Estados Unidos
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Outro "Americanização" da representação política virtual? Um estudo comparado das estratégias de comunicação digital por parlamentares de diferentes sistemas políticos(2015) Braga, Sérgio Soares; Rocha, Leonardo Caetano da; Vieira, Fabrícia Almeida; Tribunal Superior EleitoralApresenta os resultados de um estudo comparativo entre a apropriação de tecnologias e práticas de e-democracia por deputados dos Estados Unidos, Brasil, Bélgica, Espanha e Reino Unido. A metodologia é uma análise da frequência, intensidade e tipo de uso dos sites, assim como diferentes redes sociais (especialmente Facebook, Twitter e YouTube) por parte dos parlamentares desses cinco países, associando este uso com o perfil de representação institucional e parlamentar das casas legislativas. A hipótese básica é que existem diferentes modelos de representação política virtual e estratégias de comunicação digital que variam de acordo com as características dos diferentes sistemas políticos e com os diferentes perfis sociais de parlamentares, que impedem a reprodução do padrão mediano de utilização das tecnologias digitais pelas elites parlamentares dos EUA em contexto sociopolíticos diferentes, não se concretizando portanto a tendência à "americanização" da representação política ao menos da maneira linear postulada por alguns autores.Artigo Anticorruption in Brazil : how brazilian companies should deal with requirements of the FCPA and of the brazilian anticorruption act(2015) Monteiro, AlbertoO enforcement anticorrupção vem crescendo de forma vigorosa em várias partes do mundo recentemente. Essa tendência envolve a investigação de casos não apenas dentro das fronteiras de certo país, mas também esquemas internacionais. Talvez o primeiro país a enfrentar a corrupção internacional, os Estados Unidos aprovaram o Foreign Corrupt Practices Act em 1977. No Brasil, o governo aprovou a Lei Anticorrupção em agosto de 2013 com o objetivo principal de responsabilizar pessoas jurídicas por atos de corrupção. O objetivo do presente artigo é analisar a interação de ambas as leis, avaliar onde elas convergem ou divergem, e tentar estabelecer o que empresas sujeitasàs duas leis precisam fazer para cumprir ambas.Artigo Are dissatisfied democrats critical? Reevaluating the concept of the critical citizen(2017) Fuks, Mario; Casalecchi, Gabriel Avila; Araújo, Mateus Morais; Tribunal Superior EleitoralSeveral studies have used the terms critical citizen and dissatisfied democrat interchangeably, assuming that both address the same citizen profile. However, recent studies conducted in new democracies have questioned this assumption, arguing that those who are dissatisfied are not always critical. This article investigates this question based on a comparison of the United States and Brazil. Beginning with the classification of two types of citizens, dissatisfied democrats and critical democrats, we appraise whether dissatisfied democrats are critical. Then, we test which of these two types of citizens is more engaged and has attitudes that are more democratic. The results show that dissatisfied democrats are not necessarily critical and that critical democrats are more engaged in politics and more committed to democracy than non-critical democrats.Outro Campaign finance in comparative perspective : a nested analysis approach(2012) Figueiredo Filho, Dalson Britto; Melo, Natália Maria Leitão de; Rocha, Enivaldo Carvalho da; Silva Junior, José Alexandre da; Tribunal Superior EleitoralIt analyzes campaign finance in a comparative perspective, giving special attention to Brazil and the Unites States. The focus regards the level of regulation on the sources of campaign contributions. Methodologically, the research design adopts a nested approach, combining descriptive and multivariate statistics with deep case studies and documental analysis. Additionally, we replicate data from the Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA) to estimate a standardized measure of regulation. The results suggest that most countries show low levels of control over the sources of campaign contributions. However, both Brazil and the United States display high levels of regulation on campaign finance, despite their widely different institutional designs.Artigo A comunicação política no cenário democrático contemporâneo : um estudo comparativo da estrutura eleitoral brasileira e norte-americana(2014) Macedo, Roberto