Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4129
Navegar
18 resultados
Resultados da Pesquisa
Periódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 2, n. 1 (maio/ago. 2010)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2010) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : vol. 27 (2013)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2013) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Justiça Eleitoral em debate : ed. 8, ano 4 (fev. 2013/jun. 2014)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2014) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 6, n. 9 (jan./jun. 2010)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2010) Tribunal Superior EleitoralArtigo Propaganda eleitoral extemporânea (antecipada) e sua configuração(2017) Sodré, Paulo Cezar Alves; Tribunal Superior EleitoralA propaganda eleitoral é o gênero, das quais são espécies as propagandas eleitorais intrapartidária, partidária e eleitoral, e ainda, a antecipada ou extemporânea, a negativa ou subliminar, é dizer, implícita. Por muito tempo o conceito de propaganda antecipada construída a partir de uma interpretação judicial se manteve estável. Contudo, com o advento da Lei no 13.165/2015, que fez parte da Minirreforma Eleitoral daquele ano, importantes e profundas modificações no que diz respeito à propaganda antecipada foram implementadas pelo legislador, exigindo do intérprete e aplicador do direito eleitoral um novo olhar sobre o tema, eis que ainda existem importantes questões a serem apreciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em relação ao alcance da nova lei.Artigo A sanção aplicável ao partido político em face da não observância do tempo mínimo para a promoção e difusão da participação feminina na propaganda partidária(2017) Boaventura, Antonio Henrique Ricci; Tribunal Superior EleitoralResponde qual a sanção aplicável ao partido político quando da não observância do tempo mínimo para a promoção e difusão da participação feminina na propaganda partidária, levando-se em conta a máxima efetividade da norma.Artigo Propaganda eleitoral extemporânea : a tênue linha entre o proselitismo político e a propaganda eleitoral antecipada(2015) Coitinho, Diego Bonato; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as características presentes nas propagandas que foram caracterizadas, pelo Poder Judiciário, como eleitorais extemporâneas. Para a consecução do presente, são elencados os conceitos e características da propaganda política e suas subdivisões (partidária, intrapartidária e eleitoral). Adentrando ao centro do objeto de pesquisa, são detalhadas as questões concernentes à Propaganda Eleitoral extemporânea, conceituando-a e caracterizando-a, bem como realizando a distinção, mediante apontamento de características, que diferenciam o proselitismo político desta propaganda irregular, quanto à temporalidade. Neste aspecto, ainda são abordadas as principais formas de propaganda eleitoral extemporânea, bem como detalhado o rito processual para apuração da propaganda eleitoral intempestiva. Por fim, são sopesados os direitos constitucionais do acesso à informação e da livre manifestação do pensamento, ante o direito de veicular propaganda eleitoral.Periódico Revista democrática : vol. 1 (2015)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2015) Tribunal Superior EleitoralArtigo Propaganda eleitoral(2004) Lazzarini, Álvaro; Romano, Cecília; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do TRE-RS : vol. 10, n. 20 (jan./jun. 2005)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2005) Tribunal Superior Eleitoral