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Artigo Entre el ciudadano republicano y el individuo liberal : el debate sobre el voto obligatorio en el nacimiento de la democracia uruguaya(2020) Gallardo, Javier; Burian, Camilo López; Tribunal Superior EleitoralA la luz del debate sobre el voto obligatorio en la Convención Nacional Constituyente de Uruguay de 1916-1917, este texto reconstruye el ascendiente de un ideario republicano en la política uruguaya, en contrapunto con distintas posiciones liberales. Sin mayores forzamientos semánticos o discursivos, el texto da cuenta de las conexiones existentes entre las posiciones a favor y en contra del voto obligatorio y los leguajes políticos republicanos y liberales que han venido animando gran parte de los debates convencionales sobre la cuestión ciudadana y su reciente reactivación. El artículo permite entrever también la atracción que ejerciera la política de ideas en los debates fundacionales de la democracia uruguaya, así como la relevancia normativa y política de los intercambios deliberativos sostenidos en dicha instancia constitucional.Outro Ecuador 2017 : fortaleciendo procesos electorales incluyentes(2017) Louis, Pacôme Girod à Petit; Tribunal Superior EleitoralEl Ecuador, en su Constitución actual, contempla la obligatoriedad del voto para las/os ciudadanos de entre 18 y 65 años y, al mismo tiempo, como un hito de inclusión, amplió el ejercicio de los derechos ciudadanos a varias categorías: jóvenes de 16 y 17 años, adultos mayores de 65 años, personas con discapacidad, ecuatorianas/os residentes en el exterior, integrantes de las Fuerzas Armadas y de la Policía Nacional en servicio activo, extranjeras/os residentes desde al menos cinco años en el país e inscritos en el registro electoral y, de manera transitoria, analfabetos. También destacan las propuestas para incentivar la participación política de las Personas privadas de la libertad sin sentencia condenatoria ejecutoriada (PPL), cuyo voto es obligatorio. A raíz de esta singular organización de la participación electoral en el país y en el contexto de las elecciones generales de 2017, el Instituto de la Democracia, institución adscrita al Consejo Nacional Electoral, realiza una investigación sobre este ejercicio de los derechos políticos, en cuatro partes: 1. análisis histórico: hitos de inclusión y exclusión del voto; 2. análisis comparado: participación electoral de las personas integradas en el voto facultativo y obligatorio de las PPL; 3. encuesta a sujetos de voto facultativo y PPL; 4. análisis hermenéutico: propuestas de campaña de los binomios presidenciales. Esta ponencia presenta los primeros elementos de la investigación a publicarse en el transcurso del año.Outro Representação política na América Latina : uma análise dos mecanismos causais da congruência ideológica em cada fase do processo eleitoral(2019) Arbache, Guilherme Pires; Tribunal Superior EleitoralA congruência ideológica entre representantes e cidadãos tem sido utilizada como medida de qualidade da representação. No entanto, costuma-se analisar a essa congruência demaneira agregada, sem separar as distintas fases do processo eleitoral. No presente estudo, realizamos essa separação, comparando as distribuições ideológicas de: 1- cidadãos e eleitores; 2- eleitores e partidos em que votaram; 3- votos e cadeiras. Cada fase desse processo tem suasvariáveis explicativas: na primeira, fatores como Voto Compulsório. Na segunda, esse e outros fatores institucionais, como o Sistema Eleitoral mas também fatores comportamentais (comoa disposição para votar ideologicamente vis-a-vis outros fatores que conformam o valence voting). Na congruência entre votos e cadeiras, por sua vez, novamente entra a proporcionalidade do sistema eleitoral, além de fatores como malapportionment. Resultados preliminares na América Latina apontam para a fase eleitoral como sendo a maior fonte de distância ideológica entre cidadãos e representantes. Em seguida, buscaremos identificar quais variáveis explicativas acima têm maior influência nessa etapa (comportamento político ou fatores institucionais).Periódico Revista de julgados : vol. 6 (2010/2011)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2011) Tribunal Superior EleitoralArtigo O voto e sua obrigatoriedade no Brasil : uma imposição antagônica em face de sua natureza de direito público subjetivo fundamental e diante do postulado do Estado democrático de direito(2010) Moreira, Rogério Santiago; Tribunal Superior EleitoralExamina a natureza jurídica de direito público subjetivo fundamental do voto, fator este que, por si só, justificaria a consagração de sua facultatividade, e expõe a necessidade de adequá-lo à vontade popular e à evolução da consciência política do cidadão brasileiro, ainda mais se levada em consideração a experiência de outros países em desenvolvimento da própria América do Sul e de outros continentes. Tendo em vista que a alma da democracia consiste na liberdade, entre outros princípios de grande valor nas sociedades democráticas, conclui-se que a forma mais adequada do exercício do voto seja a facultativa, uma vez que o cidadão, na medida de sua consciência política, decide se exercerá ou não o seu direito subjetivo de votar, o que nos parece mais apropriado a um Estado democrático de direito.Periódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal : n. 5 (dez. 2010)(Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 2010) Tribunal Superior EleitoralArtigo Personalidade e comparecimento eleitoral na América Latina : efeitos de características psicológicas individuais em contextos de obrigatoriedade(2019) Ribeiro, Ednaldo Aparecido; Borba, Julian; Tribunal Superior EleitoralEstudos sobre comparecimento eleitoral têm se dedicado à identificação dos condicionantes desse comportamento focalizando fatores de natureza estrutural, como o nível de desenvolvimento econômico das nações e