Trabalhos acadêmicos
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Dissertação O voto da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida no estado do Tocantins : a atuação da Justiça Eleitoral visando assegurar o direito à acessibilidade no dia da eleição(2025) Pinto , Helaine Christina Rocha; Perius, Oneide; Tribunal Superior EleitoralDescreve as ações adotadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no período de 2016 a 2022 com objetivo de viabilizar aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida o exercício do direito do voto com autonomia. A Justiça Eleitoral é o órgão responsável por realizar eleições no Brasil, compete a ela todo o planejamento e execução dos procedimentos necessários para garantir o direito de sufrágio, no entanto, a utilização, sem ônus, da estrutura física de imóveis públicos e privados para a instalação de seções eleitorais se revela um desafio para que o direito de acessibilidade seja assegurado no dia da eleição. Portanto o objetivo desta pesquisa é examinar os procedimentos que são realizados visando a aferição dos critérios de acessibilidade nos locais de votação e a adaptação de ambientes e indicar possíveis alternativas para aprimorar esse processo para que ele se torne mais efetivo. Trata-se de pesquisa aplicada, de abordagem qualitativa com objetivo descritivo. O relatório oferecerá uma visão abrangente do procedimento de vistoria e designação de locais de votação da Justiça Eleitoral no Tocantins. Serão descritas as atividades de planejamento e gestão desenvolvidas pelo TRE-TO e as ações executadas pelos Cartórios Eleitorais, analisados os dados de evolução dos eleitores e mesários com deficiência no Tocantins e apresentadas abordagens para mitigar as dificuldades enfrentadas pela Justiça Eleitoral para promover a acessibilidade nos locais de votação. O resultado mais relevante do presente trabalho será a apresentação de um modelo de Plano de Ação específico.Dissertação Envelhecimento e cidadania : a percepção do exercício do voto por mulheres idosas maiores de setenta anos nas eleições brasileiras(2024) Paiola, Jessyca; Zimmermann, Rogério Dubosselard; Lins, Carla Cabral dos Santos Accioly; Tribunal Superior EleitoralTeve como objetivo compreender a percepção do exercício do voto por mulheres idosas maiores de 70 anos nas eleições brasileiras, que, pela Constituição da República Federativa de 1988, dispõem de voto facultativo relacionado à idade. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa, que foi realizado junto às frequentadoras do grupo de convivência "Alegria de Viver Bem", composto majoritariamente por mulheres, localizando no bairro da Várzea, Recife-PE, e vinculado à Secretaria de Saúde do município. Participaram 11 pessoas, com base na saturação do discurso. Foram utilizados um questionário para levantamento de dados socioeconômicos e um roteiro de entrevista semiestruturada com sete questões subjetivas, pertinentes ao problema estudado. Este estudo seguiu as determinações da Resolução Nº 510/2016 para pesquisas com seres humanos e foi aprovado pelo Comitê de Ética e pesquisa da Universidade Federal de Pernambuco sob o CAAE: 75694423.9.0000.5208. Os dados coletados foram submetidos à Análise de Conteúdo e Análise Lexical, nas quais utilizouse o software IRAMUTEQ. Após traçar-se o perfil da eleitora maior de 70 anos, da Análise de Conteúdo emergiram duas categorias temáticas: (1) A percepção do exercício do voto; (2) Componentes da dinâmica do votar. Quanto à primeira categoria, foi possível subdividi-la em: (1.1) O voto como símbolo de cidadania e (1.2) A irrelevância do voto como um dever cívico. Esta última foi, ainda, ramificada em três vertentes: (1.2.1) O voto como imposição para assegurar benefícios; (1.2.2) A falta de credibilidade política; (1.2.3) A ausência do parceiro. Já a segunda categoria principal, referente aos elementos da dinâmica do votar, foi composta por (2.1) Mobilidade e Acessibilidade e (2.2) O Idadismo no âmbito eleitoral. Quanto à Análise Lexical, foi elaborada a categoria principal: As significações e correlações do exercício do voto pelas mulheres idosas maiores de 70 anos, que foi dividida em três, sendo estas: (1) Nuvem de Palavras; (2) Árvore Máxima de Similitude; (3) Classificação Hierárquica Descendente (CHD) ou Método de Reinert. Verificou-se que a maioria das entrevistadas têm interesse e continuam exercendo o voto