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    Artigo
    Recrutamento partidário em Pernambuco : que outros fatores além do potencial de voto incentivam o recrutamento de candidatos em Pernambuco?
    (2025) Dias, Matheus Maymone de Barros; Tribunal Superior Eleitoral
    Assim como empresas, partidos políticos também buscam novos aspirantes constantemente e avaliam seu potencial de diversas maneiras. No entanto, as dinâmicas e motivações que envolvem o mundo político se distanciam do mundo empresarial. A liberdade de construir seus próprios sistemas de recrutamento e seleção gera implicações nas candidaturas que o partido irá apresentar e, portanto, torna-se importante entender como os partidos políticos decidem quem entra na disputa pelo poder. Através da análise de outras pesquisas e trabalhos anteriores, este artigo busca levantar hipóteses sobre o recrutamento partidário em Pernambuco e no Brasil.
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    Artigo
    Das coligações às federações partidárias : a nova aposta dos partidos políticos
    (2024) Ramos, Thácila Xavier da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa a trajetória histórica dos partidos políticos, bem como a evolução de sua legislação no decorrer dos anos, a fim de compreender os motivos que levaram à criação das federações partidárias, e as suas expectativas. Para isto, foram utilizados estudos comparativos das legislações referentes aos partidos políticos, bem como estudos de doutrinas e jornais, utilizando o método de revisão bibliográfica. Ao fim, concluiu-se que as federações foram uma alternativa para reduzir a quantidade de partidos políticos e fortalecer os seus traços ideológicos, para que, assim, formem maiorias representativas.
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    Artigo
    Partidos políticos e o dever fundamental de garantir a paridade de gênero nos órgãos diretivos
    (2025) Fabriz, Daury Cesar; Oliveira, Gisele Souza de; Tribunal Superior Eleitoral
    Tem como objeto o cenário de sub-representação das mulheres na política, em especial na Câmara dos Deputados nas eleições gerais de 2022. O objetivo é averiguar se existe um dever fundamental por parte dos partidos políticos de observar a paridade de gênero em seus órgãos diretivos e, caso positivo, se o seu cumprimento poderia contribuir para ampliar a viabilidade das candidaturas femininas e, consequentemente, para o incremento da representatividade feminina na política. A hipótese é a de que o cumprimento desse dever conferiria maiores chances de êxito às candidaturas femininas como decorrência do acesso das mulheres às instâncias decisórias dos partidos políticos. Pelo método dedutivo e com fulcro na teoria dos deveres fundamentais, no Capítulo 1, apresenta-se o cenário da sub-representação feminina na Câmara dos Deputados nas eleições de 2022, comparando-o com os pleitos anteriores e com o cenário mundial e latino-americano. No Capítulo 2, explana-se sobre as premissas básicas da categoria jurídica dos deveres fundamentais. No último nível, realiza-se a análise do papel dos partidos políticos na promoção da paridade de gênero à luz da teoria dos deveres fundamentais, com o cotejo da questão da autonomia partidária ante o princípio democrático. Ao final, retira-se a existência de um dever fundamental dos partidos políticos de garantir a paridade de gênero em seus órgãos diretivos como condição para a melhora do cenário da representatividade feminina no parlamento e consolidação da democracia substancial.
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    Artigo
    Political parties, competition and electoral frauds
    (2025) Ricci, Paolo; Tribunal Superior Eleitoral
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    El papel de los partidos políticos en la participación y representación de las mujeres
    (Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral (IDEA Internacional), 2022) Kandawasvika- Nhundu, Rumbidzai; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Participation et représentation des femmes : le rôle des partis politiques
    (Institut international pour la démocratie et l'assistance électorale, 2022) Kandawasvika-Nhundu, Rumbidzai; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Los efectos de la reforma electoral de 2015 sobre el sistema de partidos chileno
    (2025) Jofré, Hugo; Cabezas, José Miguel; Tribunal Superior Eleitoral
    Em 2017, foi lançado o sistema eleitoral proporcional inclusivo para as eleições de deputados e senadores no Chile. Este novo modelo substituiu o sistema eleitoral binomial, introduzindo incentivos à disputa eleitoral e gerando mudanças no sistema político. Após dois processos eleitorais com este novo modelo em 2017 e 2021, é possível avaliar os efeitos da referida reforma no sistema partidário. Analisamos a conformação da Câmara dos Deputados em 4 processos eleitorais, dois com o sistema binomial - 2009 e 2013 - e dois com o novo sistema. Com uma amostra de 3.115 candidatos e 550 deputados eleitos, medimos o número efetivo de partidos (NEP) e o número efetivo de listas (NEL) para o período 2009-2021. Nas nossas conclusões encontramos um aumento sustentado na fragmentação do sistema partidário chileno, o que poderia levar a complicações para o processo democrático no país.
