Trabalhos acadêmicos
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Dissertação "Impresso e auditável" : doxa e desconfiança no processo eleitoral(2024) Cruz, Yuri Holanda; Lopes, Monalisa Soares; Tribunal Superior EleitoralTem o objetivo de fazer uma análise do discurso de desconfiança no processo eleitoral, irradiado pela presidência da República, entre os anos de 2019 - 2021 e avaliar, manejando algumas teorias da Sociologia e Ciência Política contemporâneas, a disputa simbólica pela conquista da opinião pública, pela regência da doxa, em um embate discursivo com a Justiça Eleitoral. Pretendeu-se analisar como o discurso de suspeição no processo eleitoral, afeta a qualidade de nossa democracia. Propomos uma análise que privilegie a interlocução desse discurso de desconfiança com a Justiça Eleitoral pela sua particularidade frente aos demais órgãos do Poder Judiciário, além de ser instituição cuja área de atuação está atrelada à percepção que o cidadão tem da própria democracia. A opção metodológica pela análise do discurso se deu em razão da necessidade de entender como as palavras (e sua eficácia simbólica) sobre a desconfiança no processo eleitoral são matéria de construção da realidade social. Em outros termos: como a doxa, discurso estruturado e estruturante, difundido, reconhecido, autorizado e desapercebido, ajuda a formatar a percepção sobre a integridade eleitoral. Organizamos as análises em quatro eixos: (i) como se deu a relação entre o candidato e o discurso de suspeição; (ii) quais foram as estratégias de contenção e mascaramento deste discurso durante a ascensão aos espaços de consagração política; (iii) como, a partir da presidência da República, o que era desconfiança ganhou gravidade ainda maior e transformou-se em afirmações de certeza sobre fraude eleitoral, atingindo a percepção sobre a imagem da Justiça Eleitoral e, (iv) analisamos em microscópio aquela que ficou conhecida como live "bomba", por se tratar de transmissão em que se criou uma expectativa de revelação, na encenação do drama político, além de se tratar de evento que sintetiza bem todo o discurso de desconfiança que analisamos durante a confecção desta pesquisa. Concluímos, assim, que promover a dúvida quanto à lisura das eleições e de suas instituições gestoras pode ser algo muito diferente da busca por aperfeiçoamento técnico dos processos eleitorais. Quando lideranças políticas, sem estratégias de contenção por parte de seus partidos e outras instituições, reiteradamente promovem desconfiança no processo, atingem a percepção pública sobre a integridade eleitoral, repercutindo na qualidade da democracia experimentada.TCC/Especialização Tribunal Superior Eleitoral frenta à desinformação : uma análise da live do presidente da república contra o processo eleitoral brasileiro(2022) Branco, Jonatha Godinho de Oliveira; Machado, Juremir; Tribunal Superior EleitoralEstuda o fenômeno da desinformação contra o processo eleitoral, tendo sua delimitação as mentiras expostas pelo presidente Bolsonaro. Da mesma forma, abrange a importância da distinção entre fake news e desinformação para que se possa desenvolver de forma eficaz estratégias de combate às mentiras que circulam nas redes sociais contra o processo eleitoral brasileiro. Além disso, discutiremos sobre como a era da pós-verdade é determinante para o impulsionamento do compartilhamento de informações fraudulentas, bem como o papel dos algoritmos na questão da propagação de informações enganosas e também a importância das agências de checagens no processo de rebater os boatos. Abordaremos o papel da justiça eleitoral no combate à desinformação, a importância da comunicação pública e as mudanças nas estratégias de comunicação para o enfrentamento às mentiras. Por fim, analisamos a live do presidente Bolsonaro realizada em julho de 2021, considerado o ataque mais forte contra o processo eleitoral.Dissertação O combate à desinformação no processo eleitoral brasileiro : uma análise da atuação da Justiça Eleitoral sob a ótica da construção do conhecimento e da mediação da informação(2022) Koerig, João Henrique; Barbosa Neto, Pedro Alves; Tribunal Superior EleitoralPara que o processo eleitoral se desenvolva de forma transparente, segura e eficaz, alguns pilares da democracia precisam ser preservados, como a liberdade de expressão, concebida como direito fundamental, que garante aos cidadãos a livre manifestação do pensamento. Com o advento da urna eletrônica, verificou-se um aumento expressivo da segurança do processo eleitoral, se comparado com o modelo anterior, baseado no voto em papel. Por outro lado, observa-se, atualmente, no contexto das eleições, um aumento também expressivo de informações falsas, tendenciosas e imprecisas, popularmente conhecidas como Fake News, que colocam em xeque não apenas os avanços tecnológicos no âmbito da justiça eleitoral, mas a democracia brasileira. Nessa perspectiva, diante da relevância dessa temática, a pesquisa tem como objetivo geral "mapear práticas de combate à desinformação da Justiça Eleitoral, apontando procedimentos a serem adotados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com foco na construção e comunicação do conhecimento voltados ao enfrentamento à desinformação." Para atingir o objetivo geral, foram traçados os seguintes objetivos específicos: a) caracterizar a desinformação como ferramenta de desestabilização democrática; b) identificar as ações de mediação da informação praticadas pelos TREs brasileiros no combate à desinformação, a partir do Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE; c) analisar os níveis de conhecimento e confiança dos servidores do TRE/RN com relação às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral brasileiro, traçando um diagnóstico do seu perfil informacional, para desenvolver canais para a criação e comunicação de conhecimento e d) propor ações educacionais de combate à desinformação voltadas aos servidores do TRE/RN, com foco na criação de conhecimento e na mediação da informação para o fortalecimento do processo eleitoral. