Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
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Resultados da Pesquisa
Periódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 11, n. 19 (jul./dez. 2020)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2020) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista de julgados : vol. 4 (2006/2007)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2007) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : vol. 32 (2018)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2018) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : vol. 33 (2019)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2019) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista populus : n. 9 (dez. 2020)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2020) Tribunal Superior EleitoralArtigo Obrigatoriedade da cota de gênero eleitoral : uma nova forma de subjugação da mulher(2020) Silva, Rosane Cristina da; Tribunal Superior EleitoralVersa sobre a obrigatoriedade das cotas mínimas de gênero nas eleições proporcionais no Brasil. A metodologia empregada constituiu-se de ampla pesquisa bibliográfica. Defende que a obrigatoriedade da cota de gêneros, no contexto atual, além de não ter se mostrado suficiente para o incremento da participação feminina na política, tem contribuído para uma nova forma de abuso e subjugação da mulher aos interesses masculinos, ferindo, inclusive, seu direito de não participar da vida política e de não ser usada como mero objeto nos conchavos eleitoreiros, destacando o aumento da prática de fraude eleitoral desde a implementação da reserva de gênero, precipuamente por meio das candidaturas "laranja", o que, ao invés de proteger a mulher, acaba por expô-la a novas formas de exploração.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2020)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2020) Tribunal Superior EleitoralArtigo Da fraude no atendimento da cota de gênero : uma análise do recurso especial nº 193-92 à luz da teoria dos precedentes formalmente vinculantes(2020) Carvalho, Frederico Ivens Miná Arruda de; Tribunal Superior EleitoralEstuda o precedente firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral a partir do julgamento do Recurso Especial no 193-92.2016.6.18.0018/PI no que concerne às consequências do reconhecimento de fraude no atendimento da cota de gênero para candidaturas nas eleições proporcionais. Busca-se contextualizar o julgado com a teoria dos precedentes formalmente vinculantes trazida pelo Código de Processo Civil de 2015 e identificar os contornos do entendimento firmado e sua relevância para a decisão de casos futuros.Periódico Revista de estudos eleitorais : vol. 1, n. 2 (dez. 2017)(Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, 2017) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eletrônica da EJE : ano 1, n. 2 (fev./mar. 2011)(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)