Publicações da Justiça Eleitoral
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Livro Sistematização das normas eleitorais : eixo temático III : propaganda eleitoral e temas correlatos(Tribunal Superior Eleitoral, 2019) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralOutro Instruções do TSE : Eleições 2012(Tribunal Superior Eleitoral, 2012) Brasil. Tribunal Superior EleitoralA publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições municipais de 2012. A obra também apresenta o Provimento-CGE nº 5/2012, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta-TSE/SRF nº 74/2006, a Carta Circular-Bacen nº 3.551/2012 e a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições.Outro Instruções do TSE : eleições 2010(Tribunal Superior Eleitoral, 2010) Brasil. Tribunal Superior EleitoralEsta publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2010, bem como a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019, de 10.3.2010, e a Portaria Conjunta SRF nº 74, de 10.1.2006. Inclui, ainda, a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições.Outro Instruções do TSE : Eleições 2014(Tribunal Superior Eleitoral, 2014) Brasil. Tribunal Superior EleitoralA publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2014 e normas afins. Dentre estas destacam-se o Provimento-CGE nº 4/2014, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta SRF/TSE nº 74/2006, o Comunicado-Bacen nº 25.091/2014, a Lei Complementar nº 64/1990 e a Lei nº 9.504/1997.Livro Ementário : Eleições 2006(Tribunal Superior Eleitoral, 2006-12-31) Brasil. Tribunal Superior EleitoralO Ementário: eleições 2006 foi idealizado pela Coordenadoria de Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de ser uma fonte atualizada de consulta às decisões relativas às eleições de 2006. Contempla as resoluções referentes às consultas respondidas pelo TSE e os acórdãos proferidos em casos concretos relativos ao pleito. Organizado por assunto, apresenta o texto da ementa seguido dos dados de identificação da decisão, o que facilita sua localização pelo usuário. Com circulação restrita ao período eleitoral, busca servir de instrumento de apoio às atividades desenvolvidas pelas unidades internas do TSE.Outro A Lei 9.504/97 e as pesquisas e testes pré-eleitorais(Tribunal Superior Eleitoral, 2007) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral