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Artigo Para onde foram os partidos na opinião pública? As percepções sobre os partidos políticos na redemocratização no Brasil(2022) Meneguello, Rachel; Amaral, Oswaldo E. do; Tribunal Superior EleitoralApresentamos a percepção dos eleitores brasileiros sobre os partidos políticos desde o processo de redemocratização nos anos 1980. Mostramos, a partir de diversos surveys de opinião pública realizados nesse período, que, desde o fim do regime autoritário, os partidos políticos não foram capazes de construir ampla legitimidade junto à sociedade como elementos fundamentais para o funcionamento do regime democrático. Argumentamos que, embora inserido em uma tendência internacional, o caso brasileiro possui elementos históricos e institucionais que dificultam a construção de bases partidárias sólidas e resultam em permanente dilema para a consolidação democrática.Artigo Como ser um eleitor exigente e um candidato ideal(2024) Buckeridge, Marcos S.; Philippi Júnior, Arlindo; Tribunal Superior EleitoralApós uma introdução sobre a importância do voto no nível municipal para habitantes que vivem numa democracia, enfocamos as eleições municipais e passamos a discutir um perfil para o "eleitor ideal", que é aquele que investiga as candidaturas de forma multifacetada e não somente por um único critério. Colocamos 10 pontos que podem ser usados como guia para que o eleitor avalie candidaturas e sugerimos uma forma de comparar candidatos usando um ranqueamento numérico (notas de zero a dez) com a média sendo um critério para avaliar os candidatos que merecem votos. Em seguida, descrevemos um perfil para o que seriam os "candidatos ideais" para os cargos executivo e legislativo nas cidades. Ancorados em trabalho que realizamos na USP no âmbito do Instituto de Estudos Avançados e do Programa Eixos Temáticos da USP, descrevemos sete pontos que consideramos essenciais para quaisquer candidaturas em cidades brasileiras. Um dos argumentos principais é que, para que a democracia funcione, o eleitor precisa se ocupar com análises mais profundas dos candidatos, evitando que eles sejam eleitos por um processo que, em muitos casos, é quase aleatório.Artigo Democracia aumentada : Inteligência Artificial como ferramenta de combate à desinformação(2024) Alcoforado, Alexandre; Ferraz, Thomas Palmeira; Bustos, Enzo; Oliveira, André Seidel; Gerber, Rodrigo; Santoro, Gian Lucca Du Mont; Fama, Israel Campos; Veloso, Bruno Miguel; Siqueira, Fábio Levy; Costa , Anna Helena Reali; Tribunal Superior EleitoralUm dos princípios da democracia digital é informar ativamente os cidadãos e mobilizá-los para participarem no debate político. Este artigo apresenta uma ferramenta de processamento de documentos políticos públicos para tornar as informações mais acessíveis aos cidadãos e grupos profissionais específicos. Em particular, investigamos e desenvolvemos técnicas de Inteligência Artificial para mineração de textos do Diário da Assembleia da República de Portugal para particionar, analisar, extrair e sintetizar a informação das atas das sessões parlamentares. Desenvolvemos ainda dashboards que mostram as informações extraídas de forma simples e visual, como resumos de falas e tópicos discutidos. O nosso objetivo principal é, mais do que caracterizar o comportamento político, aumentar a transparência e a responsabilidade dos eleitores e das autoridades eleitas.Artigo Crise da democracia brasileira e arranjos jurídico-institucionais(2025) GASPARDO, Murilo; BUCCI, Maira Paula Dallari; TEIXEIRA, Vanessa Corsetti Gonçalves; STUCHI, Carolina Gabas; DUARTE NETO, José; BEÇAK, Rubens; CARVALHO, Daniel Campos de; Tribunal Superior EleitoralNos últimos anos, a ideia de que os regimes políticos liberal-democráticos "maduros" encontram-se em crise pela emergência de líderes, ideias e movimentos autoritários, populistas e nacionalistas tem ocupado uma posição central nos debates políticos, jornalísticos e acadêmicos. Neste artigo, discutiremos a dimensão jurídico- -institucional da crise contemporânea da democracia brasileira e suas especificidades em face do contexto global. Para tanto, analisamos o próprio conceito de crise da democracia liberal-representativa e sua aplicação ao contexto político brasileiro e global contemporâneo e, em seguida, exploramos as diferentes dimensões explicativas para a crise em suas correlações com os arranjos jurídico-institucionais.Artigo Dinâmica institucional e lastro internacional : para um diagnóstico da crise política brasileira (2013-2022)(2025) Reis, Bruno Pinheiro Wanderley; Tribunal Superior EleitoralBalanço da política brasileira na última década, do quadro institucional descrito pela ciência política nos anos anteriores até algumas perspectivas discerníveis no horizonte futuro, o trabalho procura uma síntese dos ingredientes presentes no caso brasileiro, passando por tópicos como dinâmica institucional e suas condições de estabilidade; disfuncionalidades na regulação do financiamento de campanhas eleitorais e seu choque com um sistema de controles, ele próprio, precariamente controlado; a deriva rumo a um governo hostil à