Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
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Resultados da Pesquisa
Periódico Revista populus : n. 14 (jun. 2023)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2023) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 13, n. 1 (2024)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2024) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista jurídica do TRE-TO : ano 14, n. 1 e 2 (jan./dez. 2020)(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2020) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2021)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2021) Tribunal Superior EleitoralArtigo Ficha-limpa e o Supremo Tribunal Federal - notas sobre o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade nº 29 e 30 e ação direta de inconstitucionalidade nº 4578(2012) Mello, Marco Aurélio; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista jurídica eletrônica do TRE-SE : [n. 2] (2012)(Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, 2012) Tribunal Superior EleitoralArtigo Da aplicação autônoma do art. 15 da lei complementar nº 64/90 com alteração trazida pela lei complementar 135/10(2013) Lopes, Mancipor Oliveira; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2013)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2013) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 3, n. 2 (ago./dez. 2011)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2011) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 2, n. 2 (set./dez. 2010)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2010) Tribunal Superior Eleitoral