Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4129
Navegar
11 resultados
Resultados da Pesquisa
Livro Sistematização das normas eleitorais : eixo temático IV : financiamento de campanha(Tribunal Superior Eleitoral, 2022) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralFolheto Sistematização das normas eleitorais : eixo temático IV : financiamento de campanha : suplemento de atualização(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralFolheto Sistematização das normas eleitorais : eixo temático IV : financiamento de campanha : suplemento de atualização(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro Sistematização das normas eleitorais : eixo temático IV : financiamento de campanha(Tribunal Superior Eleitoral, 2019) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro Resolução TSE nº 22.715/2008(Tribunal Superior Eleitoral, 2008) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralDispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais de 2008.Outro Boletim eleitoral : ano 24, n. 284 (mar. 1975)(Tribunal Superior Eleitoral, 1975-03) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral71ª Sessão, em 29 de agosto de 1972 (p. 115-117) / Tribunal Superior Eleitoral -- 91ª Sessão, em 8 de novembro de 1973 (p. 117-118) / Tribunal Superior Eleitoral -- 74ª Sessão, em 12 de setembro de 1974 (p. 118) / Tribunal Superior Eleitoral -- 75ª Sessão, em 13 de setembro de 1974 (p. 119) / Tribunal Superior Eleitoral -- 84ª Sessão, em 25 de setembro de 1974 (p. 119) / Tribunal Superior Eleitoral -- 117ª Sessão, em 1 de novembro de 1974 (p. 119-120) / Tribunal Superior Eleitoral -- 120ª Sessão, em 14 de novembro de 1974 (p. 120) / Tribunal Superior Eleitoral -- 1ª Sessão, em 18 de fevereiro de 1975 (p. 120-121) / Tribunal Superior Eleitoral -- 2ª Sessão, em 18 de fevereiro de 1975 (p. 121) / Tribunal Superior Eleitoral -- 5ª Sessão, em 25 de fevereiro de 1975 (p. 121) / Tribunal Superior Eleitoral -- 6ª Sessão, em 27 de fevereiro de 1975 (p. 121) / Tribunal Superior Eleitoral -- 7ª Sessão, em 27 de fevereiro de 1975 (p. 121-122) / Tribunal Superior Eleitoral -- 8ª Sessão, em 28 de fevereiro de 1975 (p. 122) / Tribunal Superior Eleitoral -- 9ª Sessão, em 3 de março de 1975 (p. 122) / Tribunal Superior Eleitoral -- 10ª Sessão, em 4 de março de 1975 (p. 122-123) / Tribunal Superior Eleitoral -- 11ª Sessão, em 6 de março de 1975 (p. 123) / Tribunal Superior Eleitoral -- 12ª Sessão, em 6 de março de 1975 (p. 123) / Tribunal Superior Eleitoral -- 13ª Sessão, em 11 de março de 1975 (p. 123-124) / Tribunal Superior Eleitoral -- 14ª Sessão, em 13 de março de 1975 (p. 124) / Tribunal Superior Eleitoral -- 15ª Sessão, em 13 de março de 1975 (p. 124) / Tribunal Superior Eleitoral -- 16ª Sessão, em 18 de março de 1975 (p. 124-125) / Tribunal Superior Eleitoral -- 17ª Sessão, em 18 de março de 1975 (p. 125) / Tribunal Superior Eleitoral -- 18ª Sessão, em 20 de março de 1975 (p. 125-126) / Tribunal Superior Eleitoral -- TREs - Nomeação de Juízes - Bahia, São Paulo (p. 147) / Tribunal Superior Eleitoral -- Direitos políticos - Perda (p. 147) / Tribunal Superior Eleitoral -- Notas sobre as campanhas eleitorais pela televisão (p. 147-154) / Thoveron, Gabriel.Outro Manual técnico de arrecadação e aplicação de recursos e de prestação de contas(Tribunal Superior Eleitoral, 2010) Brasil. Tribunal Superior EleitoralReúne informações sobre arrecadação e aplicação de recursos da campanha eleitoral e sobre prestação de contas dos candidatos e comitês financeiros, conforme a legislação aplicável às eleições de 2010.Livro Resoluções-TSE nº 23.216 e 23.217(Tribunal Superior Eleitoral, 2010) Brasil. Tribunal Superior EleitoralReúne as resoluções nº 23.216/2010 - que dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito - e nº 23.217/2010 - que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, bem como sobre a prestação de contas nas eleições de 2010.Outro Instruções do TSE : Eleições 2014(Tribunal Superior Eleitoral, 2014) Brasil. Tribunal Superior EleitoralA publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2014 e normas afins. Dentre estas destacam-se o Provimento-CGE nº 4/2014, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta SRF/TSE nº 74/2006, o Comunicado-Bacen nº 25.091/2014, a Lei Complementar nº 64/1990 e a Lei nº 9.504/1997.Livro Ementário : Eleições 2006(Tribunal Superior Eleitoral, 2006-12-31) Brasil. Tribunal Superior EleitoralO Ementário: eleições 2006 foi idealizado pela Coordenadoria de Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de ser uma fonte atualizada de consulta às decisões relativas às eleições de 2006. Contempla as resoluções referentes às consultas respondidas pelo TSE e os acórdãos proferidos em casos concretos relativos ao pleito. Organizado por assunto, apresenta o texto da ementa seguido dos dados de identificação da decisão, o que facilita sua localização pelo usuário. Com circulação restrita ao período eleitoral, busca servir de instrumento de apoio às atividades desenvolvidas pelas unidades internas do TSE.