por considerarem uma atitude cidadã, para melhorar as condições do país. Esse entendimento pode estar relacionado à essência do sentido de democracia e do sufrágio universal, como também ao contexto histórico-social no qual essas pessoas vivenciaram. A falta de credibilidade na classe política e a não materialização de direitos dispostos em legislação são elementos que, no entanto, influenciam negativamente a decisão de ir votar. Assim, compreender o que o voto significa para as pessoas idosas é uma das formas de dar voz a este grupo populacional, além de contribuir para o aperfeiçoamento de práticas eleitorais mais inclusivas.Dissertação A terceira via à moda da casa : a cobertura do Drops/Estadão nas eleições de 2022(2023) Ferreira, Petronilio Filipe Costa; Bomfim, Ivan; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a cobertura das eleições gerais de 2022 pelo jornal Drops, a publicação digital de O Estado de São Paulo no Instagram Stories. O veículo foi escolhido por pertencer ao Grupo Estado, dono de um dos jornais de maior prestígio no cenário político e econômico nacional e internacional e pela linguagem simples e acessível a todos os seguidores na plataforma do grupo Meta. Durante a pesquisa começamos a discutir os processos de transformação que o mundo digital sofreu nos últimos 70 anos e como isso impactou na forma de produzir, transmitir e consumir a notícia. Compreendemos que o jornalismo passa por diversas transformações estéticas, físicas e sociais que vem impactando diretamente no consumo e na produção da notícia no Brasil e no Mundo. Assim, Drops se apresenta como uma evolução natural do jornalismo, na tentativa de conquistar novos públicos e consumidores, onde o tempo é o bem mais precioso. A modernidade transformou a forma de viver e a tecnologia modificou a forma de consumir, obrigando o jornalista a se adaptar. Com textos mais curtos, a notícia deve ser ainda mais chamativa e prender o leitor. Diante à máxima convergência das plataformas, o uso de vídeos, imagens, textos, gifs e emojis permitem que a mensagem seja captada de forma mais rápida e clara em poucos segundos. Analisar como essas modificações atuam no jornalismo político é importante fator para a compreensão da cobertura do pleito geral, tanto em 2022 quanto nas próximas coberturas. Nos voltamos para a história de O Estado de São Paulo para compreender como o grupo atua e atuou no processo político do país durante o período republicano brasileiro. Podemos identificar diversas manifestações e usos do jornalismo para influenciar cenários que pareciam desfavoráveis aos donos do jornal. O Drops chega ao pleito como um importante vetor de consumidores mais jovens na produção noticiosa da publicação paulista. Durante 47 dias catalogamos as matérias relacionadas aos quatro candidatos melhores posicionados nas pesquisas de intenção de voto para presidente da República: Jair Bolsonaro (PL), Lula da Silva (PT), Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT). Para a análise decidimos utilizar duas perspectivas metodológicas. Em um primeiro momento, realizamos um levantamento quantitativo de matérias publicadas sobre os quatro candidatos. O objetivo era compreender o que estava sendo falado de maneira geral no Drops. Em um segundo momento, utilizamos Análise do Discurso para compreender quais os sentidos mobilizados pela publicação sobre a candidata emedebista. Ela foi escolhida com base na autodeclaração do jornal em apoio a terceira via, materializada na candidata. A partir da análise foi possível identificar uma subversão ao conceito de terceira via, bem como na imagem produzida sobre Simone Tebet. Escondeu-se a origem da candidata Simone Tebet, aliando-a a um projeto nacional que poderia ser capaz de salvar o país. Isso pode ser justificado numa tentativa clara de construir uma nova personalidade da direita brasileira que seja capaz de absorver eleitores inconformados com a política e os políticos brasileiros. Simone deixou de ser mãe e mulher para ser uma gestora do futuro. A unificação entre as metodologias de Análise do Conteúdo e a Análise de Discurso foi importante para a comparação entre aquilo que é facilmente observável e o que estava escondido dentro da mensagem do Drops. Quantificar possibilitou uma análise mais generalista sobre o assunto, compreendendo como, quais os impactos diretos que a cobertura do jornal nos stories pode trazer a sociedade. A