Trabalhos acadêmicos
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TCC/Especialização Participação feminina na política : feminismo e políticas de gênero(2017) Leite, José Nagilieudo Bezerra; Efrem Filho, Roberto; Tribunal Superior EleitoralTrata da participação feminina na política, fazendo uma reflexão sobre a importância do feminismo e das políticas de gênero. Como forma de substanciar o seu conteúdo do trabalho, foram realizadas entrevistas com duas parlamentares que ocupam cargos eletivos na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e na Câmara Municipal de João Pessoa. No desenvolvimento do trabalho, procurou-se, primeiramente descrever o atual cenário da participação feminina na política, apresentando números dessa participação e algumas políticas públicas para inclusão da mulher na política que visam a igualdade de gênero. Procurou-se, ainda, analisar as experiências narradas pelas entrevistadas, suas trajetórias políticopartidárias, bem como as posições políticas defendidas por essas parlamentares no que se refere às políticas de gênero. Nas entrevistas procurou-se captar a opinião das entrevistadas acerca da discriminação no ambiente político-partidário, cotas por gênero na política, o comprometimento dos seus partidos políticos com as políticas de inclusão feminina e, ainda, da posição dessas mulheres acerca dos temas ligados às políticas de gênero como o aborto e debate sobre sexualidade nas escolas.Dissertação O uso do aprendizado de máquina nas campanhas políticas no Brasil(2019) Santos, Carla Oliveira; Silveira, Sérgio Amadeu da; Tribunal Superior EleitoralDiscute o uso do aprendizado de máquina nas campanhas políticas no Brasil. Começa com a história da Inteligência Artificial (IA) na qual são descritos os principais atores, marcos da IA, subcampos, definição de aprendizado de máquina, tipos de aprendizado, algoritmos, tecnologias e aplicações. Em seguida, contempla um referencial teórico descrevendo a passagem das sociedades disciplinares para as sociedades de controle, assim como a relação entre as sociedades de controle, marketing e tecnologias da informação e comunicação. Debate as diferenças entre dispositivos de manipulação e dispositivos de modulação e apresenta exemplos de como o aprendizado de máquina e as pegadas digitais dos usuários podem ser utilizados como dispositivo de modulação do comportamento humano. Na sequência, traz um referencial teórico sobre marketing político, marketing eleitoral e marketing one to one (individualizado). Examina o papel da informação e da pesquisa em campanhas políticas e o uso da Internet e redes sociais como fontes de pesquisa. Apresenta a definição de campanha eleitoral e a utilização das mídias de massas, Web 2.0, segmentação e microssegmentação nessas campanhas. Aborda o uso de aprendizado de máquina nas campanhas políticas dos candidatos à presidência dos EUA Barack Obama, em 2012, e Donald Trump em 2016. Antes do resultado da pesquisa empírica e apresentação dos atores envolvidos, é feita uma síntese das últimas campanhas eleitorais no Brasil. Por fim, com base nos resultados da pesquisa, considera-se que o aprendizado de máquina está sendo utilizado em campanhas políticas no Brasil para monitoramento dos eleitores, análise de sentimento para gestão de reputação do candidato e segmentação de grande volume de dados para direcionamento de discurso personalizado.Dissertação As empresas, a Câmara Federal e o SUS : um estudo sobre doações eleitorais e propostas legislativas entre 2002 e 2014(2018) Melo, Lisâneo Macedo Moreira; Asensi, Felipe Dutra; Tribunal Superior EleitoralA democracia é possivelmente um dos maiores patrimônios do Estado moderno, sendo a forma de governo que o ocidente abraçou e adotou na maioria de seus países. Ao chegar ao século XXI ela carrega consigo a necessidade de continuar sendo o regime mais próximo daquilo que se convencionou chamar de "governo da maioria". O financiamento empresarial de campanha foi um fenômeno de recente introdução no sistema político brasileiro, afinal somente a partir de 1989 retornamos a ter eleições livres e regulares no país. O elevado custo das campanhas eleitorais nos últimos anos e as constantes notícias de corrupção envolvendo políticos com altos cargos na administração pública e grandes empresários motivou medidas judicias. Em 2015 julgando uma ação do Conselho Federal da OAB o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as doações feitas por empresas para candidatos ou partidos