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Artigo The impact of natural hazards on Haiti's 2010 presidential and legislative elections(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Towriss, David; Tribunal Superior EleitoralArtigo Duas vezes Jorge : o silenciamento como permanência do autoritarismo na República Dominicana(2022) Macedo, Victor Miguel Castillo de; Tribunal Superior EleitoralNeste artigo analiso a ausência de transição política na República Dominicana da década de 1960 através de fragmentos da vida de um revolucionário e seu filho. Este é um desdobramento de minha tese sobre ex-combatentes da Revolução de Abril de 1965 em Santo Domingo, capital do país. Durante a pesquisa de campo, conheci pessoalmente o senhor que era um pré-adolescente quando foi preso em 1967 pelo serviço secreto do governo de Joaquín Balaguer (1966-1978). A história, comentada nos jornais da época, levanta um problema quanto ao entendimento atual do que foi a revolução: se para muitos dos ex-combatentes foi bem-sucedida e hoje é reconhecida pelo governo dominicano como uma efeméride pátria, parte de seus efeitos foram silenciados. A transição democrática esperada pelos revolucionários se transformou em 12 anos de tirania, mesmo tendo sido chancelada pelo voto popular. O caso traz a chave temporal dos efeitos estendidos do pós-revolução de 1965, o retorno do autoritarismo e sua diluição num regime supostamente democrático. Meu objetivo é demonstrar que nas trajetórias desses revolucionários se encontram fragmentos e enredos que permitem um entendimento das permanências do autoritarismo na República Dominicana.Artigo Populismo-autoritário de direita? : antielitismo, pluralismo e voto em eleições presidenciais em democracias americanas(2023) Cabrera, Valéria Cabreira; Del Porto, Fabíola Brigante; Tribunal Superior EleitoralA chegada ao poder de governantes com características populistas-autoritárias somente é possível a partir do apoio de eleitores identificados com seus discursos e práticas. Por isso, neste artigo averiguamos o impacto de atitudes em relação a elites políticas, minorias e imigrantes sobre a escolha eleitoral para presidente no Brasil (2018), no Chile (2017), na Costa Rica (2018), no Uruguai (2019) e nos Estados Unidos (2016). Utilizamos dados pós-eleitorais de opinião pública do módulo 5 do Comparative Study of Electoral Systems (CSES). Operacionalizamos as variáveis a partir da construção de escalas de antielitismo e de pluralismo e adotamos a percepção da corrupção como parte do fenômeno de rejeição às elites políticas. Encontramos que o (anti)pluralismo foi um melhor preditor do voto nessas eleições em relação ao antielitismo e à corrupção, sugerindo que a disputa entre valores mais e menos liberais-progressistas esteve no centro do debate político em todos os países estudados.Artigo Elecciones Nacionales Costa Rica 2022 : entre fuerzas políticas tradicionales y fuerzas emergentes(2022) Ovares Sánchez, Carolina; Tribunal Superior EleitoralPresenta un análisis descriptivo de las elecciones presidenciales y legislativas de Costa Rica en 2022. Este proceso electoral se caracterizó por tres situaciones atípicas: desarrollarse en medio de la pandemia por la Covid-19, con la mayor cantidad de candidaturas compitiendo para la primera vuelta, y quedando electo como presidente una figura outsider y de un partido político emergente, como es Rodrigo Chaves Robles y el Partido Progreso Social Democrático. Estos comicios se caracterizaron por un Ejecutivo saliente impopular, una ausencia de vínculos de lealtad partidaria en un alto porcentaje del electorado y, por cuarta vez en la historia política del país, se hace necesario un ballotage para decidir quién ejercerá el cargo de la presidencia del país. En este trabajo se desarrollan elementos que permiten entender y analizar el decimoctavo proceso electoral ininterrumpido en una de las democracias más longevas y consolidadas de la región de América Latina.Outro El Frente Amplio (FA) de Costa Rica : dilemas de un partido-movimiento que no quiere dejar de serlo(2017) Rosales-Valladares, Rotsay; Tribunal Superior EleitoralEl FA de Costa Rica nace hace 10 años como un partido de ámbito local, inspirado en las luchas sociales contra la privatización del Instituto Costarricense de Electricidad y contra el Tratado de Libre Comercio con Estados Unidos. Son las acciones colectivas contingentes y los movimientos sociales populares quienes se articulan sobre una base social progresista para presentar una propuesta electoral que obtiene en las elecciones nacionales del 2014 un éxito sin precedentes para las izquierdas en este país centroamericano. En la actualidad se debate en consolidar un equilibrio entre su organicidad partidaria y una gran cantidad de movimientos sociales con reivindicaciones específicas difícilmente articulables entre sí.Artigo