Trabalhos acadêmicos
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TCC/Especialização Participação feminina na política : feminismo e políticas de gênero(2017) Leite, José Nagilieudo Bezerra; Efrem Filho, Roberto; Tribunal Superior EleitoralTrata da participação feminina na política, fazendo uma reflexão sobre a importância do feminismo e das políticas de gênero. Como forma de substanciar o seu conteúdo do trabalho, foram realizadas entrevistas com duas parlamentares que ocupam cargos eletivos na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e na Câmara Municipal de João Pessoa. No desenvolvimento do trabalho, procurou-se, primeiramente descrever o atual cenário da participação feminina na política, apresentando números dessa participação e algumas políticas públicas para inclusão da mulher na política que visam a igualdade de gênero. Procurou-se, ainda, analisar as experiências narradas pelas entrevistadas, suas trajetórias políticopartidárias, bem como as posições políticas defendidas por essas parlamentares no que se refere às políticas de gênero. Nas entrevistas procurou-se captar a opinião das entrevistadas acerca da discriminação no ambiente político-partidário, cotas por gênero na política, o comprometimento dos seus partidos políticos com as políticas de inclusão feminina e, ainda, da posição dessas mulheres acerca dos temas ligados às políticas de gênero como o aborto e debate sobre sexualidade nas escolas.Dissertação Envelhecimento e cidadania : a percepção do exercício do voto por mulheres idosas maiores de setenta anos nas eleições brasileiras(2024) Paiola, Jessyca; Zimmermann, Rogério Dubosselard; Lins, Carla Cabral dos Santos Accioly; Tribunal Superior EleitoralTeve como objetivo compreender a percepção do exercício do voto por mulheres idosas maiores de 70 anos nas eleições brasileiras, que, pela Constituição da República Federativa de 1988, dispõem de voto facultativo relacionado à idade. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa, que foi realizado junto às frequentadoras do grupo de convivência "Alegria de Viver Bem", composto majoritariamente por mulheres, localizando no bairro da Várzea, Recife-PE, e vinculado à Secretaria de Saúde do município. Participaram 11 pessoas, com base na saturação do discurso. Foram utilizados um questionário para levantamento de dados socioeconômicos e um roteiro de entrevista semiestruturada com sete questões subjetivas, pertinentes ao problema estudado. Este estudo seguiu as determinações da Resolução Nº 510/2016 para pesquisas com seres humanos e foi aprovado pelo Comitê de Ética e pesquisa da Universidade Federal de Pernambuco sob o CAAE: 75694423.9.0000.5208. Os dados coletados foram submetidos à Análise de Conteúdo e Análise Lexical, nas quais utilizouse o software IRAMUTEQ. Após traçar-se o perfil da eleitora maior de 70 anos, da Análise de Conteúdo emergiram duas categorias temáticas: (1) A percepção do exercício do voto; (2) Componentes da dinâmica do votar. Quanto à primeira categoria, foi possível subdividi-la em: (1.1) O voto como símbolo de cidadania e (1.2) A irrelevância do voto como um dever cívico. Esta última foi, ainda, ramificada em três vertentes: (1.2.1) O voto como imposição para assegurar benefícios; (1.2.2) A falta de credibilidade política; (1.2.3) A ausência do parceiro. Já a segunda categoria principal, referente aos elementos da dinâmica do votar, foi composta por (2.1) Mobilidade e Acessibilidade e (2.2) O Idadismo no âmbito eleitoral. Quanto à Análise Lexical, foi elaborada a categoria principal: As significações e correlações do exercício do voto pelas mulheres idosas maiores de 70 anos, que foi dividida em três, sendo estas: (1) Nuvem de Palavras; (2) Árvore Máxima de Similitude; (3) Classificação Hierárquica Descendente (CHD) ou Método de Reinert. Verificou-se que a maioria das entrevistadas têm interesse e continuam exercendo o voto por considerarem uma atitude cidadã, para melhorar as condições do país. Esse entendimento pode estar relacionado à essência do sentido de democracia e do sufrágio universal, como também ao contexto histórico-social no qual essas pessoas vivenciaram. A falta de credibilidade na classe política e a não materialização de direitos dispostos em legislação são elementos que, no entanto, influenciam negativamente a decisão de ir votar. Assim, compreender o que o voto significa para as pessoas idosas é uma das formas de dar voz a este grupo populacional, além de contribuir para o aperfeiçoamento de práticas eleitorais mais inclusivas.Dissertação A participação da mulher no processo eleitoral e a eficácia das políticas de gênero adotadas no Brasil(2023) Cerqueira, Fernanda Reis; Sánchez, Pedro; Tribunal Superior EleitoralTem o objetivo e a finalidade de analisar a evolução e a eficácia das cotas eleitorais de gênero adotadas no sistema eleitoral brasileiro para promover o aumento da presença de mulheres na política. A cota eleitoral de gênero é um dos principais mecanismos - se não o primordial - de redução da desigualdade entre mulheres e homens na política e, por consequência, um instrumento