Doutrina
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Sumário de livro Electoral malpractice in Asia : bending the rules(Lynne Rienner Publishers, 2023) Tan, Netina (coord.); Templeman, Kharis (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Buying audiences : clientelism and electoral campaigns when parties are weak(Cambridge University Press, 2019) Muñoz Chirinos, Paula; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista de julgados : vol. 3, n. 3 (jan. 2002/dez. 2005)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2005) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 3 (jan./abr. 2010)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2010) Tribunal Superior EleitoralArtigo A normatização da corrupção eleitoral na lei nº 9.840/99(2001) Ribeiro, Marcelo Pinto; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : [vol. 15] (2001)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2001) Tribunal Superior EleitoralArtigo Captação ilícita de sufrágio : renovação do pleito, danos e reparação civil(2004) França, Edilson Alves de; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : [vol. 18] (2004)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2004) Tribunal Superior EleitoralArtigo Ativismo judicial e artigo 41-a : instrumentos de eficácia do princípio participativo(2013) Cavalcanti, Alessio Medeiros; Tribunal Superior EleitoralAborda inicialmente o surgimento da ideia de Estado, desde a sua concepção, como a revelação de um poder divino, até o entendimento como expressão da vontade dos próprios indivíduos que o compõem, que se revela no conceito de cidadania, agora centrada na participação ativa do cidadão na organização política da sociedade. Abordando o contexto de criação da Lei 9840, que inseriu o artigo 41-A à Lei das Eleições, destaca a importância desse instrumento no combate aos abusos que ocorrem no processo eleitoral e a evolução de entendimento do Tribunal Superior Eleitoral com vistas a conferir eficácia ao anseio popular de observância dos princípios de lisura e legitimidade no processo eleitoral.Periódico Revista eleitoral : vol. 27 (2013)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2013) Tribunal Superior Eleitoral