análise qualitativa permitiu um olhar mais profundo sobre a mensagem que estava sendo transmitida para os seguidores do perfil @estadao.Dissertação Reconhecimento de voz para autenticação e votação em urnas eletrônicas(2022) Oliveira, Janser James Bezerra de; Aquino, Francisco José Alves de; Tribunal Superior EleitoralAs eleições brasileiras são realizadas por meio de urnas eletrônicas comandadas pelo pressionamento de teclas de computador convencionais e usa atualmente a biometria das impressões digitais como uma forma de evitar fraudes, impedindo que alguma pessoa possa votar no lugar de outra. Entretanto, para eleitores que possuem as impressões digitais desfiguradas, ou que não possuem braços ou estejam momentaneamente impedidos de usá-los, este controle de possíveis fraudes fica prejudicado. Propõe-se neste trabalho a extração de coeficientes mel cepstrais (MFCCs) dos áudios de treinamento dos eleitores como dados de entrada para a implementação de um algoritmo de reconhecimento de locutor e de palavras isoladas, para que o eleitor seja reconhecido e, em seguida, possa votar usando unicamente sua voz, sem ferir o sigilo do voto e sem que haja contato físico entre pessoa e máquina. Para chegar a este intento, foram traçadas duas estratégias. A primeira está ligada ao fator psicoacústico e foi implementada pela escolha de palavras fáceis de pronunciar, foneticamente distintas entre si, escolhidas por meio do resultado das correlações entre os vetores de características extraídos dos áudios de treinamento, a fim de reduzir a taxa de erro do algoritmo proposto, e que possam ser representadas não apenas por uma sequência de letras, mas por figuras sugestivas. A segunda estratégia foi criada em razão do sigilo necessário que o processo eleitoral demanda e se consubstanciou na mudança proposital das palavras que normalmente seriam pronunciadas para invocar os comandos básicos da urna eletrônica, de modo que outras palavras mais convenientes em termos de sigilo possam substituir as anteriores, passando a ter relação unicamente posicional com os respectivos comandos. Essa relação posicional, acessível apenas ao eleitor, é expressa através da impressão de correspondências permutadas entre comandos e palavras, após cada ação de comando, no momento do voto. Os resultados das correlações entre os vetores de características extraídos dos áudios de treinamento mostram que, em ambiente controlado, ao se escolher 12 palavras foneticamente distintas entre si para comandar a urna eletrônica, tem-se um ganho na taxa de acerto de 88,68% para 97,18% quando se extrai os coeficientes MFCCs estáticos e dinâmicos. Ao se escolher apenas 6 palavras foneticamente distintas, extraindo-se somente os coeficientes MFCCs estáticos, há um ganho na taxa de acerto de 78,1% para 98,1%, o que demonstra a eficácia da estratégia. Ao se acrescentar nesta última estratégia a extração dos coeficientes MFCCs dinâmicos, obtem-se um ganho na taxa de acerto de 98,1% para apenas 99,95%, não se justificando o aumento do custo computacional.Tese Em luta pelo mais sagrado dos direitos : identidades políticas, ideologias e práticas eleitorais das monarquias constitucionais bragantinas à luz do fenômeno liberal (1820-1847)(2022) Pimenta, Evaristo Caixeta; Villalta, Luiz Carlos; Tribunal Superior EleitoralOs processos de implementação de ordens políticas liberais caracterizaram as vidas políticas de Portugal e do Brasil durante a primeira metade do século XIX. Esta tese aborda essa problemática por intermédio de uma perspectiva comparada e à luz da discussão do fenômeno liberal, cujos fundamentos remontam ao século anterior. Objetivo do trabalho é, portanto, o de analisar de maneira integrada, as repercussões da passagem do poder tradicional para o império da lei, em moldes ilustrados, desde a macro escala transnacional, até a microescala dos recintos eleitorais das monarquias constitucionais bragantinas, durante os anos 1840. Procura-se, deste modo, trazer à tona as histórias das interações entre os eleitores portugueses e brasileiros e as ideologias políticas que visavam a estabelecer novas assimetrias de poder em um contexto anterior ao advento dos partidos políticos.Dissertação As empresas, a Câmara Federal e o SUS : um estudo sobre doações eleitorais e propostas legislativas entre 2002 e 2014(2018) Melo, Lisâneo Macedo Moreira; Asensi, Felipe Dutra; Tribunal Superior EleitoralA