Trabalhos acadêmicos
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Dissertação A participação da mulher no processo eleitoral e a eficácia das políticas de gênero adotadas no Brasil(2023) Cerqueira, Fernanda Reis; Sánchez, Pedro; Tribunal Superior EleitoralTem o objetivo e a finalidade de analisar a evolução e a eficácia das cotas eleitorais de gênero adotadas no sistema eleitoral brasileiro para promover o aumento da presença de mulheres na política. A cota eleitoral de gênero é um dos principais mecanismos - se não o primordial - de redução da desigualdade entre mulheres e homens na política e, por consequência, um instrumento fundamental para uma melhor e mais isonômica estruturação e conformação da sociedade. No Brasil, a Lei Federal nº. 9.504, de 1997, instituiu uma cota mínima de 30% e máxima de 70% para candidaturas de cada sexo para cargos de representação proporcional. Ocorre que, apesar de ter havido certo avanço na efetiva participação das mulheres no processo eleitoral, após mais de 25 anos da edição da lei de cotas, o Brasil ainda apresenta uma das piores taxas de representatividade feminina no Parlamento, conforme o ranking da União Inter-Parlamentar, ocupando a 131ª posição em 2023. Em análise teórica, foram identificados alguns fatores que podem explicar a baixa efetividade da legislação de cotas no país, dentre eles: a utilização do sistema eleitoral de lista aberta; o processo de seleção de concorrentes realizado pelos partidos políticos; a realização de fraudes para candidaturas fictícias de mulheres para preenchimento da cota; a insuficiência de recursos financeiros destinados às campanhas das candidatas; a ausência de penalidades em caso de não observância da referida legislação e; a violência política contra a mulher. A partir desse contexto fático, e perpassada a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, constata-se que o Poder Judiciário brasileiro tem desempenhado um papel fundamental, garantidor e impulsionador no que tange ao cumprimento, efetivação, aplicação e concreção da legislação das cotas eleitorais de gênero, de modo a fazer com que o corpo político nacional retrate, cada vez mais, a proporcionalidade de gênero do país.Dissertação Voto, verdade e representação : reconstruindo os debates do Código Eleitoral de 1932(2017) Aflalo, Hannah Maruci; Araújo, Cicero Romão Resende de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa como as medidas introduzidas pelo Código Eleitoral de 1932 fizeram parte da construção de uma nova concepção de representação política, a qual é produzida como verdadeira. A presença do conteúdo de verdade nos discursos de 1930 expõe a necessidade de uma substituição do falso pelo verdadeiro, opondo a representação presente na Primeira República, na qual a fraude eleitoral e a abstenção são apresentadas como entraves à democracia, a uma nova representação, que deveria se constituir a partir da lisura e da participação eleitorais. O regime introduzido pelo Governo Provisório, por ter se constituído sem a confirmação eleitoral, necessitava urgentemente de legitimação, a qual foi buscada por duas vias: o aumento da participação e a transparência das eleições. Entendemos que as medidas introduzidas pelo Código Eleitoral de 1932 caminham no sentido de uma inclusão política, tendo como base o pressuposto de que quanto maior o eleitorado, mais representativo o governo e, portanto, mais legítimo. No entanto, argumenta-se que o controle eleitoral, que se dava no período anterior por meio das fraudes eleitorais e da dificuldade do alistamento, não se extingue, mas sofre transformações. Em outras palavras, o poder sobre as eleições é deslocado das mãos das oligarquias locais para o domínio da burocracia estatal. Assim, analisa-se como o conceito de representação verdadeira combina a expansão do eleitorado ao controle dos eleitores e elegíveis ao mesmo tempo em que busca estabelecer uma ligação legítima entre representantes e representados.Tese A geografia e os estudos eleitorais : a influência do contexto no comportamento eleitoral(2018) Zolnerkevic, Aleksei; Valverde, Rodrigo Ramos Hospodar Felippe; Pérez Machado, Reinaldo Paul; Tribunal Superior EleitoralApresenta os principais estudos, teorias e métodos de pesquisa da subdisciplina geografia eleitoral, desde os primeiros estudos de mapeamento eleitoral de André Siegfried, na França, e Frederick Turner, no EUA, até a perspectiva de análise eleitoral baseada nos lugares, de John Agnew. Em um segundo momento, são discutidos os estudos sobre a influência do contexto no comportamento eleitoral. Argumenta-se que os indivíduos do ponto de vista contextual seriam influenciados em dois níveis: por suas redes sociais de contato e de comunicação política, e pelo contexto geográfico ao seu redor, onde ocorrem as práticas sociais cotidianas. Na parte empírica do trabalho, utilizou-se a técnica estatística de análise fatorial para identificar os períodos de mudança e estabilidade nos padrões espaciais de votação das eleições presidenciais de 1989 a 2014. Encontrou-se um período de estabilidade (voto normal) de 2006 a 2014, com uma clivagem regional norte/sul entre PT e PSDB. Por fim, a partir da hipótese de que a mobilidade espacial e as redes de interação social modulariam a influência do contexto no comportamento eleitoral, são discutidos os resultados de uma análise de dados de "surveys", aplicados na cidade de São Paulo em 2016.Dissertação O