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    Artigo
    Lei eleitoral, projeto político e absorção de governistas : surgimento e o caso do Partido Revisionista do Amazonas (1905-1910)
    (2024) Gomes, Sandro Aramis Richter; Tribunal Superior Eleitoral
    Desenvolve-se uma investigação acerca da origem e extinção do Partido Revisionista do Estado do Amazonas (PRAM), cujas atividades perduraram de 1905 a 1910. A finalidade deste trabalho é avançar no entendimento da composição social, das propostas e da atividade eleitoral das agremiações minoritárias que existiram no Brasil da Primeira República. Primeiro, cumpre evidenciar que a lei eleitoral instituída em 1904 (Lei Rosa e Silva), responsável pela introdução do voto cumulativo, foi um estímulo à formação do PRAM. Segundo, ressalta-se que, em sua maioria, os dirigentes e candidatos dessa agremiação eram ex-integrantes do situacionismo. Ao tempo em que se desligaram do campo governista, eles exerciam funções pouco destacadas na administração pública. Terceiro, é demonstrado que a extinção do PRAM derivou de uma reforma que adicionou novos municípios à 1ª circunscrição eleitoral do Amazonas. Essa adição foi desfavorável ao partido, visto que os seus candidatos não possuíam relevante base de apoio para além da capital do estado.
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    Eleições, partidocratas e messianistas : para uma sociologia da orientação do voto dos cariocas
    (2017) Ferreira, Daniel Henrique da Mota; Pinheiro, Pattrick Ely; Tribunal Superior Eleitoral
    Mobilizando a teoria clássica da democracia, propomos que sua dimensão representativa sempre abarcou tensões como hoje com o que chamamos de crise de credibilidade das nossas instituições representativas. Neste ponto, nosso objetivo é, a partir dos tipos ideais de partidocratas e messianistas, iluminar a questão do lugar ocupado por partidos e candidatos na motivação de voto dos cariocas. Para tanto, nossa metodologia constituiu-se em um questionário fechado realizado pelos alunos do curso de métodos quantitativos da PUC-Rio em outubro de 2014, com 403 entrevistados em diversos pontos da cidade do Rio de Janeiro, e posterior análise de dados no programa SPSS. A partir disso, percebemos a tendência geral carioca ao messianismo e nos sentimos obrigados, para melhor refinar o trabalho, a compreender os partidocratas em duas chaves: os partidocratas-pacientes e os partidocratas-agentes. Concluímos que a ênfase no candidato ainda é maioria absoluta em nossa população, e também que a maioria das pessoas não se sentiram esclarecidas com as manifestações. Todavia, a modernização parece avançar, e mais das características do velho brasileiro descrito nas consagradas interpretações ficam para trás.
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    Artigo
    Dominação local e padrão de liderança : disputa política e organização partidária na província do Maranhão (1840/1857)
    (2022) Santos, Arthur Roberto Germano; Tribunal Superior Eleitoral
    O objetivo deste artigo é enfrentar duas questões distintas, porém relacionadas: pretendo identificar a configuração da elite política provincial a partir da Assembleia Provincial e das informações e debates nos jornais da época, bem como a formação e organização dos grupos políticos que se aglutinavam em torno de determinados interesses, perspectivas e identidades. Isso permitirá cotejar a hipótese corrente na literatura de que os grupos políticos/partidos locais não se compunham a partir de um padrão de liderança, e exerciam o mando como atividade auxiliar, secundária. Na primeira parte, observarei a composição da Assembleia Provincial para verificar se existiam grupos empenhados na "ocupação da política". Na segunda parte, cotejarei um ponto central para compreender a organização dos grupos maranhenses, qual seja, a reiterada referência à organização partidária local e suas mutações. Nesse sentido, tomo como eixo central para análise a formação da Liga Liberal Maranhense, uma aglutinação de dissidentes dos dois principais partidos da província do Maranhão: cabanos (saquaremas/conservadores) e bemtevis (luzias/liberais). Espero demonstrar que sua formação mesma, em 1846, é fundamental para compreender os grupos políticos maranhenses.