América do Sul
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Periódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 13, n. 22 (jan./dez. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo Democracia representativa sul-americana : dilemas da governabilidade em governos progressistas(2022) Maia, José Gilberto Biserra; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os desafios da governabilidade em governos progressistas na democracia representativa do Peru, Chile, Colômbia e Brasil. É uma pesquisa de natureza qualitativa e caráter exploratório que possibilitou analisar de forma mais profunda as interações e fatores que influenciam a governabilidade e a cidadania nos referidos países. Foi desenvolvida por meio de levantamento bibliográfico, documental e reportagens em mídias digitais que cobrem e refletem a região latino-americana. Parte-se da compreensão que as formalidades eleitorais, instituintes da representação política, têm sido insuficientes para atender às demandas da sociedade. Uma realidade que tem levado à apatia do cidadão diante da política e a escolhas eleitorais contraditórias para seus interesses, observadas nas composições dos poderes legislativos dos respectivos países, desconectadas do projeto político do poder executivo vitorioso nas urnas. Nesse cenário, a democracia representativa mostra-se insatisfatória para o desenvolvimento da cidadania como potência política, entrava a governabilidade, coloca em risco o projeto progressista representados pelos governos eleitos, fragiliza a expectativa de uma América Latina mais justa, equitativa e participativa.Artigo Entre el ciudadano republicano y el individuo liberal : el debate sobre el voto obligatorio en el nacimiento de la democracia uruguaya(2020) Gallardo, Javier; Burian, Camilo López; Tribunal Superior EleitoralA la luz del debate sobre el voto obligatorio en la Convención Nacional Constituyente de Uruguay de 1916-1917, este texto reconstruye el ascendiente de un ideario republicano en la política uruguaya, en contrapunto con distintas posiciones liberales. Sin mayores forzamientos semánticos o discursivos, el texto da cuenta de las conexiones existentes entre las posiciones a favor y en contra del voto obligatorio y los leguajes políticos republicanos y liberales que han venido animando gran parte de los debates convencionales sobre la cuestión ciudadana y su reciente reactivación. El artículo permite entrever también la atracción que ejerciera la política de ideas en los debates fundacionales de la democracia uruguaya, así como la relevancia normativa y política de los intercambios deliberativos sostenidos en dicha instancia constitucional.Periódico Justiça Eleitoral em Debate : vol. 9, n. 2 (2. sem. 2019)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2019) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Justiça Eleitoral em Debate : vol. 9, n. 1 (1. sem. 2019)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2019) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista populus : n. 6 (jun. 2019)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2019) Tribunal Superior EleitoralArtigo Los derechos políticos en España y Brasil : una aproximación en perspectiva comparada(2015) Sarlet, Ingo Wolfgang; Castro, David Almagro; Tribunal Superior EleitoralAborda la regulación constitucional y el desarrollo legislativo complementario de los derechos políticos en los ordenamientos español y brasileño conceptuados jurisprudencial y doctrinalmente como pilar básico de la legitimación del Estado democrático de Derecho. Partiendo de tal centralidad sistemática este artículo persigue tres objetivos interrelacionados: abordar la fundamentación y la relación de interdependencia entre los derechos políticos y los principios democráticos y de soberanía popular; repensar la idoneidad de los parámetros referenciales de la titularidad de derechos políticos y, finalmente, analizar la praxis jurisprudencial y los mecanismos de participación política poniendo de manifiesto la incoherencia sistemática entre el modelo de democracia participativa diseñado constitucionalmente y las restricciones impuestas tanto constitucional cuanto legislativamente.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 3, n. 2 (2014)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2014) Tribunal Superior EleitoralArtigo Votando na prateleira : a politização do consumo na América Latina(2012) Echegaray, FabiánHá pelo menos uma década que a utilização do poder de compra pelo consumidor para perseguir finalidades políticas ou éticas é um fenômeno debatido pelas Ciências Sociais internacionais. Diante do aparente desengajamento público com a política, o fenômeno do consumo politizado passou a ser reconhecido como uma das formas mais inovadoras e crescentes de participação política não convencional para os indivíduos, quebrando a tradicional divisão entre cidadania, a esfera dos bens públicos e os agentes políticos, de um lado, e o consumo, a esfera dos bens privados e os agentes de mercado, de outro lado. Entretanto, esse debate mal foi iniciado na América Latina, menos ainda sua discussão empírica. Este artigo aborda as evidências sobre a cidadanização das relações com as corporações que estimulam o uso do poder de compra como forma de influenciá-las a seguir valores e políticas favoráveis à sociedade e ao meio ambiente. A discussão se baseia em dados de pesquisas quantitativas com amostras representativas da população adulta da Argentina, Brasil e México e revela que o consumo político é um fenômeno já estabilizado e que tende a complementar outros modos de engajamento político na América Latina.Artigo Cambio constitucional y capacidades institucionales : un análisis de la protesta social en Colombia(2007) Jaramillo, Marcela VelascoExamina por que la Reforma Constitucional de 1997 en Colombia, disenada para reducir los efectos negativos del centralismo político no sossegó la comtestacion social. El trabajo analisa bases de datos para una serie de tiempo y estadísticas variadas.