ordem constitucional, com quadro de predação muito agravado; interação da crise brasileira com quadro internacional de corrosão democrática; perspectivas de eventual superação da deriva destrutiva e sua dependência frente ao cenário externo.Artigo Desinformação, democracia e regulação(2025) Blotta, Vitor; Bucci, Eugênio; Tribunal Superior EleitoralPropomos uma discussão do conceito desinformação a partir de um diálogo com a literatura atual sobre seus impactos nas democracias ocidentais. Argumentamos que a desinformação precisa ser pensada como um ambiente gerado pela "ordem desinformativa", um fenômeno mais profundo e estrutural que resulta da associação das crises das culturas políticas democráticas com as lógicas de funcionamento das plataformas digitais. Em seguida, explicamos como a compreensão superficial do fenômeno tem resultado em respostas insuficientes e às vezes contraditórias das instituições públicas, o que nos leva a propor, como aprofundamento da discussão normativa, modelos mais sistemáticos de análise das iniciativas de regulação jurídica contra à desinformação. Somente com uma compreensão mais aprofundada do fenômeno, com suas características sistêmicas e estruturais, será possível propor políticas públicas adequadas e eficientes para combatê-lo.Artigo Inteligência Artificial e democracia : humanos, máquinas e instituições algorítmicas(2025) Filgueiras, Fernando; Mendonça, Ricardo Fabrino; Almeida, Virgílio; Tribunal Superior EleitoralTrata das mudanças na dinâmica dos regimes democráticos em razão da emergência da Inteligência Artificial (IA). A teoria democrática avançou na epistemologia da política considerando os avanços de inteligências individuais e coletivas, compreendendo como atores e movimentos sociais tensionam e produzem formas de convivência no seio de democracias. A emergência da Inteligência Artificial significa uma complexificação das dinâmicas democráticas uma vez que ela fundamenta uma epistemologia da política baseada na relação com outras formas de inteligência (individuais e coletivas). A coexistência dessas três formas de inteligência proporciona novos desafios para a teoria democrática no contexto da interação entre humanos e máquinas. Concluímos observando como soluções democráticas têm sido criadas para enfrentar os dilemas sociais que emergem com a Inteligência Artificial.Artigo A democracia tem futuro?(2025) Reis, Elisa; Tribunal Superior EleitoralAborda de forma sintética alguns dos desafios contemporâneos com que se defronta a democracia, recorrendo à perspectiva histórica para pensar questões atuais tais como o declínio dos níveis de confiança nas instituições políticas e a emergência de projetos populistas, aspectos que interpelam a democracia seja como ideal normativo, como aparato institucional, seja como procedimentos cristalizados. Levando em conta os grandes impasses contemporâneos, mas sem subscrever interpretações fatalistas ou messiânicas, o artigo defende que embora o caráter intrinsecamente expansivo da democracia não garanta por si só a sobrevivência da democracia, ele pode prover a base para o desenvolvimento de estratégias políticas que, combinando recursos humanos e tecnológicos, logre fomentar formas inovadoras para promover justiça, inclusão e participação, os elementos que dão vida à convivência democrática.Artigo Críticas feministas à democracia no Brasil : análises da crise e dos limites da normalidade(2025) Tatagiba, Luciana; Biroli, Flávia; Tribunal Superior EleitoralA partir dos aportes da literatura de movimentos sociais e da participação e das teorias políticas feministas, o artigo discute o duplo desafio colocado pelas promessas não cumpridas das democracias liberais e pelo avanço de alternativas iliberais e autoritárias. A leitura do que está em jogo na normalidade e na crise das democracias é feita a partir das vozes de lideranças feministas e antirracistas brasileiras, com base em entrevistas que realizamos no ano de 2023. As entrevistas nos permitiram acessar uma dimensão concreta da democracia, enquanto experiência vivida, que se expressa nas relações dessas mulheres e das organizações em que atuam com o Estado brasileiro. Desse prisma, as análises destacam a tensão entre estrutura e conjuntura: a visão de que o Estado foi historicamente violento e excludente para com as mulheres, em particular as negras, indígenas e trans, e a visão de que a conjuntura política importa porque pode melhorar ou piorar as condições em que se disputa o Estado. A tensão entre estrutura e conjuntura orienta a construção das estratégias e as disputas pela democracia.Artigo O populismo de extrema direita terá vida longa entre nós?(2022) Nascimento, Elimar Pinheiro do; Tribunal Superior EleitoralO livro de Roger Eatwel e Matthew Goodwin (2018) apresenta algumas teses que merecem ser investigadas. São elas: a) o novo populismo de direita no mundo tem suas raízes no final do século passado; b) e possuem um potencial de longo prazo. No caso do Brasil, o novo populismo emergiu nas manifestações de 2013/2014 contra a corrupção e galgou o poder rapidamente em 2018. A questão é saber se também tem potencial de permanência.