Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
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Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 9, n. 2 (jul./dez. 2025)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2025) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 8, n. 2 (jun./dez. 2024)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2024) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 6, n. 1 (jan./jun. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo Cláusula de barreira e partidos políticos : uma análise crítica da cláusula de barreira sob a ótica da Emenda Constitucional 97(2021) Bona, Roberto Marcon de; Tribunal Superior EleitoralO aumento de siglas partidárias atuantes na política brasileira traz a indagação acerca da existência de uma crise do modelo de representação. Nesse contexto, a cláusula de barreira surge como instrumento que busca impedir a fragmentação partidária excessiva, consolidando as médias e grandes agremiações no poder. Por estipular restrições aos partidos políticos, sua análise deve ser feita com ponderação e, nesse sentido, o presente trabalho propõe analisar a Emenda Constitucional 97/2017. Através do método hipotético-dedutivo, recorrendo a análises legislativas e pesquisas bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial, buscou-se apresentar as características da cláusula de barreira prevista na Emenda Constitucional 97/2017 e seus efeitos nas eleições de 2018, 2022, 2026 e 2030, sendo possível constatar que, quando prevista em percentuais não elevados, a inserção da cláusula de barreira no ordenamento jurídico pode ser benéfica para a democracia.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 10, n. 1 (2021)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2021) Tribunal Superior EleitoralArtigo Quociente eleitoral e barreira nas eleições proporcionais do Brasil : incompatibilidade com a Constituição?(2002) Siqueira, Janílson Bezerra de; Tribunal Superior EleitoralExamina a questão específica da manutenção no sistema de eleições proporcionais no Brasil posterior a 1988, do quociente eleitoral com a dúplice função de (a) fórmula de cálculo da proporcionalidade dos votos dos partidos políticos em relação aos cargos a distribuir e (b) de impedimento de participação na disputa pelos partidos que o não atingirem - uma espécie de cláusula de exclusão, e mais particularmente ainda em relação a este último aspecto, à luz do princípio da igualdade do valor do voto, inscrito na Constituição (art. 14, caput).Periódico Revista eleitoral : [vol. 16] (2002)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2002) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : vol. 33 (2019)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2019) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : vol. 25 (2011)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2011) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista democrática : vol. 8 (2021)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2021) Tribunal Superior Eleitoral
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