características do sistema político, enquanto outros destacam variáveis individuais, como atributos sociodemográficos e atitudinais. Algumas pesquisas pioneiras têm recentemente investigado o impacto de características individuais de natureza psicológica sobre o comparecimento em democracias consolidadas com voto facultativo. Procurando contribuir para a compreensão desse fenômeno, o presente artigo apresenta resultado de pesquisa que procurou identificar os efeitos dessas características psicológicas sobre o comparecimento eleitoral nas jovens democracias latino-americanas que, entre outras particularidades institucionais, apresentam distinções quanto à obrigatoriedade do comparecimento. Utilizando dados do Latin American Public Opinion Project para um conjunto de 17 países da região, os resultados encontrados apontam para a relevância dessa dimensão psicológica individual para o comparecimento, com impactos distintos em contextos de voto facultativo e obrigatório.Outro Who represents us? A qualitative comparative analysis of ideology congruence in Latin America(2017) Arbache, Guilherme Pires; Tribunal Superior EleitoralIt presents a fuzzy-set Qualitative Comparative Analysis (fsQCA) to understand the puzzle of ideological congruence in Latin American countries. QCA is powerful to understand how independent variables combine in specific ways to produce a given outcome. This approach seems appropriate for research on congruence due to the combined effects of institutional variables such as number of parties and electoral systems' proportionality with both socioeconomic factors (education and inequality) and political features (compulsory vote and level of democracy). Stronger democratic institutions could give voters better choices of representation, fostering congruence. Compulsory vote, in turn, could help congruence as it brings more citizens to the polls. Nevertheless, when combined with low levels of education and complex institutions, compulsory voting could be harmful to congruence.The dependent variable is the same one used in the literature (ideology closeness in the left-right scale). Our preliminary results suggest that compulsory voting in conjunction with a high level of democracy and schooling leads to congruence. The number of parties does not seem to be important. However, disproportionality of the electoral system appears in some causal paths to congruence, adding up to previous evidence that challenged the superiority of Proportional Representation systems.Tese Essays in political economy(2012) Rizzi, Renata; Kanczuk, Fabio; Tribunal Superior EleitoralAvalia a instituição do voto compulsório, proporcionando novas estimativas para os efeitos da obrigação de votar sobre os indivíduos. A estratégia de identificação se baseia no sistema dual em vigor no Brasil - voluntário e compulsório - sendo a exposição determinada pela data de nascimento. Usando as metodologias de RD e VI, e dados de uma pesquisa coletada especificamente para este estudo, conclui-se que esta legislação leva a um aumento significante na participação política através do voto. Este aumento é acompanhado por uma elevação considerável na probabilidade de os cidadãos expressarem preferência por um partido político, mas não no seu nível de conhecimento sobre política. Além disto, conclui-se que a primeira experiência de voto afeta permanentemente as preferências dos indivíduos. A segunda parte da tese analisa empiricamente episódios de calote da dívida soberana. Alguns dos aspectos fundamentais da literatura teórica sobre o assunto, incluindo a previsão de que quase todos os calotes deveriam ocorrer em "Períodos Ruins", não são confirmados pelos dados: mais de 38% dos calotes ocorrem em "Períodos Bons", sob a definição do filtro HP. Explora as características de cada tipo de calote e apresenta evidência econométrica de que calotes na dívida externa em períodos bons em geral podem ser explicados por três componentes: (i) mudanças no ambiente político, (ii) aumentos nas taxas de juros internacionais e (iii) instâncias em que o filtro HP classifica um período como bom ainda que a real situação econômica seja bastante negativa. Por fim, apresenta alguns resultados que sugerem que a duração do episódio de calote não depende substancialmente do tipo de calote em questão, mas sim do ambiente em que o calote ocorre. Tal resultado abre caminho para novas pesquisas sobre o acesso a mercados internacionais de crédito após calotes. A terceira parte da tese trata da questão de contribuições de campanha em troca de favores políticos (esquema conhecido como "pay-to-play"). Propõe-se um jogo simples para modelar os incentivos de partidos políticos e firmas de setores intensos em receitas públicas, e testa as implicações deste modelo usando dados de doações de campanhas e contratos públicos do Brasil. Os dados confirmam a hipótese de pay-to-play.Outro O eleitor desejado : uma análise comparada do voto obrigatório no Brasil e na Alemanha(2016) Stadler, Julia; Tribunal Superior EleitoralDiscute algumas questões conceituais no contexto de participação eleitoral obrigatória. Demonstra brevemente que o tópico voto compulsório muitas vezes se perde em discussões exageradamente normativas, tanto nas arenas políticas quanto nas discussões entre cidadãos comuns. Com evidências dos casos Alemanha e Brazil, mostra que estas discussões exaltadas ignoram o fato de que uma cultura política de obrigação é perfeitamente compatível com a instituição do voto facultativo e que o voto compulsório por si só não necessariamente significa que o voto, ou mesmo o comparecimento, sejam estritamente obrigatórios. O estudo propõe reconhecer que existem diversas instituições que habilitam/inabilitam e mobilizam/desmobilizam os cidadãos para abraçarem o seu status de eleitores empoderados, e que estas instituições definem um dos mais importantes conceitos de regimes eleitorais: o eleitor desejado.