Gondo; Rosa, Paulo Cezar; Tribunal Superior EleitoralO profissionalismo dos atores envolvidos no ambiente político é notório tanto no cenário norte-americano como no brasileiro. As ações e planejamentos de comunicação política envolvem diversas áreas do conhecimento e se tornam mais estratégicas a cada pleito eleitoral. É objetivo do artigo a apresentação de um estudo comparativo das estruturas eleitorais dos dois países, com foco nas articulações das campanhas, na visão da comunicação política eleitoral e pós-eleitoral. Apresenta um panorama das Associações que promovem a profissionalização dos Consultores Políticos, tanto no âmbito do pragmatismo mercadológico, como também no universo de pesquisas no ambiente acadêmico. Análises comparativas binacionais são necessárias na égide da comunicação política, visando demonstrar os mais diversos comportamentos eleitorais.Artigo O debate teórico-metodológico na ciência política e o pensamento social e político brasileiro(2012) Moreira, Marcelo SevaybrickerReflete criticamente sobre o lugar usual da teoria política e do pensamento social e político brasileiro no âmbito acadêmico e intelectual da moderna ciência política brasileira. Para isso, realizamos uma breve análise histórica da formação desse campo epistêmico nos Estados Unidos e no Brasil, destacando as semelhanças e diferenças desse processo nos dois países. Argumentamos contra uma visão naturalista e de inclinação positivista que contribui para que a reflexão teórica da política fique apartada da discussão mais empírica. Propomos, destarte, uma ciência política que seja capaz de incorporar a dimensão subjetiva, a cultura política, como parte inerente à prática política do cotidiano, através do conceito de linguagens políticas. Essas linguagens, utilizadas pelos atores políticos, são inevitavelmente compostas de conceitos e valores, conferindo inteligibilidade à realidade política e conformando os interesses dos diversos grupos sociais em disputa.Outro Democracia digital e consultas online : as iniciativas do poder público e a participação da sociedade no Brasil e nos Estados Unidos(2017) Barros, Samuel; Gomes, Wilson; Tribunal Superior EleitoralA partir de um censo de todas as consultas públicas online realizadas pelos governos federais do Brasil (n = 481) e dos Estados Unidos (n = 2.544) ao longo de 2015, o presente artigo dimensiona a importância deste mecanismo de participação para a experiência democrática contemporânea. Cada consulta foi categorizada quanto aos órgãos promotores e a área de atuação destes e a quantidade de comentários recebidos. Os resultados apontam que, em ambos os países, a ocorrência de consultas é concentrada em um número pequeno de órgãos, com destaque para as agências reguladoras. O engajamento em consultas online apresenta um volume importante, demonstrando que esse modo de participação política é relevante tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. Os temas que respondem por maior volume de engajamento em cada contexto, contudo, são marcadamente diferentes, indicando que a motivação para a participação é explicada mais por questões sociais e políticas do que pelo formato e meios através dos quais a participação se dá. Este trabalho pretende servir à discussão realizada pelo campo de estudos da democracia digital quanto às condições sociais, políticas e tecnológicas em que as comunicações digitais podem ser efetivamente empregadas para o aperfeiçoamento do teor democrático das relações políticas contemporâneas.Artigo A disrupção da esfera pública no Brasil : opinião pública e comunicação política depois das campanhas de Donald Trump e Jair Bolsonaro(2019) Ituassu, Arthur; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Estudos eleitorais : vol. 6, n. 1 (jan./abr. 2011)(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)Periódico Estudos eleitorais : vol. 7, n. 1 (jan./abr. 2012)(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)Artigo Federalismo realocativo : sobre-representação legislativa e gastos públicos no hemisfério ocidental(2003) Gibson, Edward L.; Calvo, Ernesto F.; Falleti, Tulia G.Trata da economia política do federalismo e a questão básica examinada é se a sobre-representação de territórios (estados e províncias) nas legislaturas nacionais dos sistemas federais afeta a distribuição territorial dos gastos públicos dos governos federais. A hipótese testada é que afeta e a sobre-representação territorial produz uma distorção dos gastos federais