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa de natureza quali-quantitativa com objetivos exploratórios. Foram utilizadas como técnicas investigativas a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental para a construção do referencial teórico e o levantamento de dados nos sites dos TREs para análise de documentos de diferentes órgãos da JE. Como instrumentos de coleta de dados, foi desenvolvido questionário com perguntas abertas e fechadas junto aos servidores do TRE/RN. Os resultados demonstraram a necessidade de investir em capacitação para os servidores sobre o tema, bem como potencializar a criação de conteúdo informacional de qualidade, que contribua para o combate à desinformação e o fortalecimento, não apenas do processo eleitoral, mas também da democracia brasileira. Quanto aos Tribunais Regionais, percebeu-se que estes atuam como mediadores da informação, priorizando a realização de eventos com a participação da sociedade. Tal característica é levada em consideração quando da proposta de intervenção no TRE/RN. A partir dos resultados da pesquisa e levantamento bibliográfico, foram elaborados indicadores para orientação de ações de combate à desinformação no âmbito do TRE/RN.Dissertação As empresas, a Câmara Federal e o SUS : um estudo sobre doações eleitorais e propostas legislativas entre 2002 e 2014(2018) Melo, Lisâneo Macedo Moreira; Asensi, Felipe Dutra; Tribunal Superior EleitoralA democracia é possivelmente um dos maiores patrimônios do Estado moderno, sendo a forma de governo que o ocidente abraçou e adotou na maioria de seus países. Ao chegar ao século XXI ela carrega consigo a necessidade de continuar sendo o regime mais próximo daquilo que se convencionou chamar de "governo da maioria". O financiamento empresarial de campanha foi um fenômeno de recente introdução no sistema político brasileiro, afinal somente a partir de 1989 retornamos a ter eleições livres e regulares no país. O elevado custo das campanhas eleitorais nos últimos anos e as constantes notícias de corrupção envolvendo políticos com altos cargos na administração pública e grandes empresários motivou medidas judicias. Em 2015 julgando uma ação do Conselho Federal da OAB o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as doações feitas por empresas para candidatos ou partidos nas eleições. Os direitos sociais alcançaram relevância com o advento da Constituição de 1988, sobretudo a saúde. A carta política prometeu acesso gratuito, integral e universal a todos os brasileiros. O Sistema Único de Saúde (SUS) é a política pública por concretizar esse direito, na prática ainda estamos distantes de efetivar essa conquista. O presente trabalho tem o objetivo apresentar a forma como as empresas que exploram a saúde participaram do processo eleitoral em três eleições (2002, 2006 e 2010) através do financiamento eleitoral de campanha para o cargo de deputado federal e, posteriormente como se dá a atuação dos parlamentares eleitos com doações em três legislaturas da Câmara de Deputados (52ª, 53ª e 54ª).Tese Direito processual eleitoral? Por uma processualidade do direito eleitoral(2015) Paim, Gustavo Bohrer; Knijnik, Danilo; Tribunal Superior EleitoralA insegurança jurídica é uma das grandes preocupações do Direito, especialmente do Direito Processual. O mesmo ocorre com o Direito Eleitoral e o Direito Processual Eleitoral, que estão, essencialmente, imbricados, em uma fase metodológica que não discrepa do arcaico sincretismo do Direito Processual. Para que tão relevante ramo do Direito evolua, faz-se necessário o estudo da segurança jurídica, das fases metodológicas do processo e da Teoria Geral do Processo. Assim, é possível demonstrar o estágio em que se encontra e a imprescindibilidade de desenvolvimento de um Direito Processual Eleitoral. A partir de tais premissas, é que se faz imperiosa a efetiva construção de um Direito Processual Eleitoral, o que fica ainda mais perceptível com o estudo de inúmeros exemplos de insegurança legislativa e jurisprudencial. Nesse contexto, o Direito Processual Eleitoral demanda uma construção legislativa, com a sistematização e consolidação normativa, bem como necessita de uma construção doutrinária, a ser elaborada a partir da ferramenta constitucional dos direitos fundamentais e da ferramenta conceitual da Teoria Geral do Processo, a permitir a mitigação da insegurança jurídica existente.TCC/Especialização Sistema eleitoral brasileiro utilizando blockchain(2021) Lima, Danilo Pereira de; Sarres, Rafael; Tribunal Superior EleitoralO Brasil possui um dos melhores o sistema eletrônico de votação do mundo. Nenhum sistema eleitoral no mundo possui capacidade de apuração semelhante ao brasileiro. Contudo, verifica-se alguns problemas, como a falta de transparência uma vez que a verificação do processo eleitoral é centralizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a alguns consultores convidados, não havendo possibilidade de uma auditoria completa. Este estudo de caso se propõe a compreender como ocorre o processo eletrônico de votação brasileiro e a viabilidade de utilização de tecnologia blockchain no processo, além demonstrar a inviabilidade do eleitor executar seu voto on-line. Assim, objetiva-se demonstrar como a auditoria proposta pela tecnologia blockchain pode ser utilizada em contra ponto a validação do eleitor pela impressão do voto.Dissertação A construção do voto : análise do processo decisório nas eleições presidenciais de 2014(2016) Buckstegge, Jaqueline Kleine; Cervi, Emerson Urizzi; Tribunal Superior EleitoralA qualidade das democracias representativas, instituídas principalmente após a terceira onda de democratização, é vinculada diretamente ao exercício do direito ao voto e ao quanto seu resultado representa sociedade civil. O presente trabalho testa um modelo explicativo para compreender processos decisórios eleitorais como objeto de estudo, através de pressupostos de Lau e Redlawsk. É analisado um painel de entrevistas em profundidade realizadas com onze eleitores das cidades de Curitiba e Brasília durante as eleições presidenciais de 2014. A hipótese principal é a da predominância de padrões de processo decisório intuitivo, onde heurísticas e atalhos de julgamento e decisão predominam, em contraposição a um acúmulo informacional imparcial. Além da confirmação da hipótese apresentada, destaca-se a relevância da imagem dos candidatos, não só como forma de julgamento mas também enquanto estereótipo para justificar desinteresse político. Ainda, heurísticas de julgamento e edição tem destaque na forma como o eleitor constrói seu voto.TCC/Especialização A propagação de notícias falsas e seu poder de influenciar a opinião pública em processos eleitorais(2018) Pinho, Natalia Santos de; Bitencourt, Luciano; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma discussão com base em teorias e indícios de como a propagação de notícias falsas têm poder de influenciar a opinião pública em processos eleitorais e quais as suas consequências. O trabalho baseia-se em estudo de caso das notícias falsas que impactaram durante o processo eleitoral brasileiro e que influenciaram na intenção de votos da opinião pública, interferindo no resultado das eleições. A partir de registros em veículos de imprensa e agências de checagem de fatos, foram analisadas notícias falsas que impactaram nas opiniões sobre o processo eleitoral e consolidaram a polarização política no país.TCC/Especialização Recurso contra expedição de diploma no contexto do processo eleitoral efetivo(2014) Rabelo, Mariana Albuquerque; Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a influência das modificações operadas pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral exarada no RCED 884/PI e pela Lei 12.891/13, no âmbito de aplicabilidade do Recurso Contra Expedição de Diploma. Busca-se aferir, após as citadas alterações, a aptidão desse instrumento processual para garantir de forma efetiva a tutela dos bens jurídicos relacionados à regularidade e lisura das eleições.Tese O Twitter nas campanhas eleitorais : novos desafios para os atores políticos em Goiás(2014) Fernandes, Luiz Carlos do Carmo; Mundim, Pedro Santos; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as transformações ocorridas na comunicação política-eleitoral a partir da aprovação da Lei n°12.034/2009 - que regulamentou de forma detalhada o uso da internet como ferramenta de comunicação política no processo eleitoral brasileiro, por meio de um recorte regional. Ou seja, entender como atores políticos de Goiás estão enfrentando os desafios impostos, principalmente pelo uso das redes sociaison-line nas campanhas eleitorais - o objeto de estudo é o Twitter, cujo uso foi analisado nas campanhas eleitorais de 2010 e de 2012. Para isso, foram utilizadas técnicas tradicionais da sociologia e novas possibilidades trazidas pela análise de redes sociais on-line, reunindo pesquisa etnográfica on-line, entrevistas qualitativas on-line, análise de conteúdo de tuites e pesquisa com a utilização de ferramentas da internet. Os resultados finais deste estudo sugerem que o uso das redes sociais on-line em campanhas políticas ampliou a agenda e as formas de se comunicar com a sociedade e passou a exigir, dos atores políticos, uma presença nas redes sociais on-line cada vez mais atenta e duradoura. Os temas abordados no período eleitoral foram ampliado, embora continue prevalecendo a própria campanha e as propostas de políticas públicas. Já em relação ao discurso foi possível verificar uma maior alteração: informação/notícia, agradecimentos e pedido de voto/apoio, praticamente dominantes no Twitter em 2010 e 2012, não eram estratégias discursivas importantes até 2006 na propaganda eleitoral. Portanto, as transformações políticas decorrentes o uso da internet e das redes sociais on-line nas campanhas eleitorais em Goiás podem ser percebidas na temática, no discurso, nas estratégias. Mas não ainda no comportamento dos atores e das instituições políticas. Somente no decorrer das próximas campanhas será possível verificar se as exigências da nova ferramenta de comunicaçãopolíticaafetarão os atores e as organizações políticas de modo a obrigá-los a mudar suas condutas durante as campanhas eleitorais, como também fora delas.