Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
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Artigo Ação rescisória eleitoral(2018) Almeida, Marcus Elídius Michelli de; Thomaz, Estela Cristina Lutzer; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o instituto da Ação Rescisória Eleitoral, desde a questão histórica até as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015.Artigo Da ação rescisória em direito eleitoral(2009) Souza, Leland Barroso de; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas : n. 1 (2009)(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2009) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista de julgados : vol. 3, n. 3 (jan. 2002/dez. 2005)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2005) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 4 (2003)(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2003) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 3 (jan./abr. 2010)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2010) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 2, n. 1 (jan./jun. 2018)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2018) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 6, n. 1 (jan./jun. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo Sistematização da ação rescisória eleitoral(2010) Esmeraldo, Elmana Viana Lucena; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 9, n. 15/16 (jan./dez. 2017)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2017) Tribunal Superior Eleitoral