fundamental para uma melhor e mais isonômica estruturação e conformação da sociedade. No Brasil, a Lei Federal nº. 9.504, de 1997, instituiu uma cota mínima de 30% e máxima de 70% para candidaturas de cada sexo para cargos de representação proporcional. Ocorre que, apesar de ter havido certo avanço na efetiva participação das mulheres no processo eleitoral, após mais de 25 anos da edição da lei de cotas, o Brasil ainda apresenta uma das piores taxas de representatividade feminina no Parlamento, conforme o ranking da União Inter-Parlamentar, ocupando a 131ª posição em 2023. Em análise teórica, foram identificados alguns fatores que podem explicar a baixa efetividade da legislação de cotas no país, dentre eles: a utilização do sistema eleitoral de lista aberta; o processo de seleção de concorrentes realizado pelos partidos políticos; a realização de fraudes para candidaturas fictícias de mulheres para preenchimento da cota; a insuficiência de recursos financeiros destinados às campanhas das candidatas; a ausência de penalidades em caso de não observância da referida legislação e; a violência política contra a mulher. A partir desse contexto fático, e perpassada a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, constata-se que o Poder Judiciário brasileiro tem desempenhado um papel fundamental, garantidor e impulsionador no que tange ao cumprimento, efetivação, aplicação e concreção da legislação das cotas eleitorais de gênero, de modo a fazer com que o corpo político nacional retrate, cada vez mais, a proporcionalidade de gênero do país.Dissertação Mulheres e política institucional em Mato Grosso do Sul : a relação entre o social e o constitucional(2019) Comin, Jaqueline Teodoro; Menegat, Alzira Salete; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a participação das mulheres em cargos políticos institucionais decorrentes dos pleitos eleitorais que se sucederam ao longo da história de Mato Grosso do Sul, desde sua instauração, no ano de 1979, até o pleito eleitoral do ano de 2018. O objetivo central das análises é identificar como vem ocorrendo a participação feminina na política institucional de M.S., considerando os dados fornecidos pelo TRE/M.S., que trata da quantidade de mulheres que participaram como candidatas e, destas, quantas foram eleitas nos diversos pleitos e nas diferentes regiões do estado, buscando evidenciar onde e quando houve maior número de eleitas, seja em âmbito municipal, como também dos pleitos para deputadas estaduais, deputadas federais, senadoras e governadoras. Para embasar as análises, acompanhamos as mudanças da política institucional, especialmente através de uma leitura da lei 12.034/2009, a qual introduziu as cotas para candidaturas por gênero, verificando assim os impactos desta lei nos processos eleitorais a partir de 2012 até 2018. A pesquisa vai se delineando a partir das análises da metamorfose e ramificações dos referenciais patriarcais presentes na política institucional e na sociedade, salientando como estes mantêm a ordem dominante e o poder institucional longe das mulheres. Contudo, não deixamos de direcionar as análises sob o caráter político do movimento feminista e de outros movimentos, por meio dos quais as mulheres resistem a esse processo histórico de dominação, pautando direitos e conquistando políticas públicas para transformação social; mesmo que diante de avanços e recuos. A metodologia utilizada na pesquisa é de natureza qualitativa e quantitativa, desenvolvendo uma leitura dos números apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral brasileiro e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, exemplificando graficamente a participação das mulheres na política institucional. As técnicas da pesquisa são de base documental e aplicação de gráficos de tendência, analisados por meio da correlação de Pearsons. As direções apontadas traçam as curvas da sub-representação das mulheres na política institucional em M.S., sendo que o patriarcado ainda estrutura este sistema por meio de arranjos do jogo político, com predomínio da representação masculina no poder político institucional, criando dificuldades para o aumento da quantidade de mulheres eleitas e mantidas sob a égide de estratégias partidárias, até mesmo no burlar as cotas femininas, fazendo aparecer as "candidatas-laranja". O baixo número de mulheres em cargos da política institucional demonstra que em MS ainda ocorre a sub-representação feminina, a qual é histórica, mantida nesse formato ao longo dos quase quarenta anos de instalação do estado, tornando visível a desigualdade nesse campo, que fragilizam o estado democrático, de direitos e representativo.TCC/Especialização Entre o privado e o público : esboço para uma história política do direito ao voto feminino(2008) Bezerril, Fernanda Daniella de França; Montoia, Ana; Tribunal Superior EleitoralTendo em vista que, entre a segunda metade do século XIX e as primeiras décadas do século XX, os requisitos discriminatórios de participação na vida política (de renda, religião, idade, estado civil e sexo) foram sendo sucessivamente abolidos