Trabalhos acadêmicos
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TCC/Especialização Participação feminina na política : feminismo e políticas de gênero(2017) Leite, José Nagilieudo Bezerra; Efrem Filho, Roberto; Tribunal Superior EleitoralTrata da participação feminina na política, fazendo uma reflexão sobre a importância do feminismo e das políticas de gênero. Como forma de substanciar o seu conteúdo do trabalho, foram realizadas entrevistas com duas parlamentares que ocupam cargos eletivos na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e na Câmara Municipal de João Pessoa. No desenvolvimento do trabalho, procurou-se, primeiramente descrever o atual cenário da participação feminina na política, apresentando números dessa participação e algumas políticas públicas para inclusão da mulher na política que visam a igualdade de gênero. Procurou-se, ainda, analisar as experiências narradas pelas entrevistadas, suas trajetórias políticopartidárias, bem como as posições políticas defendidas por essas parlamentares no que se refere às políticas de gênero. Nas entrevistas procurou-se captar a opinião das entrevistadas acerca da discriminação no ambiente político-partidário, cotas por gênero na política, o comprometimento dos seus partidos políticos com as políticas de inclusão feminina e, ainda, da posição dessas mulheres acerca dos temas ligados às políticas de gênero como o aborto e debate sobre sexualidade nas escolas.Dissertação A participação da mulher no processo eleitoral e a eficácia das políticas de gênero adotadas no Brasil(2023) Cerqueira, Fernanda Reis; Sánchez, Pedro; Tribunal Superior EleitoralTem o objetivo e a finalidade de analisar a evolução e a eficácia das cotas eleitorais de gênero adotadas no sistema eleitoral brasileiro para promover o aumento da presença de mulheres na política. A cota eleitoral de gênero é um dos principais mecanismos - se não o primordial - de redução da desigualdade entre mulheres e homens na política e, por consequência, um instrumento fundamental para uma melhor e mais isonômica estruturação e conformação da sociedade. No Brasil, a Lei Federal nº. 9.504, de 1997, instituiu uma cota mínima de 30% e máxima de 70% para candidaturas de cada sexo para cargos de representação proporcional. Ocorre que, apesar de ter havido certo avanço na efetiva participação das mulheres no processo eleitoral, após mais de 25 anos da edição da lei de cotas, o Brasil ainda apresenta uma das piores taxas de representatividade feminina no Parlamento, conforme o ranking da União Inter-Parlamentar, ocupando a 131ª posição em 2023. Em análise teórica, foram identificados alguns fatores que podem explicar a baixa efetividade da legislação de cotas no país, dentre eles: a utilização do sistema eleitoral de lista aberta; o processo de seleção de concorrentes realizado pelos partidos políticos; a realização de fraudes para candidaturas fictícias de mulheres para preenchimento da cota; a insuficiência de recursos financeiros destinados às campanhas das candidatas; a ausência de penalidades em caso de não observância da referida legislação e; a violência política contra a mulher. A partir desse contexto fático, e perpassada a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, constata-se que o Poder Judiciário brasileiro tem desempenhado um papel fundamental, garantidor e impulsionador no que tange ao cumprimento, efetivação, aplicação e concreção da legislação das cotas eleitorais de gênero, de modo a fazer com que o corpo político nacional retrate, cada vez mais, a proporcionalidade de gênero do país.Dissertação Mulheres e política institucional em Mato Grosso do Sul : a relação entre o social e o constitucional(2019) Comin, Jaqueline Teodoro; Menegat, Alzira Salete; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a participação das mulheres em cargos políticos institucionais decorrentes dos pleitos eleitorais que se sucederam ao longo da história de Mato Grosso do Sul, desde sua instauração, no ano de 1979, até o pleito eleitoral do ano de 2018. O objetivo central das análises é identificar como vem ocorrendo a participação feminina na política institucional de M.S., considerando os dados fornecidos pelo TRE/M.S., que trata da quantidade de mulheres que participaram como candidatas e, destas, quantas foram eleitas nos diversos pleitos e nas diferentes regiões do estado, buscando evidenciar onde e quando houve maior número de eleitas, seja em âmbito municipal, como também dos pleitos para deputadas estaduais, deputadas federais, senadoras e governadoras. Para