nas eleições. Os direitos sociais alcançaram relevância com o advento da Constituição de 1988, sobretudo a saúde. A carta política prometeu acesso gratuito, integral e universal a todos os brasileiros. O Sistema Único de Saúde (SUS) é a política pública por concretizar esse direito, na prática ainda estamos distantes de efetivar essa conquista. O presente trabalho tem o objetivo apresentar a forma como as empresas que exploram a saúde participaram do processo eleitoral em três eleições (2002, 2006 e 2010) através do financiamento eleitoral de campanha para o cargo de deputado federal e, posteriormente como se dá a atuação dos parlamentares eleitos com doações em três legislaturas da Câmara de Deputados (52ª, 53ª e 54ª).Tese O agendamento do aborto na campanha presidencial brasileira em 2010 : reverberação e silenciamento estratégicos entre imprensa, mídias sociais e candidatos(2013) Barreras, Sandra Eliane Olivera Bitencourt de; Weber, Maria Helena.; Tribunal Superior EleitoralEsta pesquisa trata do agendamento e debate de um tema tabu, o aborto, durante a campanha eleitoral na disputa pela presidência do Brasil em 2010. À luta simbólica em torno da construção dos acontecimentos que caracteriza a disputa política contemporânea, somaram-se a emergência de um tema polêmico e um novo locus para produção e distribuição de informações, a internet, permitindo pontuar os ganhos e limites democráticos dos debates públicos ampliados. Assim, são investigados os fatores e estratégias de influência sobre os temas que candidatos e públicos vão discutir, buscando identificar o desempenho da imprensa nas correlações entre eleitores e candidatos pela abordagem de um tema polêmico como o aborto, o papel das mídias sociais e a tática dos candidatos. A reflexão teórica passa pelos conceitos de democracia, as relações de mídia e política e os processos de comunicação, opinião e imagem pública, bem como as especificidades do tema em questão. O desenvolvimento da pesquisa parte da hipótese do agendamento, articulando as agendas do jornalismo, da política e do público. A abordagem é qualitativa, com as técnicas de análise histórico-descritiva e análise de conteúdo. Para operar as análises são utilizadas as categorias de agendamento, reverberação, representações e silenciamento. O recorte de tempo é o segundo turno das eleições presidenciais, quando o tema aborto alcança picos de visibilidade. O trabalho conclui que os meios de comunicação de massa mantêm seu poder de agendar os assuntos que serão discutidos, mas também são influenciados pela agenda política e pela internet, que tem na conversação e distribuição da informação modos de influenciar o repertório da campanha. Embora de interesse público, mas demarcado por questões privadas, o debate em torno da polêmica foi interditado pelos preceitos da propaganda, por tratar-se de tema incômodo, por não prestar-se a performances estéticas atraentes e por ter sido proposto em termos estratégicos por grupos bem organizados.Tese Entre um sistema eleitoral dispersivo e um regramento parlamentar concentrador : o comportamento dos deputados federais da 53ª Legislatura(2010) Pinto, Júlio Roberto de Souza; Araújo, Caetano Ernesto Pereira de; Tribunal Superior EleitoralEmpregando uma metodologia construída sobre formulações feitas por Jürgen Habermas, Pierre Bourdieu e Anthony Giddens, procura combinar uma explicação da ação dos deputados federais da 53ª Legislatura (2007-2011), a partir de elementos estruturais, sobretudo as constrições e as potencialidades objetivas inscritas nas estruturas partidárias, com uma compreensão das representações que esses parlamentares fazem da própria conduta. No curso desse processo, busca explicar/compreender a influência da combinação presidencialismo/representação proporcional com lista aberta, de um lado, e da combinação de poder de agenda do presidente da República/centralização dos trabalhos da Câmara dos Deputados nas mãos dos líderes partidários, de outro, sobre o comportamento parlamentar, assim como as ações dos deputados tendentes a reproduzir ou transformar esse estado de coisas. Conclui que as regras políticas vigentes no Brasil, juntamente com outros fatores, notadamente culturais, têm concorrido para a formação de uma multiplicidade de partidos políticos fracos, com pouca capilaridade social, identidade ideológico-programática e coesão, consistindo de políticos individualistas, particularistas, personalistas e apartidários, bem como de lideranças parlamentares