ou tornados menos coercitivos, a pesquisa pretende apresentar e compreender os argumentos que moveram à incorporação da mulher na ordem capacitária e no princípio político do sufrágio universal. Busco em primeiro lugar acompanhar o debate intelectual que sustentou o direito ao voto feminino e seus impasses teóricos, em particular da forma como exposta na teoria política da representação de John Stuart Mill. Apresento, depois, a história política da instalação do voto feminino na Inglaterra, nos Estados Unidos e na França, na tentativa de esboçar as dificuldades próprias à extensão do direito ao voto a essa parcela da população. Nessa história, é a ambigüidade constitutiva da própria idéia de representação política da mulher - entre a ordem do privado e sua expressão pública - o que mais se destaca, como bem expresso por Tocqueville, indicando também as dificuldades da instalação do indivíduo democrático. Por fim, busco compreender os argumentos teóricos que avançaram a inclusão da mulher ao sufrágio universal no caso brasileiro. Faço uso da legislação eleitoral, que bem indica os impasses que acompanharam essa história até 1932, data em que o voto feminino foi reconhecido no Brasil, e procuro acompanhar, na imprensa paraibana, a formação de uma "opinião pública" favorável à extensão do direito político às mulheres.Dissertação Representação na mídia das candidaturas à Presidência nas eleições brasileiras em 2010 e em 2014 : um recorte de gênero(2018) Rita, Mayara Bacelar; Moritz, Maria Lúcia; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a mídia impressa, enfocando as revistas Época e IstoÉ e sua cobertura sobre as eleições presidenciais de 2010 e de 2014 no Brasil, a partir de uma perspectiva de gênero. Buscou-se identificar como foram construídas as figuras políticas das candidatas Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV e PSB) em relação ao candidato José Serra (PSDB) e Aécio Neves (PSDB) nesses pleitos. A hipótese levantada é que esses semanários promoveram uma representação diferenciada com base no gênero das candidatas/os à presidência da República, a partir de narrativas que reforçam a associação socialmente aceita do feminino com a esfera privada e do masculino com a esfera pública. Considerando que a política e a mídia são campos em constante interação, e que os fatos ocorridos em um terão repercussão no outro, entende-se a mídia como um ator central do jogo político contemporâneo. Em ambos os campos a participação das mulheres é assimétrica e diferenciada em relação aos homens. Deste modo, torna-se importante questionar como a mídia impressa contribui para a manutenção do cenário de baixa representação feminina na política institucional e quais narrativas são construídas sobre as mulheres que disputam importantes cargos eletivos. A abordagem dos 194 textos selecionados deu-se através do uso da técnica de análise de conteúdo e tendo como suporte a Teoria política feminista e seu debate em torno da díade esfera pública e esfera privada. A partir da análise empreendida conclui-se que em ambas as revistas investigadas a representação das candidatas Dilma e Marina foi diferenciada de seus concorrentes homens. O gênero foi um marcador importante na narrativa construída pela mídia impressa sobre as eleições presidenciais de 2010 e 2014, em que as candidatas têm seus corpos, personalidade e vida pessoal e afetiva mais exploradas nos textos jornalísticos do que seus concorrentes homens. Também foi constatada a reprodução e reforço de estereótipos socialmente associados às mulheres, bem como uma desqualificação sistemática da figura de Dilma Rousseff e uma interseção entre classe e gênero na representação de Marina Silva.Tese A relação entre movimento feminista e partidos políticos de esquerda no Brasil, no contexto de acirramento da crise capitalista, 2008-2017(2019) Pereira, Célia Barbosa da Silva; Ferraz, Ana Targina Rodrigues; Tribunal Superior EleitoralAnalisa como tem se expressado a relação entre movimentos feministas e partidos políticos de esquerda no Brasil, no período entre 2008 a 2017, contexto de acirramento da crise capitalista mundial. A partir de um estudo de caso sobre a forma como essa relação tem sido construída por três movimentos feministas de expressão nacional, quais sejam: a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e o Movimento de Mulheres Camponesas (MMM), apontamos tendências contemporâneas apresentadas pelos movimentos feministas sobre suas relações políticas com os partidos de esquerda. A hipótese era de que, no contexto de acirramento da crise capitalista, a relação entre movimentos sociais e partidos políticos do campo da esquerda estaria se fortalecendo, no sentido de uma maior aproximação indicando organicidade. Assim, tendo em vista as particularidades do cenário nacional, propomos a tese de que, no Brasil, a relação atual entre movimentos feministas e partidos políticos de esquerda sinaliza uma relação de novo tipo, baseada na compreensão dos movimentos sociais de que são sujeitos políticos e cumprem a mesma função dos partidos no direcionamento da luta