislação aplicável aos registros de candidaturas, vigorando, pela primeira vez, nas eleições municipais de 2012. Assim, a presente pesquisa possui a finalidade de verificar, empiricamente, a primeira experiência efetiva da aplicação da lei e de responder os questionamentos sobre quem são os candidatos impugnados com base em fundamentos da lei e quais são os motivos relacionados a esta situação. Remete, para tanto, aos conceitos sobre a seleção de candidatos à luz da teoria democrática, as críticas acerca das inelegibilidades e das restrições aos direitos fundamentais, bem como desenvolve a análise sobre os impedimentos legais como barreiras às candidaturas. Discorre, ainda, sobre os fatos históricos relacionados à criação da lei e o percurso inerente à sua formulação, além de apontar quais foram as alterações promovidas no sistema até então vigente. A hipótese levantada é a de que os candidatos impugnados com fundamentos da lei da ficha limpa são aqueles com vasta experiência na gestão pública e com histórico recorrente de disputa eleitoral. Utiliza-se da metodologia quantitativa e da coleta de dados relacionados ao perfil do candidato impugnado com base na ficha limpa e do seu registro de candidatura. Dentre os achados, conclui pela comprovação da hipótese aventada, uma vez que os dados demonstram que grande parcela dos candidatos impugnados o foi por razões relacionadas ao exercício de funções públicas sujeitas ao controle externo exercido por tribunais de contas, bem como possuem histórico considerável de participação em pleitos eleitorais anteriores.