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Resultados da Pesquisa
Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 4 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Democracia deliberativa e regulação eleitoral na América Latina : Brasil, México e Colômbia em perspectiva comparada(2025) Tranjan, Renata Naomi; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a presença de deliberação democrática nas instituições eleitorais de Brasil, México e Colômbia, com base nas teorias da democracia deliberativa e dos diálogos institucionais. Parte-se da premissa de que a legitimidade das normas eleitorais está vinculada à abertura procedimental, à participação qualificada e à articulação entre funções institucionais. O modelo brasileiro é tomado como ponto de partida da análise em razão de sua configuração singular, que combina competências jurisdicionais, normativas e canais formais de escuta pública, como as audiências promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa adota a metodologia da Análise Qualitativa Comparativa (QCA), com base em quatro variáveis: judicialização, competência normativa, participação social e grau de centralização funcional. Os resultados indicam diferentes arranjos institucionais, com distintas combinações entre as variáveis analisadas: o Brasil apresenta uma configuração integrada de competências, com mecanismos formais de participação e desafios quanto à efetividade deliberativa; o México adota um modelo dual, com autonomia normativa e capacidade técnica, mas com baixa institucionalização dos canais de escuta; já a Colômbia opera com um sistema misto e fragmentado, em que a justiça eleitoral é exercida por órgãos distintos e sem jurisdição especializada, o que impõe limites à coerência normativa e à deliberação pública. Conclui-se que determinadas combinações institucionais, como a presença de judicialização especializada, normatividade clara, escuta institucionalizada e coerência funcional, tendem a favorecer processos regulatórios mais abertos e responsivos, enquanto arranjos mais fragmentados colocam desafios adicionais à transparência e à legitimidade democrática.Artigo Varieties of electoral integrity risk : protecting elections in Brazil(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Tarouco, Gabriela; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Varieties of electoral integrity risk : protecting elections in Brazil(2023) Tarouco, Gabriela; Tribunal Superior EleitoralArtigo Las Elecciones del Bicentenario. El rol del JNE en la administración de justicia electoral durante las Elecciones Generales 2021(2021) Salas Arenas, Jorge Luis; Tribunal Superior EleitoralLa administración de justicia es una labor compleja en cualquier instancia, sin embargo, asumir la responsabilidad de resolver situaciones jurídicas con un elevado impacto a nivel político, en el marco de un proceso electoral, genera que los tribunales responsables de tomar decisiones en cumplimiento de la normatividad vigente se vean expuestos ante las distintas opiniones ciudadanas y de los propios actores políticos. Por ello, el presente artículo tiene por objetivo analizar la función constitucional del Jurado Nacional de Elecciones (JNE) en el proceso electoral 2021. Asimismo, este estudio indaga sobre el proceso histórico de consolidación institucional, sus funciones constitucionales, el contexto político y sanitario en el que se desarrollaron las Elecciones Generales 2021 (EG 2021) y la ejecución de actividades realizadas en el marco del proceso electoral.Periódico Justiça Eleitoral em Debate : vol. 9, n. 2 (2. sem. 2019)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2019) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Justiça Eleitoral em Debate : vol. 9, n. 1 (1. sem. 2019)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2019) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista democrática : vol. 6 (2020)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2020) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 1, n. 2 (2012)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2012) Tribunal Superior Eleitoral