Portugal
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Artigo Análise contemporânea da estrutura normativa do sistema processual eleitoral português(2023) Costa, Daniel Castro Gomes da; Florence, Ruy Celso Barbosa; Tribunal Superior EleitoralAborda as características distintivas do sistema eleitoral português, com o objetivo de apresentar e refletir sobre os órgãos de atuação, suas funções, finalidades e limitações no contexto do contencioso eleitoral em Portugal. A análise parte do entendimento de que o Direito Eleitoral em Portugal se entrelaça com o Direito Constitucional, examinando as liberdades, garantias e limitações previstas na Constituição para compreender a participação popular na escolha de representantes e os princípios que fundamentam o processo eleitoral.Periódico Revista populus : n. 9 (dez. 2020)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2020) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista populus : n. 6 (jun. 2019)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2019) Tribunal Superior EleitoralArtigo What explains preferential voting? A field experiment in Portugal(2020) Pereira, José Santana; Lobo, Marina Costa; Tribunal Superior EleitoralIt analyzes the predictors of preferential voting in flexible list systems, focusing on political sophistication, voting rules and district size. It relies on a field experiment carried out in Portugal on the 2015 legislative election day. We found that the effect of district size depends on the nature of the voting rules introduced (optional or compulsory preferential voting). Also, political interest tends to lose its significance when preferential voting is compulsory. Thus, preferential voting does not constitute an obstacle for those with less political sophistication to express a vote, especially when the voting rules make preferential voting compulsory.Artigo Uma política de reconhecimento : a lista fechada preordenada por gênero com posição competitiva da mulher(2020) Silva, Adriana Campos; Braga, Sabrina de Paula; Tribunal Superior EleitoralFaz uma análise crítica das políticas afirmativas de promoção da representatividade feminina à luz das teorias de reconhecimento, além de apresentar como alternativa a lista fechada preordenada por gênero com posição competitiva da mulher, cujo emprego teve êxito em países como Bolívia, Peru e Portugal.Artigo Breves notas sobre alguns aspectos do sistema eleitoral português(2018) Fialho, António José; Tribunal Superior EleitoralO sistema eleitoral português e as garantias de imparcialidade, asseguradas pelos tribunais e pelos juízes, bem como a formulação de um princípio de aquisição sucessiva ou progressiva dos atos com vista a garantir a programação rigorosa dos prazos de procedimento e sem prejuízo das exceções que se afigurem essenciais para a assegurar a verdade da eleição; a paridade de sexos na composição de listas plurinominais e a limitação de mandatos como meio para atingir a independência no exercício dos cargos executivos, evitando o "efeito de fulanização".Artigo O parlamento e a opinião pública em Portugal : argumentos para reforma(2003) Leston-Bandeira, Cristina; Tribunal Superior EleitoralArtigo A investigação do comportamento eleitoral em Portugal : história e perspectivas futuras(2003) Jalali, Carlos; Tribunal Superior EleitoralArtigo Eleições de segunda ordem e ciclos eleitorais no Portugal democrático, 1975-2004(2005) Freire, AndréArtigo A evolução do sistema partidário português à luz de mudanças económicas e políticas (1976-1991)(1996) Lobo, Marina Costa