que não conseguem influenciar, de modo decisivo, o comportamento das respectivas bancadas. Em compensação, o governo tem ocupado todos os vazios de poder que os partidos e as lideranças partidárias não têm sido capazes de preencher nas estruturas da Câmara dos Deputados. Valendo-se dos poderosos recursos postos a sua disposição, o governo tem definido a configuração do tabuleiro político da Câmara, não somente cooptando deputados da oposição, mas também determinando a escolha e a manutenção dos líderes das bancadas partidárias que integram sua base de sustentação. A análise comparada das últimas tentativas de reforma do sistema eleitoral-partidário, de uma banda, e de limitação dos poderes de agenda do presidente, de outra, deixa claro que o governo é a grande força mobilizadora das estruturas existentes na Câmara dos Deputados.Tese Direito processual eleitoral? Por uma processualidade do direito eleitoral(2015) Paim, Gustavo Bohrer; Knijnik, Danilo; Tribunal Superior EleitoralA insegurança jurídica é uma das grandes preocupações do Direito, especialmente do Direito Processual. O mesmo ocorre com o Direito Eleitoral e o Direito Processual Eleitoral, que estão, essencialmente, imbricados, em uma fase metodológica que não discrepa do arcaico sincretismo do Direito Processual. Para que tão relevante ramo do Direito evolua, faz-se necessário o estudo da segurança jurídica, das fases metodológicas do processo e da Teoria Geral do Processo. Assim, é possível demonstrar o estágio em que se encontra e a imprescindibilidade de desenvolvimento de um Direito Processual Eleitoral. A partir de tais premissas, é que se faz imperiosa a efetiva construção de um Direito Processual Eleitoral, o que fica ainda mais perceptível com o estudo de inúmeros exemplos de insegurança legislativa e jurisprudencial. Nesse contexto, o Direito Processual Eleitoral demanda uma construção legislativa, com a sistematização e consolidação normativa, bem como necessita de uma construção doutrinária, a ser elaborada a partir da ferramenta constitucional dos direitos fundamentais e da ferramenta conceitual da Teoria Geral do Processo, a permitir a mitigação da insegurança jurídica existente.TCC/Especialização A face midiática dos partidos brasileiros : análise da representação político partidária em três dos principais jornais impressos do Brasil(2015) Maya, Beatriz Fidelis Thomaz; Gramacho, Wladimir Ganzelevitch; Tribunal Superior EleitoralBusca compreender como são representados os partidos políticos na mídia impressa brasileira. A proposta foi fazer uma análise das notícias dos cadernos referentes à política durante quatro semanas (selecionadas em formato de semana composta), tomando a semana eleitoral como data central da análise. Foram analisados três jornais impressos de circulação nacional (Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo) no período compreendido entre 13 de julho de 2014 e 12 de fevereiro de 2015. O objetivo era observar como se dá a apresentação dos partidos políticos nas notícias desses, se eles possuem independência ou se vêm sempre associados a um governante ou parlamentar, se eles possuem voz própria ou se são meros cenários de representação. Qual é a face que os partidos mostram diante da mídia tem como finalidade compreender, de forma um pouco mais clara, a face o fenômeno político-partidário na mídia no Brasil.Dissertação A construção do voto : análise do processo decisório nas eleições presidenciais de 2014(2016) Buckstegge, Jaqueline Kleine; Cervi, Emerson Urizzi; Tribunal Superior EleitoralA qualidade das democracias representativas, instituídas principalmente após a terceira onda de democratização, é vinculada diretamente ao exercício do direito ao voto e ao quanto seu resultado representa sociedade civil. O presente trabalho testa um modelo explicativo para compreender processos decisórios eleitorais como objeto de estudo, através de pressupostos de Lau e Redlawsk. É analisado um painel de entrevistas em profundidade realizadas com onze eleitores das cidades de Curitiba e Brasília durante as eleições presidenciais de 2014. A hipótese principal é a da predominância de padrões de processo decisório intuitivo, onde heurísticas e atalhos de julgamento e decisão predominam, em contraposição a um acúmulo informacional imparcial. Além da confirmação da hipótese apresentada, destaca-se a relevância da imagem dos candidatos, não só como forma de julgamento mas também enquanto estereótipo para justificar desinteresse