que beneficia as populações que vivem em territórios sobrerepresentados. Para captar essa conexão entre sobre-representação territorial e a distribuição não-proporcional de fundos públicos foi introduzida uma distinção conceitual: os países em que essa conexão existe são identificados como casos de federalismo realocativo, enquanto que os países com padrões territoriais de gastos públicos que são proporcionais à população são identificados como casos de federalismo proporcional. Os argumentos baseiam-se em dados subnacionais dos quatro maiores países federais do hemisfério ocidental: Estados Unidos, Brasil, México e Argentina.Artigo Filiação partidária ou candidatura avulsa/independente? Uma abordagem Brasil e Estados Unidos(2023) Kufa, Karina de Paula; Reis, Marisa Amaro dos; Tribunal Superior EleitoralAborda a possível constitucionalidade das candidaturas independentes no Brasil, analisando implicações e comparando com o sistema dos Estados Unidos. Conclui que alterações na legislação eleitoral devem ser abrangentes, considerando financiamento, propaganda, prestação de contas e fortalecimento partidário.Artigo O financiamento de campanhas eleitorais : análise comparatória entre o sistema brasileiro e o português e a relação com o sistema francês e o norte-americano(2016) Jacob, JulianaHá, hodiernamente, em Estados Democráticos de Direito, três modalidades de financiamento de campanhas eleitorais: pública, privada e mista. O trabalho em tela propõe uma análise dos sistemas eleitorais brasileiro e português em razão deste ser o modelo ideal a ser alcançado conforme as perspectivas político-ideológicas em questão e aquele ser o país objeto de estudo. Passando por questões referentes à evolução no funcionamento do sistema eleitoral norte-americano e francês, e debatendo sobre as espécies de controle no financiamento das campanhas, veremos que muitas têm sido as discussões a respeito da adoção de um sistema brasileiro de financiamento exclusivamente público, e ainda que essa modalidade seja parte das tendências e perspectivas dos sistemas atuais, trata-se de uma ideologia política esvaecida de fundamentos materiais que justifiquem sua implementação sem que seja procedida uma reforma política em nível nacional.Outro Las raíces de la polarización en las américas : los casos de Estados Unidos, Brasil y Perú(Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral (IDEA Internacional), 2023) del Águila, Alicia; Tribunal Superior EleitoralArtigo Participação política no Brasil no século XXI : mudanças e continuidades(2012) Castro, Henrique Carlos de Oliveira de; Reis, Fernanda TeixeiraAvalia a relação entre as mudanças ocorridas nos canais de participação política dos brasileiros nos últimos 15 anos e a alegada apatia política nacional. A análise pretende elevar a mera discussão sobre correntes teórico-metodológicas dentro do estudo da participação política e cultura política participativa através do exame de como os indivíduos se orientam e agem dentro da arena estatal como um fator explicativo das dinâmicas sociais. Para tal, utilizou-se da análise de dados empíricos obtidos na pesquisa quantitativa sobre Cultura Política World Values Survey (WVS). Primeiramente, identificou-se os canais mais utilizados à participação política dos brasileiros buscando verificar se há ou não uma tendência à apatia, bem como as mudanças na participação política no Brasil nos últimos 15 anos. Posteriormente, avaliou-se a existência de um padrão semelhante na participação política em outros dois países selecionados - Estados Unidos e França - através de um estudo comparativo. Por fim, conclui-se que houve grandes mudanças nos canais participativos dos brasileiros nestes 15 anos: há uma tendência dos cidadãos participarem mais de instituições não ligadas à sociedade política. O brasileiro não é apático politicamente, e sim os canais governamentais não oferecem atrativos a sua participação, seguindo a mesma tendência nos dois países em questão.Artigo Populismo e fake news na era da pós-verdade : comparações entre Estados Unidos, Hungria e Brasil(2020) Bernardi, Ana Julia Bonzanini; Costa, Andressa Liegi Vieira; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a cultura política e o uso de fake news nas campanhas/governos desses líderes populistas no Brasil, nos EUA e na Hungria. Primeiramente, discute o histórico político de cada país, bem como o perfil de seus governantes e o uso de fake news. Em seguida, alia a opinião pública e a