democracia é possivelmente um dos maiores patrimônios do Estado moderno, sendo a forma de governo que o ocidente abraçou e adotou na maioria de seus países. Ao chegar ao século XXI ela carrega consigo a necessidade de continuar sendo o regime mais próximo daquilo que se convencionou chamar de "governo da maioria". O financiamento empresarial de campanha foi um fenômeno de recente introdução no sistema político brasileiro, afinal somente a partir de 1989 retornamos a ter eleições livres e regulares no país. O elevado custo das campanhas eleitorais nos últimos anos e as constantes notícias de corrupção envolvendo políticos com altos cargos na administração pública e grandes empresários motivou medidas judicias. Em 2015 julgando uma ação do Conselho Federal da OAB o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as doações feitas por empresas para candidatos ou partidos nas eleições. Os direitos sociais alcançaram relevância com o advento da Constituição de 1988, sobretudo a saúde. A carta política prometeu acesso gratuito, integral e universal a todos os brasileiros. O Sistema Único de Saúde (SUS) é a política pública por concretizar esse direito, na prática ainda estamos distantes de efetivar essa conquista. O presente trabalho tem o objetivo apresentar a forma como as empresas que exploram a saúde participaram do processo eleitoral em três eleições (2002, 2006 e 2010) através do financiamento eleitoral de campanha para o cargo de deputado federal e, posteriormente como se dá a atuação dos parlamentares eleitos com doações em três legislaturas da Câmara de Deputados (52ª, 53ª e 54ª).Dissertação Judicialização das eleições : perfil dos casos de abuso de poder no Tribunal Superior Eleitoral(2021) Chiaramonte, Maurício Augusto; Carvalho Neto, Tarcisio Vieira de; Tribunal Superior EleitoralObjetiva estudar o fenômeno da judicialização das eleições no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Procura pesquisar o fenômeno específico das ações eleitorais que discutem o abuso de poder. A hipótese de trabalho é que os julgados levantados poderiam revelar se existe o fenômeno da judicialização dos resultados eleitorais. Segundo a Constituição de 1988, o TSE tem a competência para gerir, em última instância, o processo eleitoral, que compreende as etapas de organizações das eleições, julgamento dos litígios eleitorais e validação dos resultados. Portanto, a possibilidade de contestações da validade dos mandatos, segundo uma lógica de controle judicial da competição, é um dos pontos centrais de nosso sistema de regulação eleitoral. Procura-se responder, segundo uma perspectiva quantitativa, se há judicialização das eleições, testando a hipótese. Será empregada a metodologia de pesquisa empírica em direito denominada jurimetria, explicada em tópico próprio.Dissertação Mulheres e política institucional em Mato Grosso do Sul : a relação entre o social e o constitucional(2019) Comin, Jaqueline Teodoro; Menegat, Alzira Salete; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a participação das mulheres em cargos políticos institucionais decorrentes dos pleitos eleitorais que se sucederam ao longo da história de Mato Grosso do Sul, desde sua instauração, no ano de 1979, até o pleito eleitoral do ano de 2018. O objetivo central das análises é identificar como vem ocorrendo a participação feminina na política institucional de M.S., considerando os dados fornecidos pelo TRE/M.S., que trata da quantidade de mulheres que participaram como candidatas e, destas, quantas foram eleitas nos diversos pleitos e nas diferentes regiões do estado, buscando evidenciar onde e quando houve maior número de eleitas, seja em âmbito municipal, como também dos pleitos para deputadas estaduais, deputadas federais, senadoras e governadoras. Para embasar as análises, acompanhamos as mudanças da política institucional, especialmente através de uma leitura da lei 12.034/2009, a qual introduziu as cotas para candidaturas por gênero, verificando assim os impactos desta lei nos processos eleitorais a partir de 2012 até 2018. A pesquisa vai se delineando a partir das análises da metamorfose e ramificações dos referenciais patriarcais presentes na política institucional e na sociedade, salientando como estes mantêm a ordem dominante e o poder institucional longe das mulheres. Contudo, não deixamos de direcionar as análises sob o caráter político do movimento feminista e de