Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
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Resultados da Pesquisa
Periódico Revista democrática : vol. 11 (2024)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2024) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 7, n. 1 (jan./jun. 2023)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2023) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2021)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2021) Tribunal Superior EleitoralArtigo Recurso especial eleitoral : cabimento ante a jurisdicionalização do processo de prestação de contas eleitorais pela lei nº 12.034/2009(2010) Lima Neto, Luiz Inácio de; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal : n. 5 (dez. 2010)(Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 2010) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : [vol. 15] (2001)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2001) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : [vol. 24] (2010)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2010) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : vol. 29 (2015)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2015) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista democrática : vol. 8 (2021)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2021) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Justiça Eleitoral em debate : ed. 5, ano 2 (maio/jul. 2012)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2012) Tribunal Superior Eleitoral