Elecciones Primarias Honduras 2021 : entre una reforma inconclusa y lecciones aprendidas(2021) Jerez Moreno, Rafael; Tribunal Superior EleitoralLo que tradicionalmente se consideraba un ejercicio democrático sin mayores inconvenientes, como las elecciones primarias celebradas el 14 de marzo con la participación de las tres fuerzas políticas mayoritarias, luego se caracterizó no solo por los retos que implica organizar comicios en medio de una emergencia sanitaria. A esto se le suma los procesos de reformas legislativas e institucionales pendientes en materia electoral, iniciados a partir de la crisis política originada en las elecciones generales de 2017. En este contexto, el objetivo de este análisis es reflexionar en torno a las principales etapas del proceso electoral primario conducido por los nuevos organismos electorales; para ello se enfatizará en los acontecimientos de la etapa preelectoral que condicionaron el desarrollo de la jornada electoral y la presentación de reclamos en la etapa poselectoral. El análisis se sitúa en el proceso primario, pero a la vez deja entrever el riesgo latente de que los hechos se repitan o se agraven en la celebración de las elecciones generales del 28 de noviembre de 2021 debido al poco tiempo para el logro de consensos partidarios que den paso a la aprobación e implementación de reformas entre la finalización del proceso primario el 13 de abril y la convocatoria del proceso electoral general a cargo del Consejo Nacional Electoral el 27 de mayo.Artigo O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada(2009) Shirado, Nayana; Tribunal Superior EleitoralO fenômeno da reeleição sucessiva para o cargo de presidente da república é discutido no presente estudo, em perspectiva comparada, à luz dos sistemas eleitorais majoritários em vigor na América Latina, com destaque para Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, República Dominicana, Colômbia, Venezuela, Peru e Uruguai. A análise se afigura de extremarelevância no momento político atual, de um lado em razão da introdução do instituto da reeleição nos textos fundamentais latino-americanos, por meio de emenda constitucional aprovada em referendo, e de outro, em razão da proximidade de realização de eleições presidenciais sob novel esquadro constitucional. O temário desde há muito reclama abordagem com detença, após a quadra de recentes e profundas modificações políticas na América ibérica, com destaque para duas experiências peculiares: a abertura da Constituição Bolivariana da Venezuela na Era Hugo Chávez, que admitiu a reeleição ilimitada, e o recuo da Constituição Peruana, após amarga experiência na Era Alberto Fujimori, que baniu a reeleição sucessiva do bojo constitucional. O escopo do presente trabalho é traçar, no panorama político latinoamericano, a relação imbricada entre o postulado republicano da alternância no poder e a gana de perpetuação que a reeleição sucessiva proporciona no governo presidencial.Periódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2009) Tribunal Superior EleitoralArtigo O Partido Comunista Brasileiro e Cuba nos anos 1960 : defesa da revolução e crítica ao foquismo(2010) Sales, Jean Rodrigues; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as relações do Partido Comunista Brasileiro (PCB) com a revolução cubana na década de 1960. Parte do pressuposto de que essa revolução representou um marco na história do socialismo no continente latino-americano. Uma das marcas distintivas dessa história foram as divergências dos partidos comunistas com os cubanos, na medida em que estes questionavam variados aspectos das propostas dos comunistas.Artigo Os neogolpes e as interrupções de mandatos presidenciais na América Latina : os casos de Honduras, Paraguai e Brasil(2018) Valente, Leonardo; Tribunal Superior EleitoralCaracteriza conceitualmente as deposições dos presidentes do Brasil Dilma Rousseff, do Paraguai Fernando Lugo, e de Honduras Manuel Zelaya, como neogolpes; mostrando, ao mesmo tempo, que tal prática tornou-se um novo modus operandi regional, em substituição aos golpes clássicos levados a cabo com êxito pela última vez nos anos 1960 e 1970, com o objetivo de derrubar governos progressistas e restaurar forças políticas conservadoras, por vias não eleitorais, no comando dos Poderes Executivos desses países. Tal objetivo decorre para o cumprimento de outro secundário, porém não menos importante, que é o de apontar a correlação entre os neogolpes na América Latina e a atual conjunta geopolítica regional e internacional, marcada por uma intensa reação norte-americana ao avanço em nível global de polos alternativos de poder, por uma política forte de realinhamento de sua área de influência direta (o continente americano) e pelo revigoramento de forças políticas latino-americanas conservadoras, tradicionalmente mais próximas aos Estados Unidos que as progressistas.