1292 resultados
Resultados de Busca
Agora exibindo 1 - 10 de 1292
Artigo Filiação e autonomia partidária(2017) Duarte, Eduardo Damian; Tribunal Superior EleitoralArtigo O devido processo legal no procedimento de dupla filiação partidária(2009) Minami, Marcos Youji; Tribunal Superior EleitoralArtigo Dupla filiação partidária : aspectos relevantes(2009) Rebelo, Valter Ferreira de Alencar Pires; Tribunal Superior Eleitoralinscrição simultânea em dois partidos políticos, chamada de dupla filiação. Analisam-se as definições sobre partido político, filiação e dupla filiação; bem como apresenta-se a legislação aplicável, jurisprudência pertinente à matéria e suas implicaçõesArtigo O procedimento de duplicidade de filiação partidária e os princípios do contraditório e da ampla defesa([2010]) Magalhães, Marfisa Viviane Caetano de Almeida; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o procedimento de duplicidade de filiação partidária esculpido na Resolução n. 23.117, de 20 de agosto de 2009, do Tribunal Superior Eleitoral. Neste estudo, são apresentados alguns conceitos relacionados à dupla filiação partidária e, em... as características e elementos do rito para apuração de dupla filiação em partido político estipulado pela Corte Eleitoral Superior. Com base, nessa análise, demonstra-se que o novo rito de dupla filiação partidária necessita de urgente modificação, em atenção aosArtigo Estudo exploratório sobre filiação e identificação partidária no Brasil(2015-12) Speck, Bruno Wilhelm; Braga, Maria do Socorro Sousa; Costa, Valeriano; Tribunal Superior EleitoralRecupera a discussão dos conceitos de filiação partidária e identificação partidária na Ciência Política contemporânea e analisa os respectivos dados a partir dos resultados do Estudo Eleitoral Brasileiro (ESEB) de 2014. Analisamos os dados sobre a... filiação partidária e a identificação partidária, primeiro através de inferências descritivas a respeito da distribuição das variáveis na amostra do ESEB, depois avaliando o poder explicativo das variáveis para entender diferentes dimensões doArtigo Filiação extemporânea e as provas por outros elementos de convicção(2021) Boni, Ediane Cristina Cavanhi; Tribunal Superior EleitoralVisa expor como estudo de caso o acórdão RE 305-75.2016.6.21.0148 (TRE-PR) referente às hipóteses previstas no Ordenamento Jurídico Brasileiro de comprovação de filiação partidária para deferimento de registro de candidatura, nos casos em que não... há efetivo lançamento e registro da filiação do candidato junto ao sistema FILIA (antigo Filia Web), do TSE, pela agremiação partidária. Foi utilizado para análise do caso a previsão legal contida na Súmula 20 do TSE. O trabalho tem como referênciaSumário de livro Partidos políticos e modernidade líquida : análise da filiação partidária nos municípios do estado do Paraná nos períodos entre 1947-1963 e 1996-2016(Dialética, 2022) Abreu, Sérgio Luis Versolato de; Tribunal Superior EleitoralArtigo Análise comparativa da filiação partidária nos municípios do estado do Paraná nos períodos entre 1947-1963 e 1996-2016(2020) Abreu, Sérgio Luis Versolato de; Tribunal Superior EleitoralCondensa uma dissertação de mestrado que traz um dos estudos mais completos sobre as eleições municipais do Estado do Paraná, abrangendo o estudo de 11 eleições em 80 municípios dividido em dois períodos históricos, de 1947-1963 e 1996-2016, analisando separadamente os dois períodos históricos e comparando ao final o índice de retorno e permanência, assim como o comportamento dos partidos e o reflexo do momento da modernidade, comparando os índices dos dois períodos eleitorais.Artigo A publicação em lista oficial como pressuposto de eficácia do ato de filiação partidária perante terceiros(2017) Teixeira, Eduardo Corrêa Puelopor diversos autores. Ademais, pretende consignar a importância prática da supracitada teoria para a rotina das zonas eleitorais, que trará maior rigor científico às numerosas decisões perpetradas nos processos concernentes à filiação partidária...Visa a esclarecer a natureza jurídica da publicação das filiações partidárias em lista oficial, processada pelo Tribunal Superior Eleitoral, a partir da análise da Teoria do Fato Jurídico explicitada pelo jurista Pontes de Miranda e reproduzidaArtigo Processo de dupla filiação : pela garantia dos postulados da ampla defesa e do contraditório(2010) Bernardes, Telmo; Tribunal Superior Eleitoralcomo consectário da adequação da Lei 9784/99 ao processo administrativo eleitoral de dupla filiação.