cultura política da população presentes nos dois últimos anos eleitorais em cada país. Na terceira e última parte, faz comparações entre esses três países, observando mudanças no cenário político digital a partir dos índices do V-Dem Institute (Varieties of Democracy) de 2019.Artigo Populismo-autoritário de direita? : antielitismo, pluralismo e voto em eleições presidenciais em democracias americanas(2023) Cabrera, Valéria Cabreira; Del Porto, Fabíola Brigante; Tribunal Superior EleitoralA chegada ao poder de governantes com características populistas-autoritárias somente é possível a partir do apoio de eleitores identificados com seus discursos e práticas. Por isso, neste artigo averiguamos o impacto de atitudes em relação a elites políticas, minorias e imigrantes sobre a escolha eleitoral para presidente no Brasil (2018), no Chile (2017), na Costa Rica (2018), no Uruguai (2019) e nos Estados Unidos (2016). Utilizamos dados pós-eleitorais de opinião pública do módulo 5 do Comparative Study of Electoral Systems (CSES). Operacionalizamos as variáveis a partir da construção de escalas de antielitismo e de pluralismo e adotamos a percepção da corrupção como parte do fenômeno de rejeição às elites políticas. Encontramos que o (anti)pluralismo foi um melhor preditor do voto nessas eleições em relação ao antielitismo e à corrupção, sugerindo que a disputa entre valores mais e menos liberais-progressistas esteve no centro do debate político em todos os países estudados.Artigo Private funding of political campaigns : comparative analysis of the law in the United States and in Brazil(2015) Monteiro, AlbertoThe topic of the present paper involves the law of private campaign finance, the regulation of the amount of money that individuals, legal entities or private groups can devote to support a preferred candidate or political party. The US Supreme Court has been showing a trend of abolishing limits on election spending. On the other hand, the Brazilian Supremo Tribunal Federal issued a partial decision on April 2nd, 2014 striking down the Brazilian framework of campaign financing by individuals and legal entities. In this article I engage in a comparative study of both jurisdictions to try to understand if and how each of them differs in the understanding of subjects that are relevant for the resolution of the issue of private campaign funding.Artigo Processo eleitoral e democracia : a delicada e necessária contextualização da reforma política no Brasil(2011) Tavares, André RamosContextualiza o processo eleitoral e a democracia brasileira, enfatizando a importância da reforma política no país. Pretende demonstrar a necessidade de se rediscutir o modelo eleitoral e uma das premissas que norteiam o pano de fundo do debate da reforma eleitoral a falaciosa impressão de que o modelo político e eleitoral brasileiro funciona precariamente e de que o sistema é inadequado, não representativo e contrademocrático em alguns dos institutos atuais. Defende a estabilidade do sistema eleitoral brasileiro a partir de uma visão comparada com a realidade de outros países, afirmando que o Brasil apresenta um dos modelos mais avançados de processo eleitoral, com mecanismos adequados e procedimentos minuciosos para registro de eleitores e apuração dos votos em prazo adequado. Conclui que a eficácia do processo de reforma política depende da conscientização dos pontos positivos e laudatórios do sistema eleitoral e modelo representativo brasileiro.Artigo O que é o conservadorismo? : do conceito à mensuração(2023) Duarte, Jéssica da Silva; Tribunal Superior EleitoralA história política, social e econômica do Ocidente é periodicamente marcada por crises e mudanças. Concomitante a esse processo, identificamos também o protagonismo das chamadas "ondas conservadoras". A despeito de ser um fenômeno recorrente desde o século XVIII, o desenvolvimento teórico e empírico sobre o tema dentro das Ciências Sociais, e especialmente a Ciência Política, segue tendo lacunas relevantes. Desse modo, este artigo tem como objetivo principal contribuir para esse tema de pesquisa. Nosso fio condutor parte da análise teórica do fenômeno - a partir de uma revisão bibliográfica crítica e aprofundada - seguida do desenvolvimento de ferramentas que contribuem para a tentativa de aplicar esse conhecimento à realidade atual. A instrumentalização foi feita a partir do banco de dados do World Values Survey (WVS) e aplicada para dois casos emblemáticos: Brasil e Estados Unidos.