embasar as análises, acompanhamos as mudanças da política institucional, especialmente através de uma leitura da lei 12.034/2009, a qual introduziu as cotas para candidaturas por gênero, verificando assim os impactos desta lei nos processos eleitorais a partir de 2012 até 2018. A pesquisa vai se delineando a partir das análises da metamorfose e ramificações dos referenciais patriarcais presentes na política institucional e na sociedade, salientando como estes mantêm a ordem dominante e o poder institucional longe das mulheres. Contudo, não deixamos de direcionar as análises sob o caráter político do movimento feminista e de outros movimentos, por meio dos quais as mulheres resistem a esse processo histórico de dominação, pautando direitos e conquistando políticas públicas para transformação social; mesmo que diante de avanços e recuos. A metodologia utilizada na pesquisa é de natureza qualitativa e quantitativa, desenvolvendo uma leitura dos números apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral brasileiro e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, exemplificando graficamente a participação das mulheres na política institucional. As técnicas da pesquisa são de base documental e aplicação de gráficos de tendência, analisados por meio da correlação de Pearsons. As direções apontadas traçam as curvas da sub-representação das mulheres na política institucional em M.S., sendo que o patriarcado ainda estrutura este sistema por meio de arranjos do jogo político, com predomínio da representação masculina no poder político institucional, criando dificuldades para o aumento da quantidade de mulheres eleitas e mantidas sob a égide de estratégias partidárias, até mesmo no burlar as cotas femininas, fazendo aparecer as "candidatas-laranja". O baixo número de mulheres em cargos da política institucional demonstra que em MS ainda ocorre a sub-representação feminina, a qual é histórica, mantida nesse formato ao longo dos quase quarenta anos de instalação do estado, tornando visível a desigualdade nesse campo, que fragilizam o estado democrático, de direitos e representativo.Dissertação Representação na mídia das candidaturas à Presidência nas eleições brasileiras em 2010 e em 2014 : um recorte de gênero(2018) Rita, Mayara Bacelar; Moritz, Maria Lúcia; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a mídia impressa, enfocando as revistas Época e IstoÉ e sua cobertura sobre as eleições presidenciais de 2010 e de 2014 no Brasil, a partir de uma perspectiva de gênero. Buscou-se identificar como foram construídas as figuras políticas das candidatas Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV e PSB) em relação ao candidato José Serra (PSDB) e Aécio Neves (PSDB) nesses pleitos. A hipótese levantada é que esses semanários promoveram uma representação diferenciada com base no gênero das candidatas/os à presidência da República, a partir de narrativas que reforçam a associação socialmente aceita do feminino com a esfera privada e do masculino com a esfera pública. Considerando que a política e a mídia são campos em constante interação, e que os fatos ocorridos em um terão repercussão no outro, entende-se a mídia como um ator central do jogo político contemporâneo. Em ambos os campos a participação das mulheres é assimétrica e diferenciada em relação aos homens. Deste modo, torna-se importante questionar como a mídia impressa contribui para a manutenção do cenário de baixa representação feminina na política institucional e quais narrativas são construídas sobre as mulheres que disputam importantes cargos eletivos. A abordagem dos 194 textos selecionados deu-se através do uso da técnica de análise de conteúdo e tendo como suporte a Teoria política feminista e seu debate em torno da díade esfera pública e esfera privada. A partir da análise empreendida conclui-se que em ambas as revistas investigadas a representação das candidatas Dilma e Marina foi diferenciada de seus concorrentes homens. O gênero foi um marcador importante na narrativa construída pela mídia impressa sobre as eleições presidenciais de 2010 e 2014, em que as candidatas têm seus corpos, personalidade e vida pessoal e afetiva mais exploradas nos textos jornalísticos do que seus concorrentes homens. Também foi constatada a reprodução e reforço de estereótipos socialmente associados às mulheres, bem como uma desqualificação sistemática da figura de Dilma Rousseff e uma interseção entre classe e gênero na representação de Marina Silva.TCC/Especialização Igualdade de gênero na política : a eficácia da