Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
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Resultados da Pesquisa
Periódico Revista eleitoral : vol. 36 (2022-2023)(2023) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 7, n. 1 (jan./jun. 2023)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2023) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista democrática : vol. 10 (2023)(Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 2023) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista de julgados : vol. 5 (2008/2009)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2009) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista de julgados : vol. 3, n. 3 (jan. 2002/dez. 2005)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2005) Tribunal Superior EleitoralArtigo A potencialidade lesiva e o princípio da proporcionalidade nas condutas vedadas(2010) Pimenta, Fernando Gurgel; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : [vol. 24] (2010)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2010) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista democrática : vol. 7 (2020)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2020) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista democrática : vol. 2 (2016)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2016) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do TRE-TO : ano 2, n. 1 (jan./jun. 2008)(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2008) Tribunal Superior Eleitoral
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