Publicações da Justiça Eleitoral
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Livro Sistematização das normas eleitorais : eixo temático III : propaganda eleitoral e correlatos(Tribunal Superior Eleitoral, 2022) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro Sistematização das normas eleitorais : eixo temático III : propaganda eleitoral e temas correlatos(Tribunal Superior Eleitoral, 2019) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralOutro Boletim eleitoral : ano 38, n. 459 (out. 1989)(Tribunal Superior Eleitoral, 1989-10) Brasil. Tribunal Superior EleitoralLei Complementar nº 60 - 6 de outubro de 1989 - Possibilita afastamento de magistrados dirigentes de classe (p. 901) / José Sarney -- Decreto nº 98.334 - 24 de outubro de 1989 - Regulamenta o art. 27 da Lei nº 7.773, de 08.06.1989, para efeito de ressarcimento fiscal pela propaganda eleitoral gratuita, relativa às eleições de 15 de novembro de 1989 (p. 901) / José Sarney.Livro Perguntas e respostas : guia do eleitor(Tribunal Superior Eleitoral, 2011) Brasil. Tribunal Superior EleitoralDividida por temas, a publicação Perguntas e respostas: guia do eleitor responde a 120 perguntas relacionadas com os conceitos e procedimentos do processo eleitoral brasileiro. Elaborada pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TSE, a obra aborda assuntos tais como votação no exterior, propaganda eleitoral, conduta vedada a agentes públicos, coligação e convenção partidária, justificativa eleitoral e informações sobre eleitores e candidatos.Outro Instruções do TSE : Eleições 2012(Tribunal Superior Eleitoral, 2012) Brasil. Tribunal Superior EleitoralA publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições municipais de 2012. A obra também apresenta o Provimento-CGE nº 5/2012, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta-TSE/SRF nº 74/2006, a Carta Circular-Bacen nº 3.551/2012 e a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições.Outro Instruções do TSE : eleições 2010(Tribunal Superior Eleitoral, 2010) Brasil. Tribunal Superior EleitoralEsta publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2010, bem como a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019, de 10.3.2010, e a Portaria Conjunta SRF nº 74, de 10.1.2006. Inclui, ainda, a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições.Livro Ementário : Eleições 2006(Tribunal Superior Eleitoral, 2006-12-31) Brasil. Tribunal Superior EleitoralO Ementário: eleições 2006 foi idealizado pela Coordenadoria de Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de ser uma fonte atualizada de consulta às decisões relativas às eleições de 2006. Contempla as resoluções referentes às consultas respondidas pelo TSE e os acórdãos proferidos em casos concretos relativos ao pleito. Organizado por assunto, apresenta o texto da ementa seguido dos dados de identificação da decisão, o que facilita sua localização pelo usuário. Com circulação restrita ao período eleitoral, busca servir de instrumento de apoio às atividades desenvolvidas pelas unidades internas do TSE.Outro Cartilha Eleitor consciente(Tribunal Superior Eleitoral, 2014) Brasil. Tribunal Superior EleitoralOutro Propaganda Eleitoral : jurisprudência por assunto(Tribunal Superior Eleitoral, 2015) Brasil. Tribunal Superior EleitoralFonte atualizada de consulta às decisões do Tribunal Superior Eleitoral, assim como um veículo de divulgação de sua jurisprudência.Livro Eleições 2014 : perguntas frequentes(Tribunal Superior Eleitoral, 2014) Brasil. Tribunal Superior EleitoralApós análise das perguntas mais frequentes recebidas desde as eleições de 2012 até este momento, verificou-se que há uma grande demanda por parte do eleitor sobre matéria eleitoral. Conforme entendimento da Corte, o TSE não pode, exceto nos casos das consultas que são formalmente submetidas ao Plenário, prestar assessoramento técnico em relação a questões jurídicas. Considerando essa limitação institucional, e tendo em vista que grande parte das pesquisas recebidas provém de público leigo, o TSE elaborou o Eleições 2014: perguntas frequentes com o objetivo de divulgar informações precisas e claras a todos os cidadãos.