político. Ainda, heurísticas de julgamento e edição tem destaque na forma como o eleitor constrói seu voto.Tese PSDB E PT : análise da organização interna dos partidos(2017) Silva, Pedro Gustavo de Sousa; Tarouco, Gabriela da Silva; Tribunal Superior EleitoralAborda a organização interna de PSDB e PT. O objetivo geral da pesquisa consiste em identificar a variação da organização interna dos partidos a partir da experiência de comandar o Poder Executivo nacional. Os objetivos específicos são esses: (1) identificar as mudanças organizacionais no PSDB durante o exercício do governo FHC (1995-2002); (2) identificar as mudanças organizacionais no PT durante o exercício do governo Lula (2003-2010). Cada partido é investigado em duas situações distintas. Na primeira, quando é fundado e está na oposição. Na segunda, quando vence as eleições nacionais e encontra-se na Presidência da República por um período de dois mandatos. Os dois partidos analisados tiveram modelos de origem distintos. As características de origem do PT agregam mais elementos societários, enquanto no PSDB prevalecem aspectos vinculados à esfera governativa. Buscou-se verificar as mudanças ocorridas ao longo do tempo nos seguintes aspectos: 1) distribuição dos recursos no interior do partido; 2) fontes de financiamento; 3) evolução da quantidade de filiados; 4) nível de inclusão dos filiados nos processos decisórios internos; 5) distribuição pelo território nacional do número de filiados, seções locais e representantes eleitos. Dentre os indicadores observados, apenas dois não enveredaram pelo mesmo caminho. Ao fim de oito anos no comando do governo federal, ambos os partidos fortaleceram as estruturas organizacionais.Dissertação Em busca da esquerda esquecida : San Tiago Dantas e a Frente Progressista(2012) Onofre, Gabriel da Fonseca; Freire, Américo; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a trajetória do político e intelectual petebista San Tiago Dantas, buscando situá-lo como o ideólogo de um projeto trabalhista. Sua filiação ao PTB de Minas Gerais, em 1955, ocorreu graças à intervenção de João Goulart, a despeito da hesitação dos correligionários mineiros. Em um partido dominado por gaúchos, a ascensão deste carioca, deputado federal por Minas Gerais, foi bastante surpreendente, mas facilmente explicável. Primeiro, apesar de despossuído de capital político relevante, destacou-se rapidamente pelo seu capital intelectual. Em segundo lugar, a entrada de San Tiago Dantas viria a preencher um vácuo no partido, após as mortes, em 1955, de Alberto Pasqualini e Lucio Bittencourt, dois ideólogos do trabalhismo. Diferentemente de Bittencourt que confrontava crescentemente a liderança de Jango e, mais parecido, nesse ponto, com Pasqualini, Dantas terá o papel de desenvolver um corpo doutrinário para o trabalhismo que se aproximasse das perspectivas políticas do grupo janguista, ao qual se filiou. Para isso, foi importante a aquisição do Jornal do Commercio, no início de 1957. Por meio deste, San Tiago contribuiu para difundir e renovar o trabalhismo, usando-o como veículo de propaganda das ideias nacionalistas, desenvolvimentistas e distributivistas. Por essas razões, tornou-se estratégico para o partido e, principalmente, para o grupo janguista o ingresso de Dantas. Entre o final da década de 1950 e início da década de 1960, o trabalhismo elaborado por San Tiago Dantas foi a referência principal deste grupo janguista, rivalizando com o trabalhismo de Fernando Ferrari e Leonel Brizola, que disputavam com Jango a liderança do partido. O trabalhismo de San Tiago Dantas era uma proposta de renovação da sociedade, pela defesa de um amplo programa de reformas comprometido com as instituições democráticas. Acredito, portanto, na importância do estudo de seu trabalhismo para nos ajudar a compreender um pouco melhor o contexto político que precede o golpe civil-militar de 1964. Se, nos últimos anos, a literatura especializada avançou bastante no entendimento de que a queda da democracia brasileira foi resultado de um momento político de radicalização, penso ser relevante destacar a existência de alternativas políticas aos extremismos de esquerda e de direita. Neste sentido, a análise da trajetória política de San Tiago Dantas, sua proposta trabalhista e a formação da Frente Progressista são exemplos de uma cultura política de esquerda, trabalhista, reformista e democrática, presente no Brasil naquele momento, que, embora minoritária e vencida, não deve ser esquecida.