governo representativo e as condicionantes à organização do conflito político no Brasil : as trajetórias do PT e PFL/DEM(2017) Assis, Pedro Paulo Ferreira Bispo de; Machado, Carlos Augusto Mello; Tribunal Superior EleitoralBusca observar as características da competição política nos governos representativos. O estudo é desenvolvido em duas partes. A primeira foca nas condições competitivas viabilizadas pelo arranjo representativo em sociedades desiguais e no papel desempenhado pelos partidos políticos na operacionalização do conflito. Já a segunda parte tem ênfase na construção histórica da organização da competição política durante o desenvolvimento do governo representativo no Brasil até sua fase mais recente. Para explorar as condicionantes à organização do conflito político contemporâneo, uma análise comparada das trajetórias eleitorais e organizacionais do PT e do PFL/DEM foi desenvolvida e mostrou diferentes estratégias empregadas pelas organizações partidárias na competição política, dados os moldes do regime representativo brasileiro. Dois caminhos foram traçados: uma trajetória de sobrevivência do lado do PFL/DEM - pautada em uma centralização dos esforços eleitorais em distritos com projeções na cúpula do partido - e uma trajetória de estabilidade dinâmica por parte do PT - baseada em uma forte centralização organizacional e complexo jogo eleitoral de soma zero.TCC/Especialização Onde estão as mulheres? As diferentes representações das mulheres políticas na cobertura do período de pré-campanha eleitoral do portal G1(2018) Pimenta, Geovanna Gravia; Machado, Liliane Maria Macedo; Tribunal Superior EleitoralAnalisa como o portal G1 representou os políticos homens e mulheres, no período entre os dias 1º de janeiro de 2018, começo do ano de disputa eleitoral, e 30 de abril de 2018, último dia do mês que o prazo da janela partidária terminou. Foram selecionadas 23 matérias, dentre 77 publicadas nesse mesmo portal. A partir desse corpus, a presença da mulher em relação ao homem foi quantificada e analisada com o propósito de investigar os discursos que são materializados nas matérias selecionadas para análise. O portal G1 é um dos sites de informação mais importantes do Brasil e o tema ganhou relevante atenção da imprensa no começo deste ano porque 2018 é um ano eleitoral. As mulheres tem pouca participação na política brasileira. Mesmo com a implementação da lei de cotas que assegura, o mínimo, 30% e, o máximo, de 70% para candidaturas para cada sexo em cargos legislativos, as mulheres enfrentam dificuldades para se inserirem nas estruturas de poder. Por meio do método da Análise de Conteúdo e do arcabouço teórico composto por estudos feministas, estudos sobre representação social e sobre os meios de comunicação, observou-se que o portal G1 empreende uma narrativa patriarcal nas notícias.Dissertação Direitos políticos em depuração : a Lei Saraiva e o eleitorado do Recife entre as décadas de 1870 e 1880(2012) Souza, Felipe Azevedo e; Rosas, Suzana Cavani; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as motivações que levaram os legisladores à elaboração da Lei Saraiva, bem como, as ideias e os debates em torno da representação política que nortearam a formulação da Lei. Os impactos da reforma sobre o corpo eleitoral serão esmiuçados a partir do estudo de caso do eleitorado da cidade do Recife, trazendo um perfil social detalhado de quem votava antes e quem passava a votar depois da reforma de 1881.Dissertação Parlamentares e internet : uma análise comparada do perfil de uso das tecnologias digitais por deputados federais e senadores do Brasil, Chile e Uruguai(2017) Vieira, Fabrícia Almeida; Braga, Sérgio SoaresRealiza uma avaliação comparativa do uso das plataformas da internet, em especial do Facebook, pelos deputados federais e senadores do Brasil, Chile e Uruguai, durante o exercício do atual mandato. Conta, ainda, com três objetivos específicos: i) realizar um panorama geral da apropriação e uso das principais plataformas digitais (E-mails, Websites, Facebook, Twitter, Youtube e Instagram); ii) verificar a associação entre as características do sistema político, eleitoral e do perfil sociopolítico com relação a usabilidade do Facebook pelos parlamentares dos diferentes países; iii) identificar e analisar os diferentes modos de apropriação do Facebook por parlamentares distintos. Para cumprir os objetivos desta pesquisa há três dimensões metodológicas a serem analisadas: i) identificar quantitativamente quais características influenciam significativamente na adesão e na frequência de uso (quantidade de postagens) do Facebook; ii) estabelecer padrão de uso a partir das características que se mostraram expressivas para a adesão da rede social pelos parlamentares; iii) realizar uma análise de conteúdo dos perfis do Facebook dos deputados federais e senadores que apresentaram maior frequência de uso no emprego dessa mídia social. A hipótese geral deste estudo é de que as estratégias de apropriação das tecnologias digitais por parlamentares variam de acordo com as características institucionais de cada país e com as características de recrutamento dos representantes. A metodologia adotada se baseou na análise quantitativa e análise de conteúdo. Os resultados apontam para diferentes modos de apropriação das plataformas da internet, de forma que as características institucionais são as mais relevantes para explicar o comportamento político online.