política de cotas de gênero no Brasil(2019) Cintra, Heitor Alves Silva; Campos Mello, Patrícia Perrone; Tribunal Superior EleitoralRealiza um estudo sobre a eficácia da política de cotas de gênero no cenário jurídico nacional e como sua aplicabilidade ocorre no país. Portanto, será feita uma introdução sobre a abordagem do tema com relação a participação de diferentes grupos no espectro político. Nesse trabalho busca-se apresentar o funcionamento da política de cotas que o Brasil adotou em seu ordenamento jurídico, além de explicar as razões que causaram a infrutuosidade dessa ação afirmativa. Diante desse contexto, destaca-se a apreciação judicial relacionada a esse tema, no que tange às necessidades de adequação legal para que a aplicabilidade do disposto na Lei das Eleições, de fato, se concretize de modo efetivo. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral tomaram decisões que servem de parâmetro para prováveis soluções diante da problemática da falta de representatividade. Sobre isso, serão analisadas as jurisprudências mais recentes de ambas as Cortes que visam promover a igualdade de condições entre candidatos e candidatas.Dissertação Choro e raiva : os efeitos da expressão de emoções e dos estereótipos de gênero em eleições(2016) Marques, Mariana Tanús; Turgeon, Mathieu; Tribunal Superior EleitoralInvestiga o papel dos estereótipos de gênero relacionados à emotividade de homens e mulheres no contexto político-eleitoral brasileiro para entender se a existência dos mesmos tem efeitos na avaliação de eleitores. Para além disto, busca-se entender se a expressão de comportamentos emotivos que reforçam ou negam estereótipos de gênero pode interferir na dinâmica eleitoral de forma a prejudicar mais candidatos de um gênero ou de outro. O foco do trabalho foi na expressão das emoções de choro e raiva por serem comumente mais associadas aos estereótipos de gênero relacionados, respectivamente, a mulheres e homens. Para cumprir com o objetivo proposto, foi realizado um experimento com aplicação pela internet visando encontrar uma relação de causalidade entre a demonstração dos comportamentos emotivos de choro e de raiva e uma diminuição de favorabilidade a candidatas e candidatos. A pesquisa teve 1.199 respostas completas e alcançou respondentes das 5 regiões do país, que foram aleatoriamente divididos entre grupos controle e grupos teste. Os resultados mostram que os estereótipos de gênero encontrados comumente na sociedade também existem ao se tratar de candidatos a cargos eletivos - mulheres tendem a ser percebidas como mais emotivas do que homens independente da demonstração de qualquer comportamento emotivo. No entanto, ao contrário do que apresenta a Teoria Descritiva do Viés dos Estereótipos e do que é esperado pelo senso comum, a demonstração de comportamentos emotivos em campanhas eleitorais não prejudica mais candidatas mulheres do que candidatos homens. Ao contrário, foi encontrada uma tendencia de favorecimento à candidata mulher que demonstra o comportamento de choro. Essa tendência foi percebida, em especial, dentre os respondentes homens.TCC/Especialização Onde estão as mulheres? As diferentes representações das mulheres políticas na cobertura do período de pré-campanha eleitoral do portal G1(2018) Pimenta, Geovanna Gravia; Machado, Liliane Maria Macedo; Tribunal Superior EleitoralAnalisa como o portal G1 representou os políticos homens e mulheres, no período entre os dias 1º de janeiro de 2018, começo do ano de disputa eleitoral, e 30 de abril de 2018, último dia do mês que o prazo da janela partidária terminou. Foram selecionadas 23 matérias, dentre 77 publicadas nesse mesmo portal. A partir desse corpus, a presença da mulher em relação ao homem foi quantificada e analisada com o propósito de investigar os discursos que são materializados nas matérias selecionadas para análise. O portal G1 é um dos sites de informação mais importantes do Brasil e o tema ganhou relevante atenção da imprensa no começo deste ano porque 2018 é um ano eleitoral. As mulheres tem pouca participação na política brasileira. Mesmo com a implementação da lei de cotas que assegura, o mínimo, 30% e, o máximo, de 70% para candidaturas para cada sexo em cargos legislativos, as mulheres enfrentam dificuldades para se inserirem nas estruturas de poder. Por meio do método da Análise de Conteúdo e do arcabouço teórico composto por estudos feministas, estudos sobre representação social e sobre os meios de comunicação, observou-se que o portal G1 empreende uma narrativa patriarcal nas notícias.