outros movimentos, por meio dos quais as mulheres resistem a esse processo histórico de dominação, pautando direitos e conquistando políticas públicas para transformação social; mesmo que diante de avanços e recuos. A metodologia utilizada na pesquisa é de natureza qualitativa e quantitativa, desenvolvendo uma leitura dos números apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral brasileiro e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, exemplificando graficamente a participação das mulheres na política institucional. As técnicas da pesquisa são de base documental e aplicação de gráficos de tendência, analisados por meio da correlação de Pearsons. As direções apontadas traçam as curvas da sub-representação das mulheres na política institucional em M.S., sendo que o patriarcado ainda estrutura este sistema por meio de arranjos do jogo político, com predomínio da representação masculina no poder político institucional, criando dificuldades para o aumento da quantidade de mulheres eleitas e mantidas sob a égide de estratégias partidárias, até mesmo no burlar as cotas femininas, fazendo aparecer as "candidatas-laranja". O baixo número de mulheres em cargos da política institucional demonstra que em MS ainda ocorre a sub-representação feminina, a qual é histórica, mantida nesse formato ao longo dos quase quarenta anos de instalação do estado, tornando visível a desigualdade nesse campo, que fragilizam o estado democrático, de direitos e representativo.Dissertação Análise estatística para detecção de regularidades em eleições brasileiras(2020) Silva, Leandro Magno Correa da; Mantovani, Magda Cardoso; Tribunal Superior EleitoralBusca compreender como se deu a participação do eleitorado nas urnas nas 5 últimas eleições presidenciais brasileiras, comparando-as e obtendo regularidades e anomalias nas distribuições de votos e comparecimento. Verificou-se a ausências de indicativos de mecanismos de fraude, reforçando a fragilidade da tese de fraude em eleições brasileiras. Observou-se uma regularidade clara entre as eleições que elegem candidatos do partido do governo e um comportamento mais irregular na eleição de 2018.Tese Religião, lulismo e voto : a atuação política de uma Assembleia de Deus e seus fiéis em São Paulo - 2014-2016(2018) Valle, Vinicius Saragiotto Magalhães do; Singer, André; Tribunal Superior EleitoralConsiste em um estudo de caso realizado no município de São Paulo, no qual se explorou a dinâmica eleitoral por dentro de uma igreja evangélica pentecostal que pertence à denominação Assembleia de Deus, Ministério Belém, durante o período de 2014 a 2016. A investigação se deu tanto no plano da instituição religiosa em questão, separando os níveis do alto clero e de um templo comum periférico, quanto no plano dos seus fiéis. Na dimensão institucional, procurou-se observar qual o discurso político-eleitoral veiculado pela instituição religiosa, e como ela se organiza em termos eleitorais para difundi-lo. Já no plano dos fiéis, identificou-se como eles agem em relação às posições políticas da igreja, tanto em termos amplos de visão política, quanto no voto em si. Para discutir o papel e a força política da igreja, foi preciso levar em conta também a conjuntura política que o país passava no período, e como os fiéis a liam em cada um dos pleitos. A pesquisa abrangeu tanto as eleições legislativas quanto executivas. Nas duas eleições observadas, perceberam-se diferentes tipos e intensidades de engajamento da instituição religiosa entre as eleições legislativas e executivas, e também um crescente discurso antipetista. Entre os fiéis, encontrou-se forte apoio aos candidatos promovidos pela instituição, mas diferenças subjetivas na impressão sobre cada um deles. Nas eleições municipais de 2016, observou-se o surgimento de um grupo de fiéis que discordou da indicação da igreja. Encontrou-se também o crescimento do antipetismo entre os fiéis, ao longo do tempo, o que culminou no quase desaparecimento do grupo de lulistas na eleição de 2016. Analisando o comportamento dos fiéis ao longo do tempo, foi possível identificar diferenças de lógicas de pensar e de escolha dos votos entre a eleição legislativa e executiva, e procurou-se explicar tal diferença pela forma como que eles entendiam cada uma das esferas, sendo o legislativo visto como uma arena de disputa de valores, e o executivo como o lócus de disputa material da sociedade.