política da classe trabalhadora. A pesquisa de natureza qualitativa utilizou-se de: levantamento bibliográfico para a construção do referencial teórico e compreensão histórica do objeto de estudo; pesquisa documental realizada em sites da MMM, da AMB e do MMC e entrevistas em profundidade realizadas com quatorze militantes de referência para esses movimentos, para coleta de dados; e análise do discurso para compreensão dos dados. Os resultados apontam para a sustentação da tese. Os movimentos estudados no contexto da crise capitalista aproximaram-se mais de partidos políticos do campo da esquerda, estabelecendo uma relação de organicidade, principalmente com a Consulta Popular e o Partido dos Trabalhadores. Essa relação é fundamentada na compreensão de que a transformação social só poderá ser levada a cabo por meio de luta antissistêmica que articule as dimensões do sexo, da raça/etnia e da classe. O mote "sem feminismo não haverá socialismo" indica o entendimento desses movimentos de que uma sociedade mais igualitária deve se alicerçar na luta pela emancipação da classe trabalhadora, mas também atentar para as especificidades da emancipação da mulher.TCC/Especialização Igualdade de gênero na política : a eficácia da política de cotas de gênero no Brasil(2019) Cintra, Heitor Alves Silva; Campos Mello, Patrícia Perrone; Tribunal Superior EleitoralRealiza um estudo sobre a eficácia da política de cotas de gênero no cenário jurídico nacional e como sua aplicabilidade ocorre no país. Portanto, será feita uma introdução sobre a abordagem do tema com relação a participação de diferentes grupos no espectro político. Nesse trabalho busca-se apresentar o funcionamento da política de cotas que o Brasil adotou em seu ordenamento jurídico, além de explicar as razões que causaram a infrutuosidade dessa ação afirmativa. Diante desse contexto, destaca-se a apreciação judicial relacionada a esse tema, no que tange às necessidades de adequação legal para que a aplicabilidade do disposto na Lei das Eleições, de fato, se concretize de modo efetivo. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral tomaram decisões que servem de parâmetro para prováveis soluções diante da problemática da falta de representatividade. Sobre isso, serão analisadas as jurisprudências mais recentes de ambas as Cortes que visam promover a igualdade de condições entre candidatos e candidatas.TCC/Especialização Onde estão as mulheres? As diferentes representações das mulheres políticas na cobertura do período de pré-campanha eleitoral do portal G1(2018) Pimenta, Geovanna Gravia; Machado, Liliane Maria Macedo; Tribunal Superior EleitoralAnalisa como o portal G1 representou os políticos homens e mulheres, no período entre os dias 1º de janeiro de 2018, começo do ano de disputa eleitoral, e 30 de abril de 2018, último dia do mês que o prazo da janela partidária terminou. Foram selecionadas 23 matérias, dentre 77 publicadas nesse mesmo portal. A partir desse corpus, a presença da mulher em relação ao homem foi quantificada e analisada com o propósito de investigar os discursos que são materializados nas matérias selecionadas para análise. O portal G1 é um dos sites de informação mais importantes do Brasil e o tema ganhou relevante atenção da imprensa no começo deste ano porque 2018 é um ano eleitoral. As mulheres tem pouca participação na política brasileira. Mesmo com a implementação da lei de cotas que assegura, o mínimo, 30% e, o máximo, de 70% para candidaturas para cada sexo em cargos legislativos, as mulheres enfrentam dificuldades para se inserirem nas estruturas de poder. Por meio do método da Análise de Conteúdo e do arcabouço teórico composto por estudos feministas, estudos sobre representação social e sobre os meios de comunicação, observou-se que o portal G1 empreende uma narrativa patriarcal nas notícias.Dissertação Votar é preciso : os movimentos feministas em Recife e a construção do eleitorado feminino (1931-1934)(2016) Silva, Marcelo Melo da; Gomes, Tiago de MeloInvestiga os movimentos feministas no Recife, durante o início da década de 1930, enfocando as lutas pelo sufrágio feminino. O voto feminino constitui nosso objeto central e tema irradiador dos três capítulos desta pesquisa. No tocante ao nosso objeto de estudo, também procuramos compreender os movimentos de reações antifeministas que cresciam paralelamente à construção do eleitorado feminino logo após o acesso à cidadania política das mulheres. No campo da abordagem histórica, esta investigação se fundamentou na perspectiva analítica da história das mulheres interligada à história de gênero, considerando-se que nosso objetivo é analisar as lutas pelo sufrágio feminino, dentro do campo das desigualdades entre mulheres e homens na sociedade recifense. Analisamos esse período, principalmente, por meio de periódicos do Recife como o Diario de Pernambuco e o Jornal Pequeno e também através da documentação pessoal das líderes feministas. Sob nosso ponto de vista, o trabalho pretende contribuir para uma maior reflexão e compreensão da história política de Pernambuco e do feminismo da época.